Execução Fiscal 0005535-78.2019.8.06.0137 - TJCE

Execução Fiscal 0005535-78.2019.8.06.0137 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/05/2024, 12:50

Transitado em Julgado em 19/04/2024

21/05/2024, 12:50

Juntada de Certidão

21/05/2024, 12:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PACATUBA em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 00:28

Publicado Sentença em 01/03/2024. Documento: 80464945

01/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Pacatuba 2ª Vara da Comarca de Pacatuba Rua Coronel José Libânio, S/N, Centro - CEP 61801-250, Fone: (85) 3345-1198, Pacatuba-CE Email: [email protected] PROCESSO Nº: 0005535-78.2019.8.06.0137 POLO ATIVO: MUNICIPIO DE PACATUBA POLO PASSIVO: FATOR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA SENTENÇA Trata-se de execução fiscal ajuizada pelo MUNICÍPIO DE PACATUBA/CE com fundamento na Lei 6.830/1980. A parte exequente anexou aos autos os documentos que atestam est

29/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024 Documento: 80464945

29/02/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80464945

28/02/2024, 15:44

Extinto o processo por ausência das condições da ação

28/02/2024, 15:44

Conclusos para despacho

18/08/2023, 11:22

Mov. [32] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

09/05/2023, 20:47

Mov. [31] - Certidão emitida

08/05/2023, 15:51

Mov. [30] - Certidão emitida: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que conforme estabelecido pela Resolução nº05/2020, encaminhei os autos ao IP3 (integrador que faz a migração dos autos processuais do SAJ para o PJE). O referido é verdade. Dou fé.

16/01/2023, 09:52

Mov. [29] - Petição juntada ao processo

18/10/2022, 16:25

Mov. [28] - Ofício

18/10/2022, 16:24

Documentos

Sentença

•28/02/2024, 15:44

Despacho de Mero Expediente

•03/03/2022, 17:42

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 19/04/2024

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PACATUBA em 18/04/2024 23:59.

Publicado Sentença em 01/03/2024. Documento: 80464945

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024 Documento: 80464945

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80464945

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Conclusos para despacho

Mov. [32] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

Mov. [31] - Certidão emitida

Mov. [30] - Certidão emitida: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que conforme estabelecido pela Resolução nº05/2020, encaminhei os autos ao IP3 (integrador que faz a migração dos autos processuais do SAJ para o PJE). O referido é verdade. Dou fé.

Mov. [29] - Petição juntada ao processo

Mov. [28] - Ofício

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