Execução Fiscal 0005459-54.2019.8.06.0137 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/10/2019

Valor da Causa

R$ 354,90

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Pacatuba

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PACATUBA

CNPJ

Autor

FRANCISCA ELENICIA DA COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

17/03/2025, 11:19

Arquivado Definitivamente

15/05/2024, 17:32

Transitado em Julgado em 22/03/2024

15/05/2024, 17:32

Juntada de Certidão

15/05/2024, 17:32

Juntada de Petição de petição

21/03/2024, 13:04

Publicado Sentença em 01/03/2024. Documento: 80465406

01/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Pacatuba 2ª Vara da Comarca de Pacatuba Rua Coronel José Libânio, S/N, Centro - CEP 61801-250, Fone: (85) 3345-1198, Pacatuba-CE Email: [email protected] PROCESSO Nº: 0005459-54.2019.8.06.0137 POLO ATIVO: MUNICIPIO DE PACATUBA POLO PASSIVO: FRANCISCA ELENICIA DA COSTA SENTENÇA Trata-se de execução fiscal ajuizada pelo MUNICÍPIO DE PACATUBA/CE com fundamento na Lei 6.830/1980. A parte exequente anexou aos autos os documentos que atestam estar a p

29/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024 Documento: 80465406

29/02/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80465406

28/02/2024, 15:40

Extinto o processo por ausência das condições da ação

28/02/2024, 15:40

Conclusos para despacho

17/10/2023, 16:15

Juntada de documento de comprovação

17/10/2023, 16:12

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2023, 16:30

Conclusos para despacho

07/03/2023, 11:40

Juntada de informação

07/03/2023, 11:23

Todas as movimentações(41)

Juntada de Petição de petição

17/03/2025, 11:19

Arquivado Definitivamente

15/05/2024, 17:32

Transitado em Julgado em 22/03/2024

15/05/2024, 17:32

Juntada de Certidão

15/05/2024, 17:32

Juntada de Petição de petição

21/03/2024, 13:04

Documentos

Petição (Outras)

•21/03/2024, 13:04

Sentença

•28/02/2024, 15:40

Publicado Sentença em 01/03/2024. Documento: 80465406

01/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Pacatuba 2ª Vara da Comarca de Pacatuba Rua Coronel José Libânio, S/N, Centro - CEP 61801-250, Fone: (85) 3345-1198, Pacatuba-CE Email: [email protected] PROCESSO Nº: 0005459-54.2019.8.06.0137 POLO ATIVO: MUNICIPIO DE PACATUBA POLO PASSIVO: FRANCISCA ELENICIA DA COSTA SENTENÇA Trata-se de execução fiscal ajuizada pelo MUNICÍPIO DE PACATUBA/CE com fundamento na Lei 6.830/1980. A parte exequente anexou aos autos os documentos que atestam estar a p

29/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024 Documento: 80465406

29/02/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80465406

28/02/2024, 15:40

Extinto o processo por ausência das condições da ação

28/02/2024, 15:40

Conclusos para despacho

17/10/2023, 16:15

Juntada de documento de comprovação

17/10/2023, 16:12

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2023, 16:30

Conclusos para despacho

07/03/2023, 11:40

Juntada de informação

07/03/2023, 11:23

Juntada de certidão

12/12/2022, 09:16

Mov. [25] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

21/11/2022, 04:36

Mov. [24] - Mero expediente: Vistos em inspeção anual interna. Revigoro o despacho de pág.19.

12/08/2022, 13:29

Mov. [23] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/02/2022, 14:59

Mov. [22] - Certidão emitida

28/10/2021, 00:38

Mov. [21] - Concluso para Despacho

21/10/2021, 16:51

Mov. [20] - Petição juntada ao processo

21/10/2021, 16:51

Mov. [19] - Petição: Nº Protocolo: WPTB.21.00170329-4 Tipo da Petição: Pedido de Penhora Online Data: 21/10/2021 14:09

21/10/2021, 14:23

Mov. [18] - Certidão emitida

15/10/2021, 12:52

Mov. [17] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/10/2021, 12:50

Mov. [16] - Aviso de Recebimento (AR)

08/06/2021, 11:23

Mov. [15] - Certidão emitida

26/05/2021, 13:00

Mov. [14] - Expedição de Carta

05/04/2021, 19:48

Mov. [13] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa no Provimento nº 01/2019, publicado às fls. 12/16 do DJ-e que circulou em 10/01/2019, emanado da Corregedoria Geral da Justiça, para que possa imprimir andamento ao processo, cumpra-se o despacho retro.

08/12/2020, 16:15

Mov. [12] - Conclusão

21/07/2020, 19:51

Mov. [11] - Documento

21/07/2020, 19:51

Mov. [9] - Documento

21/07/2020, 19:51

Mov. [10] - Documento

21/07/2020, 19:51

Mov. [7] - Documento

21/07/2020, 19:51

Mov. [8] - Documento

21/07/2020, 19:51

Mov. [6] - Expedição de Carta

12/05/2020, 14:11

Mov. [5] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/11/2019, 12:03

Mov. [4] - Concluso para Despacho

06/11/2019, 12:18

Mov. [3] - Recebimento

15/10/2019, 17:30

Mov. [2] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 2ª Vara da Comarca de Pacatuba

15/10/2019, 16:42

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

15/10/2019, 15:29

Despacho

•09/03/2023, 16:30

Despacho de Mero Expediente

•12/08/2022, 13:29

Despacho de Mero Expediente

•08/02/2022, 14:59

Ato Ordinatório

•15/10/2021, 12:50

Ato Ordinatório

•08/12/2020, 16:15

Despacho de Mero Expediente

•21/07/2020, 19:51

Anexo de movimentação

•18/11/2019, 12:03