Execução Fiscal 0005911-64.2019.8.06.0137 - TJCE | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/11/2019

Valor da Causa

R$ 909,06

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Pacatuba

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PACATUBA

CNPJ

Autor

FRANCISCO ROBERTO MAGALHAES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/05/2024, 13:35

Transitado em Julgado em 19/04/2024

21/05/2024, 13:35

Juntada de Certidão

21/05/2024, 13:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PACATUBA em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 00:04

Publicado Sentença em 01/03/2024. Documento: 80464940

01/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Pacatuba 2ª Vara da Comarca de Pacatuba Rua Coronel José Libânio, S/N, Centro - CEP 61801-250, Fone: (85) 3345-1198, Pacatuba-CE Email: [email protected] PROCESSO Nº: 0005911-64.2019.8.06.0137 POLO ATIVO: MUNICIPIO DE PACATUBA POLO PASSIVO: FRANCISCO ROBERTO MAGALHAES SENTENÇA Trata-se de execução fiscal ajuizada pelo MUNICÍPIO DE PACATUBA/CE com fundamento na Lei 6.830/1980. A parte exequente anexou aos autos os documentos que atestam estar a p

29/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024 Documento: 80464940

29/02/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80464940

28/02/2024, 15:43

Extinto o processo por ausência das condições da ação

28/02/2024, 15:43

Juntada de documento de comprovação

11/10/2023, 13:28

Conclusos para despacho

28/07/2023, 13:52

Juntada de Certidão

19/01/2023, 10:36

Mov. [29] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

21/11/2022, 07:34

Mov. [28] - Documento

16/09/2022, 11:55

Mov. [27] - Documento

09/09/2022, 14:35

Todas as movimentações(41)

Arquivado Definitivamente

21/05/2024, 13:35

Transitado em Julgado em 19/04/2024

21/05/2024, 13:35

Juntada de Certidão

21/05/2024, 13:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PACATUBA em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 00:04

Publicado Sentença em 01/03/2024. Documento: 80464940

Documentos

Sentença

•28/02/2024, 15:43

Despacho de Mero Expediente

•02/04/2022, 15:38

01/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Pacatuba 2ª Vara da Comarca de Pacatuba Rua Coronel José Libânio, S/N, Centro - CEP 61801-250, Fone: (85) 3345-1198, Pacatuba-CE Email: [email protected] PROCESSO Nº: 0005911-64.2019.8.06.0137 POLO ATIVO: MUNICIPIO DE PACATUBA POLO PASSIVO: FRANCISCO ROBERTO MAGALHAES SENTENÇA Trata-se de execução fiscal ajuizada pelo MUNICÍPIO DE PACATUBA/CE com fundamento na Lei 6.830/1980. A parte exequente anexou aos autos os documentos que atestam estar a p

29/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024 Documento: 80464940

29/02/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80464940

28/02/2024, 15:43

Extinto o processo por ausência das condições da ação

28/02/2024, 15:43

Juntada de documento de comprovação

11/10/2023, 13:28

Conclusos para despacho

28/07/2023, 13:52

Juntada de Certidão

19/01/2023, 10:36

Mov. [29] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

21/11/2022, 07:34

Mov. [28] - Documento

16/09/2022, 11:55

Mov. [27] - Documento

09/09/2022, 14:35

Mov. [26] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/04/2022, 15:38

Mov. [25] - Concluso para Despacho

17/03/2022, 12:51

Mov. [24] - Petição: Nº Protocolo: WPTB.22.01801678-4 Tipo da Petição: Pedido de Penhora Online Data: 17/03/2022 12:17

17/03/2022, 12:42

Mov. [23] - Certidão emitida

10/03/2022, 00:37

Mov. [22] - Certidão emitida

25/02/2022, 11:55

Mov. [21] - Certidão emitida

25/02/2022, 11:54

Mov. [20] - Mero expediente: R.H. Considerando a certidão de pág. 11, intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, informar eventual pagamento da dívida ou requerer o que entender de direito. Exp. Nec. Pacatuba (CE), 24 de fevereiro de 2022. Giancarlo Antoniazzi Achutti Juiz de Direito

25/02/2022, 11:36

Mov. [19] - Concluso para Despacho

07/12/2021, 08:32

Mov. [18] - Decurso de Prazo: CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal e nada foi apresentado ou requerido.

30/06/2021, 17:51

Mov. [17] - Aviso de Recebimento (AR)

10/02/2021, 10:06

Mov. [16] - Certidão emitida

15/12/2020, 07:22

Mov. [15] - Expedição de Carta

15/12/2020, 07:16

Mov. [14] - Conclusão

21/07/2020, 19:53

Mov. [12] - Documento

21/07/2020, 19:53

Mov. [13] - Documento

21/07/2020, 19:53

Mov. [10] - Documento

21/07/2020, 19:53

Mov. [11] - Documento

21/07/2020, 19:53

Mov. [7] - Documento

21/07/2020, 19:53

Mov. [8] - Documento

21/07/2020, 19:53

Mov. [9] - Documento

21/07/2020, 19:53

Mov. [6] - Expedição de Carta

07/05/2020, 14:52

Mov. [5] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/01/2020, 15:07

Mov. [4] - Concluso para Despacho

16/12/2019, 14:37

Mov. [3] - Recebimento

18/11/2019, 15:21

Mov. [2] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 2ª Vara da Comarca de Pacatuba

18/11/2019, 15:03

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

18/11/2019, 09:22

Despacho de Mero Expediente

•25/02/2022, 11:36

Ato Ordinatório

•21/07/2020, 19:53

Despacho de Mero Expediente

•21/07/2020, 19:53

Anexo de movimentação

•22/01/2020, 15:07