Execução Fiscal 0005539-18.2019.8.06.0137 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/10/2019

Valor da Causa

R$ 1.138,98

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Pacatuba

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PACATUBA

CNPJ

Autor

EXPEDITO MACIEL DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/05/2024, 10:41

Juntada de certidão

21/05/2024, 10:41

Transitado em Julgado em 21/03/2024

21/05/2024, 10:41

Juntada de Certidão

21/05/2024, 10:41

Juntada de Petição de petição

21/03/2024, 13:23

Publicado Sentença em 01/03/2024. Documento: 80465405

01/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Pacatuba 2ª Vara da Comarca de Pacatuba Rua Coronel José Libânio, S/N, Centro - CEP 61801-250, Fone: (85) 3345-1198, Pacatuba-CE Email: [email protected] PROCESSO Nº: 0005539-18.2019.8.06.0137 POLO ATIVO: MUNICIPIO DE PACATUBA POLO PASSIVO: EXPEDITO MACIEL DE OLIVEIRA SENTENÇA Trata-se de execução fiscal ajuizada pelo MUNICÍPIO DE PACATUBA/CE com fundamento na Lei 6.830/1980. A parte exequente anexou aos autos os documentos que atestam estar a p

29/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024 Documento: 80465405

29/02/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80465405

28/02/2024, 15:42

Extinto o processo por ausência das condições da ação

28/02/2024, 15:42

Conclusos para despacho

10/10/2023, 13:38

Juntada de documento de comprovação

18/07/2023, 17:18

Juntada de documento de comprovação

18/07/2023, 16:51

Juntada de documento de comprovação

18/07/2023, 16:45

Juntada de documento de comprovação

29/05/2023, 17:38

Todas as movimentações(54)

Arquivado Definitivamente

21/05/2024, 10:41

Juntada de certidão

21/05/2024, 10:41

Transitado em Julgado em 21/03/2024

21/05/2024, 10:41

Juntada de Certidão

21/05/2024, 10:41

Juntada de Petição de petição

21/03/2024, 13:23

Documentos

Petição

•21/03/2024, 13:23

Sentença

•28/02/2024, 15:42

Publicado Sentença em 01/03/2024. Documento: 80465405

01/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Pacatuba 2ª Vara da Comarca de Pacatuba Rua Coronel José Libânio, S/N, Centro - CEP 61801-250, Fone: (85) 3345-1198, Pacatuba-CE Email: [email protected] PROCESSO Nº: 0005539-18.2019.8.06.0137 POLO ATIVO: MUNICIPIO DE PACATUBA POLO PASSIVO: EXPEDITO MACIEL DE OLIVEIRA SENTENÇA Trata-se de execução fiscal ajuizada pelo MUNICÍPIO DE PACATUBA/CE com fundamento na Lei 6.830/1980. A parte exequente anexou aos autos os documentos que atestam estar a p

29/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024 Documento: 80465405

29/02/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80465405

28/02/2024, 15:42

Extinto o processo por ausência das condições da ação

28/02/2024, 15:42

Conclusos para despacho

10/10/2023, 13:38

Juntada de documento de comprovação

18/07/2023, 17:18

Juntada de documento de comprovação

18/07/2023, 16:51

Juntada de documento de comprovação

18/07/2023, 16:45

Juntada de documento de comprovação

29/05/2023, 17:38

Juntada de Petição de certidão (outras)

29/05/2023, 17:36

Juntada de certidão judicial

10/05/2023, 10:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/05/2023, 16:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/05/2023, 16:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/05/2023, 15:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/05/2023, 15:51

Juntada de certidão (outras)

16/01/2023, 10:23

Mov. [32] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

21/11/2022, 04:41

Mov. [31] - Certidão emitida

04/08/2022, 12:24

Mov. [30] - Aviso de Recebimento (AR)

04/08/2022, 12:20

Mov. [29] - Certidão emitida

20/07/2022, 09:22

Mov. [28] - Expedição de Carta

28/04/2022, 11:54

Mov. [27] - Documento

30/03/2022, 16:06

Mov. [26] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/09/2021, 22:01

Mov. [25] - Certidão emitida

20/06/2021, 07:31

Mov. [24] - Concluso para Despacho

11/06/2021, 12:29

Mov. [23] - Petição juntada ao processo

11/06/2021, 12:29

Mov. [22] - Petição: Nº Protocolo: WPTB.21.00167286-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 11/06/2021 09:57

11/06/2021, 10:18

Mov. [21] - Certidão emitida

09/06/2021, 16:13

Mov. [20] - Mero expediente: Recebi hoje. Intime-se a parte exequente para tomar ciência da certidão de pág.12, bem como para, no prazo de dez dias, promover a citação do executado, sob pena de extinção. Expedientes necessários.

19/02/2021, 13:52

Mov. [19] - Petição juntada ao processo

12/02/2021, 14:12

Mov. [18] - Concluso para Despacho

12/02/2021, 14:12

Mov. [17] - Carta Precatória: Rogatória

12/02/2021, 14:11

Mov. [16] - Documento

20/11/2020, 16:29

Mov. [15] - Documento

20/11/2020, 11:43

Mov. [14] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à movimentação foi alterado para 17/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados

30/10/2020, 22:13

Mov. [13] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à movimentação foi alterado para 20/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados

18/09/2020, 22:22

Mov. [12] - Conclusão

21/07/2020, 19:51

Mov. [10] - Documento

21/07/2020, 19:51

Mov. [11] - Documento

21/07/2020, 19:51

Mov. [9] - Documento

21/07/2020, 19:51

Mov. [7] - Documento

21/07/2020, 19:51

Mov. [8] - Documento

21/07/2020, 19:51

Mov. [6] - Expedição de Carta Precatória

07/05/2020, 15:52

Mov. [5] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/11/2019, 13:46

Mov. [4] - Concluso para Despacho

31/10/2019, 12:43

Mov. [3] - Recebimento

18/10/2019, 16:43

Mov. [2] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 2ª Vara da Comarca de Pacatuba

18/10/2019, 14:35

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

18/10/2019, 13:39

Despacho de Mero Expediente

•29/09/2021, 22:01

Despacho de Mero Expediente

•19/02/2021, 13:52

Despacho de Mero Expediente

•21/07/2020, 19:51

Anexo de movimentação

•08/11/2019, 13:46