Execução Fiscal 0006009-49.2019.8.06.0137 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/11/2019

Valor da Causa

R$ 390,50

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Pacatuba

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PACATUBA

CNPJ

Autor

MARIA DE LOURDES OLIVEIRA RIZZATO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FABIO JOSE DE OLIVEIRA OZORIO

OAB/CE 8714·CPF·Representa: Réu

CAIO FLAVIO DA SILVA GONDIM

OAB/CE 25265·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/05/2024, 11:42

Transitado em Julgado em 18/04/2024

08/05/2024, 11:42

Juntada de Certidão

08/05/2024, 11:42

Juntada de Certidão

30/04/2024, 17:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PACATUBA em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 00:03

Publicado Sentença em 01/03/2024. Documento: 80465580

01/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Pacatuba 2ª Vara da Comarca de Pacatuba Rua Coronel José Libânio, S/N, Centro - CEP 61801-250, Fone: (85) 3345-1198, Pacatuba-CE Email: [email protected] PROCESSO Nº: 0006009-49.2019.8.06.0137 POLO ATIVO: MUNICIPIO DE PACATUBA POLO PASSIVO: MARIA DE LOURDES OLIVEIRA RIZZATO SENTENÇA Trata-se de execução fiscal ajuizada pelo MUNICÍPIO DE PACATUBA/CE com fundamento na Lei 6.830/1980. A parte exequente anexou aos autos os documentos que atestam est

29/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024 Documento: 80465580

29/02/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80465580

28/02/2024, 15:35

Extinto o processo por ausência das condições da ação

28/02/2024, 15:35

Conclusos para despacho

14/12/2023, 14:40

Juntada de certidão

14/12/2023, 14:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PACATUBA em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 03:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/07/2023, 14:10

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2023, 14:08

Todas as movimentações(41)

Arquivado Definitivamente

08/05/2024, 11:42

Transitado em Julgado em 18/04/2024

08/05/2024, 11:42

Juntada de Certidão

08/05/2024, 11:42

Juntada de Certidão

30/04/2024, 17:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PACATUBA em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 00:03

Documentos

SENTENÇA

•28/02/2024, 15:35

DESPACHO

•22/03/2023, 14:08

Publicado Sentença em 01/03/2024. Documento: 80465580

01/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Pacatuba 2ª Vara da Comarca de Pacatuba Rua Coronel José Libânio, S/N, Centro - CEP 61801-250, Fone: (85) 3345-1198, Pacatuba-CE Email: [email protected] PROCESSO Nº: 0006009-49.2019.8.06.0137 POLO ATIVO: MUNICIPIO DE PACATUBA POLO PASSIVO: MARIA DE LOURDES OLIVEIRA RIZZATO SENTENÇA Trata-se de execução fiscal ajuizada pelo MUNICÍPIO DE PACATUBA/CE com fundamento na Lei 6.830/1980. A parte exequente anexou aos autos os documentos que atestam est

29/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024 Documento: 80465580

29/02/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80465580

28/02/2024, 15:35

Extinto o processo por ausência das condições da ação

28/02/2024, 15:35

Conclusos para despacho

14/12/2023, 14:40

Juntada de certidão

14/12/2023, 14:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PACATUBA em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 03:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/07/2023, 14:10

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2023, 14:08

Conclusos para despacho

28/02/2023, 12:18

Juntada de Petição de substabelecimento

01/12/2022, 11:16

Mov. [24] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

21/11/2022, 07:56

Mov. [23] - Petição: Nº Protocolo: WPTB.22.01807434-2 Tipo da Petição: Objeção/Exceção de Pré-Executividade Data: 28/10/2022 19:16

28/10/2022, 20:11

Mov. [22] - Documento

04/10/2022, 13:43

Mov. [21] - Expedição de Carta Precatória

13/06/2022, 15:29

Mov. [20] - Mero expediente: R.H. Ante a certidão de pág. 13, determino a citação do executado via mandado judicial. Exp. Nec. Pacatuba (CE), 18 de abril de 2022. Francisco Marcello Alves Nobre Juiz de Direito

19/04/2022, 13:51

Mov. [19] - Concluso para Despacho

18/04/2022, 09:43

Mov. [18] - Certidão emitida

12/11/2021, 08:49

Mov. [17] - Aviso de Recebimento (AR)

12/11/2021, 08:49

Mov. [16] - Certidão emitida

28/10/2021, 18:34

Mov. [15] - Expedição de Carta

26/10/2021, 12:09

Mov. [14] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, cumpra-se o despacho retro.

14/05/2021, 09:32

Mov. [13] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa no Provimento nº 01/2019, publicado às fls. 12/16 do DJ-e que circulou em 10/01/2019, emanado da Corregedoria Geral da Justiça, para que possa imprimir andamento ao processo, cumpra-se despacho de pág.06.

21/01/2021, 12:10

Mov. [12] - Conclusão

22/10/2020, 00:38

Mov. [10] - Documento

22/10/2020, 00:38

Mov. [11] - Documento

22/10/2020, 00:38

Mov. [8] - Documento

22/10/2020, 00:38

Mov. [9] - Documento

22/10/2020, 00:38

Mov. [7] - Documento

22/10/2020, 00:38

Mov. [6] - Expedição de Carta

07/05/2020, 18:22

Mov. [5] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/02/2020, 09:36

Mov. [4] - Concluso para Despacho

22/01/2020, 10:45

Mov. [3] - Recebimento

20/11/2019, 12:03

Mov. [2] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 2ª Vara da Comarca de Pacatuba

20/11/2019, 10:57

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

20/11/2019, 10:09

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•19/04/2022, 13:51

ATO ORDINATÓRIO

•14/05/2021, 09:32

ATO ORDINATÓRIO

•21/01/2021, 12:10

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•22/10/2020, 00:38

ANEXO DE MOVIMENTAÇÃO

•03/02/2020, 09:36