Execução Fiscal 0005905-57.2019.8.06.0137 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/11/2019

Valor da Causa

R$ 1.004,23

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Pacatuba

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PACATUBA

CNPJ

Autor

FRANCISCO ASSIS LEITE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/05/2024, 13:39

Transitado em Julgado em 19/04/2024

14/05/2024, 13:38

Juntada de Certidão

14/05/2024, 13:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PACATUBA em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 00:28

Publicado Sentença em 01/03/2024. Documento: 80465377

01/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Pacatuba 2ª Vara da Comarca de Pacatuba Rua Coronel José Libânio, S/N, Centro - CEP 61801-250, Fone: (85) 3345-1198, Pacatuba-CE Email: [email protected] PROCESSO Nº: 0005905-57.2019.8.06.0137 POLO ATIVO: MUNICIPIO DE PACATUBA POLO PASSIVO: FRANCISCO ASSIS LEITE SENTENÇA Trata-se de execução fiscal ajuizada pelo MUNICÍPIO DE PACATUBA/CE com fundamento na Lei 6.830/1980. A parte exequente anexou aos autos os documentos que atestam estar a parte e

29/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024 Documento: 80465377

29/02/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80465377

28/02/2024, 15:46

Extinto o processo por ausência das condições da ação

28/02/2024, 15:46

Conclusos para despacho

15/09/2023, 15:39

Juntada de certidão (outras)

15/09/2023, 15:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PACATUBA em 14/03/2023 23:59.

17/03/2023, 13:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/02/2023, 14:58

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2023, 16:04

Conclusos para despacho

16/01/2023, 09:47

Todas as movimentações(44)

Arquivado Definitivamente

14/05/2024, 13:39

Transitado em Julgado em 19/04/2024

14/05/2024, 13:38

Juntada de Certidão

14/05/2024, 13:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PACATUBA em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 00:28

Publicado Sentença em 01/03/2024. Documento: 80465377

Documentos

SENTENÇA

•28/02/2024, 15:46

DESPACHO

•15/02/2023, 16:04

01/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Pacatuba 2ª Vara da Comarca de Pacatuba Rua Coronel José Libânio, S/N, Centro - CEP 61801-250, Fone: (85) 3345-1198, Pacatuba-CE Email: [email protected] PROCESSO Nº: 0005905-57.2019.8.06.0137 POLO ATIVO: MUNICIPIO DE PACATUBA POLO PASSIVO: FRANCISCO ASSIS LEITE SENTENÇA Trata-se de execução fiscal ajuizada pelo MUNICÍPIO DE PACATUBA/CE com fundamento na Lei 6.830/1980. A parte exequente anexou aos autos os documentos que atestam estar a parte e

29/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024 Documento: 80465377

29/02/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80465377

28/02/2024, 15:46

Extinto o processo por ausência das condições da ação

28/02/2024, 15:46

Conclusos para despacho

15/09/2023, 15:39

Juntada de certidão (outras)

15/09/2023, 15:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PACATUBA em 14/03/2023 23:59.

17/03/2023, 13:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/02/2023, 14:58

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2023, 16:04

Conclusos para despacho

16/01/2023, 09:47

Mov. [29] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

21/11/2022, 07:33

Mov. [28] - Decurso de Prazo

24/08/2022, 15:02

Mov. [27] - Aviso de Recebimento (AR)

29/04/2022, 08:37

Mov. [26] - Certidão emitida

21/02/2022, 11:54

Mov. [25] - Expedição de Carta

15/02/2022, 17:18

Mov. [24] - Mero expediente: R.H Diante da informação de pág. 10, renove-se a citação. Expedientes necessários.

05/11/2021, 18:13

Mov. [23] - Concluso para Despacho

04/11/2021, 16:52

Mov. [22] - Certidão emitida: CERTIFICA que até a presente data o ar referente à carta de pág. 8 não foi devolvido a esta secretaria. O referido é verdade. Dou fé.

04/05/2021, 12:17

Mov. [20] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: RESOLUÇÃO 07/2020 e PORTARIA 1724/2020

21/01/2021, 11:46

Mov. [21] - Redistribuição de processo - saída: RESOLUÇÃO 07/2020 e PORTARIA 1724/2020

21/01/2021, 11:46

Mov. [19] - Conclusão

29/10/2020, 11:52

Mov. [18] - Documento

29/10/2020, 11:52

Mov. [16] - Documento

29/10/2020, 11:52

Mov. [17] - Documento

29/10/2020, 11:52

Mov. [14] - Documento

29/10/2020, 11:52

Mov. [15] - Documento

29/10/2020, 11:52

Mov. [12] - Documento

29/10/2020, 11:52

Mov. [13] - Documento

29/10/2020, 11:52

Mov. [11] - Documento: CERTIDAO

04/09/2020, 11:57

Mov. [10] - Expedição de Carta

17/02/2020, 12:04

Mov. [9] - Documento: JUNTADA DO DESPACHO

10/02/2020, 13:08

Mov. [8] - Informações: RECEBIDO OS AUTOS DA JUÍZA

10/02/2020, 13:07

Mov. [6] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 1ª Vara da Comarca de Pacatuba

10/02/2020, 13:05

Mov. [7] - Recebimento

10/02/2020, 13:05

Mov. [5] - Citação: notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/02/2020, 12:21

Mov. [4] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Fabricia Ferreira de Freitas

19/11/2019, 11:21

Mov. [3] - Recebimento

19/11/2019, 11:17

Mov. [2] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 1ª Vara da Comarca de Pacatuba

18/11/2019, 15:03

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

18/11/2019, 09:09

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•05/11/2021, 18:13

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•29/10/2020, 11:52

ATO ORDINATÓRIO

•29/10/2020, 11:52

ANEXO DE MOVIMENTAÇÃO

•10/02/2020, 12:21