Execução Fiscal 0005433-56.2019.8.06.0137 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/10/2019

Valor da Causa

R$ 354,04

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Pacatuba

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PACATUBA

CNPJ

Autor

ANTENOR ALVES DE SOUSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/05/2024, 17:03

Transitado em Julgado em 22/03/2024

15/05/2024, 17:03

Juntada de Certidão

15/05/2024, 17:03

Juntada de Petição de petição (outras)

21/03/2024, 10:36

Publicado Sentença em 01/03/2024. Documento: 80465394

01/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Pacatuba 2ª Vara da Comarca de Pacatuba Rua Coronel José Libânio, S/N, Centro - CEP 61801-250, Fone: (85) 3345-1198, Pacatuba-CE Email: [email protected] PROCESSO Nº: 0005433-56.2019.8.06.0137 POLO ATIVO: MUNICIPIO DE PACATUBA POLO PASSIVO: ANTENOR ALVES DE SOUSA SENTENÇA Trata-se de execução fiscal ajuizada pelo MUNICÍPIO DE PACATUBA/CE com fundamento na Lei 6.830/1980. A parte exequente anexou aos autos os documentos que atestam estar a parte

29/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024 Documento: 80465394

29/02/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80465394

28/02/2024, 15:45

Extinto o processo por ausência das condições da ação

28/02/2024, 15:45

Conclusos para despacho

02/10/2023, 17:15

Juntada de documento de comprovação

02/10/2023, 17:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PACATUBA em 13/03/2023 23:59.

16/03/2023, 18:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PACATUBA em 13/03/2023 23:59.

16/03/2023, 18:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/02/2023, 15:58

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2023, 16:03

Todas as movimentações(35)

Arquivado Definitivamente

15/05/2024, 17:03

Transitado em Julgado em 22/03/2024

15/05/2024, 17:03

Juntada de Certidão

15/05/2024, 17:03

Juntada de Petição de petição (outras)

21/03/2024, 10:36

Publicado Sentença em 01/03/2024. Documento: 80465394

01/03/2024, 00:00

Documentos

Petição (Outras)

•21/03/2024, 10:36

Sentença

•28/02/2024, 15:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Pacatuba 2ª Vara da Comarca de Pacatuba Rua Coronel José Libânio, S/N, Centro - CEP 61801-250, Fone: (85) 3345-1198, Pacatuba-CE Email: [email protected] PROCESSO Nº: 0005433-56.2019.8.06.0137 POLO ATIVO: MUNICIPIO DE PACATUBA POLO PASSIVO: ANTENOR ALVES DE SOUSA SENTENÇA Trata-se de execução fiscal ajuizada pelo MUNICÍPIO DE PACATUBA/CE com fundamento na Lei 6.830/1980. A parte exequente anexou aos autos os documentos que atestam estar a parte

29/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024 Documento: 80465394

29/02/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80465394

28/02/2024, 15:45

Extinto o processo por ausência das condições da ação

28/02/2024, 15:45

Conclusos para despacho

02/10/2023, 17:15

Juntada de documento de comprovação

02/10/2023, 17:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PACATUBA em 13/03/2023 23:59.

16/03/2023, 18:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PACATUBA em 13/03/2023 23:59.

16/03/2023, 18:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/02/2023, 15:58

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2023, 16:03

Conclusos para despacho

13/01/2023, 11:59

Mov. [20] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

21/11/2022, 03:55

Mov. [19] - Certidão emitida

22/08/2022, 16:57

Mov. [18] - Documento

20/04/2022, 16:54

Mov. [16] - Decurso de Prazo: CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal e nada foi apresentado ou requerido.

30/06/2021, 17:39

Mov. [15] - Aviso de Recebimento (AR)

10/02/2021, 09:03

Mov. [14] - Certidão emitida: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que a Carta de Citação foi remetida pelos Correios. O referido é verdade. Dou fé.

11/11/2020, 17:58

Mov. [13] - Documento

11/11/2020, 16:18

Mov. [12] - Conclusão

17/07/2020, 23:15

Mov. [10] - Documento

17/07/2020, 23:15

Mov. [11] - Documento

17/07/2020, 23:15

Mov. [9] - Documento

17/07/2020, 23:14

Mov. [8] - Documento

17/07/2020, 23:14

Mov. [7] - Documento

17/07/2020, 23:14

Mov. [6] - Expedição de Carta

08/05/2020, 15:01

Mov. [5] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/11/2019, 13:33

Mov. [4] - Concluso para Despacho

31/10/2019, 12:41

Mov. [3] - Recebimento

14/10/2019, 17:46

Mov. [2] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 2ª Vara da Comarca de Pacatuba

14/10/2019, 16:33

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

14/10/2019, 15:50

Despacho

•15/02/2023, 16:03

Despacho de Mero Expediente

•17/07/2020, 23:14

Anexo de movimentação

•08/11/2019, 13:33