Execução Fiscal 0005949-76.2019.8.06.0137 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/11/2019

Valor da Causa

R$ 427,71

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Pacatuba

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PACATUBA

CNPJ

Autor

JONAS DIOGENES OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/07/2024, 09:45

Juntada de Certidão

16/07/2024, 09:45

Transitado em Julgado em 15/07/2024

16/07/2024, 09:44

Juntada de Certidão

16/07/2024, 09:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PACATUBA em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 00:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/05/2024, 11:17

Juntada de ato ordinatório

23/05/2024, 11:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PACATUBA em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 00:28

Publicado Sentença em 01/03/2024. Documento: 80464941

01/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Pacatuba 2ª Vara da Comarca de Pacatuba Rua Coronel José Libânio, S/N, Centro - CEP 61801-250, Fone: (85) 3345-1198, Pacatuba-CE Email: [email protected] PROCESSO Nº: 0005949-76.2019.8.06.0137 POLO ATIVO: MUNICIPIO DE PACATUBA POLO PASSIVO: JONAS DIOGENES OLIVEIRA SENTENÇA Trata-se de execução fiscal ajuizada pelo MUNICÍPIO DE PACATUBA/CE com fundamento na Lei 6.830/1980. A parte exequente anexou aos autos os documentos que atestam estar a parte

29/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024 Documento: 80464941

29/02/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80464941

28/02/2024, 15:44

Extinto o processo por ausência das condições da ação

28/02/2024, 15:44

Conclusos para despacho

28/07/2023, 15:07

Juntada de certidão (outras)

28/07/2023, 15:06

Todas as movimentações(47)

Arquivado Definitivamente

16/07/2024, 09:45

Juntada de Certidão

16/07/2024, 09:45

Transitado em Julgado em 15/07/2024

16/07/2024, 09:44

Juntada de Certidão

16/07/2024, 09:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PACATUBA em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 00:30

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•23/05/2024, 11:17

SENTENÇA

•28/02/2024, 15:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/05/2024, 11:17

Juntada de ato ordinatório

23/05/2024, 11:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PACATUBA em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 00:28

Publicado Sentença em 01/03/2024. Documento: 80464941

01/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Pacatuba 2ª Vara da Comarca de Pacatuba Rua Coronel José Libânio, S/N, Centro - CEP 61801-250, Fone: (85) 3345-1198, Pacatuba-CE Email: [email protected] PROCESSO Nº: 0005949-76.2019.8.06.0137 POLO ATIVO: MUNICIPIO DE PACATUBA POLO PASSIVO: JONAS DIOGENES OLIVEIRA SENTENÇA Trata-se de execução fiscal ajuizada pelo MUNICÍPIO DE PACATUBA/CE com fundamento na Lei 6.830/1980. A parte exequente anexou aos autos os documentos que atestam estar a parte

29/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024 Documento: 80464941

29/02/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80464941

28/02/2024, 15:44

Extinto o processo por ausência das condições da ação

28/02/2024, 15:44

Conclusos para despacho

28/07/2023, 15:07

Juntada de certidão (outras)

28/07/2023, 15:06

Juntada de documento de comprovação

28/07/2023, 14:56

Juntada de documento de comprovação

17/01/2023, 14:07

Mov. [30] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

21/11/2022, 07:41

Mov. [29] - Documento

18/11/2022, 16:23

Mov. [28] - Expedição de Ofício

06/07/2022, 14:07

Mov. [27] - Mero expediente: R.H. Considerando a certidão de pág. 16, solicite-se ao juízo deprecado a devolução da carta precatória de pág. 13 devidamente cumprida. Exp. Nec. Pacatuba (CE), 10 de maio de 2022. Giancarlo Antoniazzi Achutti Juiz de Direito

10/05/2022, 17:21

Mov. [26] - Concluso para Despacho

10/05/2022, 11:46

Mov. [25] - Certidão emitida: CERTIFICA que até a presente data não houve retorno da carta precatória de págs. 13/14 dos autos em epígrafe. O referido é verdade. Dou fé.

10/05/2022, 11:46

Mov. [24] - Documento

08/11/2021, 12:15

Mov. [23] - Expedição de Carta Precatória

05/05/2021, 13:12

Mov. [21] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: RESOLUÇÃO 07/2020 e PORTARIA 1724/2020

21/01/2021, 11:58

Mov. [22] - Redistribuição de processo - saída: RESOLUÇÃO 07/2020 e PORTARIA 1724/2020

21/01/2021, 11:58

Mov. [20] - Aviso de Recebimento (AR)

21/01/2021, 11:28

Mov. [19] - Conclusão

03/12/2020, 22:54

Mov. [17] - Documento

03/12/2020, 22:54

Mov. [18] - Documento

03/12/2020, 22:54

Mov. [14] - Documento

03/12/2020, 22:54

Mov. [15] - Documento

03/12/2020, 22:54

Mov. [16] - Documento

03/12/2020, 22:54

Mov. [12] - Documento

03/12/2020, 22:54

Mov. [13] - Documento

03/12/2020, 22:54

Mov. [11] - Documento: CERTIDÃO - HIGIENIZAÇÃO

02/10/2020, 13:51

Mov. [10] - Expedição de Carta

21/08/2020, 13:48

Mov. [9] - Documento: JUNTADA DO DESPACHO

10/02/2020, 15:34

Mov. [8] - Informações: RECEBIDO OS AUTOS DA JUÍZA

10/02/2020, 15:32

Mov. [6] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 1ª Vara da Comarca de Pacatuba

10/02/2020, 15:27

Mov. [7] - Recebimento

10/02/2020, 15:27

Mov. [5] - Citação: notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/02/2020, 12:36

Mov. [4] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Fabricia Ferreira de Freitas

19/11/2019, 11:21

Mov. [3] - Recebimento

19/11/2019, 11:17

Mov. [2] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 1ª Vara da Comarca de Pacatuba

18/11/2019, 17:08

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

18/11/2019, 16:10

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•10/05/2022, 17:21

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•03/12/2020, 22:54

ATO ORDINATÓRIO

•03/12/2020, 22:54

ANEXO DE MOVIMENTAÇÃO

•10/02/2020, 12:36