Execução Fiscal 0005947-09.2019.8.06.0137 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/11/2019

Valor da Causa

R$ 480,10

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Pacatuba

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PACATUBA

CNPJ

Autor

JONATAS SOUZA DE LACERDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/09/2024, 09:49

Transitado em Julgado em 16/07/2024

23/09/2024, 09:49

Juntada de Certidão

23/09/2024, 09:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PACATUBA em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 00:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/05/2024, 11:16

Juntada de ato ordinatório

23/05/2024, 11:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PACATUBA em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 00:28

Publicado Sentença em 01/03/2024. Documento: 80465410

01/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Pacatuba 2ª Vara da Comarca de Pacatuba Rua Coronel José Libânio, S/N, Centro - CEP 61801-250, Fone: (85) 3345-1198, Pacatuba-CE Email: [email protected] PROCESSO Nº: 0005947-09.2019.8.06.0137 POLO ATIVO: MUNICIPIO DE PACATUBA POLO PASSIVO: JONATAS SOUZA DE LACERDA SENTENÇA Trata-se de execução fiscal ajuizada pelo MUNICÍPIO DE PACATUBA/CE com fundamento na Lei 6.830/1980. A parte exequente anexou aos autos os documentos que atestam estar a part

29/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024 Documento: 80465410

29/02/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80465410

28/02/2024, 15:40

Extinto o processo por ausência das condições da ação

28/02/2024, 15:40

Conclusos para despacho

18/10/2023, 09:47

Juntada de documento de comprovação

18/10/2023, 09:42

Juntada de documento de comprovação

23/08/2023, 16:20

Todas as movimentações(51)

Arquivado Definitivamente

23/09/2024, 09:49

Transitado em Julgado em 16/07/2024

23/09/2024, 09:49

Juntada de Certidão

23/09/2024, 09:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PACATUBA em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 00:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•23/05/2024, 11:15

SENTENÇA

•28/02/2024, 15:40

23/05/2024, 11:16

Juntada de ato ordinatório

23/05/2024, 11:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PACATUBA em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 00:28

Publicado Sentença em 01/03/2024. Documento: 80465410

01/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Pacatuba 2ª Vara da Comarca de Pacatuba Rua Coronel José Libânio, S/N, Centro - CEP 61801-250, Fone: (85) 3345-1198, Pacatuba-CE Email: [email protected] PROCESSO Nº: 0005947-09.2019.8.06.0137 POLO ATIVO: MUNICIPIO DE PACATUBA POLO PASSIVO: JONATAS SOUZA DE LACERDA SENTENÇA Trata-se de execução fiscal ajuizada pelo MUNICÍPIO DE PACATUBA/CE com fundamento na Lei 6.830/1980. A parte exequente anexou aos autos os documentos que atestam estar a part

29/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024 Documento: 80465410

29/02/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80465410

28/02/2024, 15:40

Extinto o processo por ausência das condições da ação

28/02/2024, 15:40

Conclusos para despacho

18/10/2023, 09:47

Juntada de documento de comprovação

18/10/2023, 09:42

Juntada de documento de comprovação

23/08/2023, 16:20

Expedição de Carta precatória.

09/02/2023, 09:31

Mov. [35] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

21/11/2022, 07:40

Mov. [34] - Mero expediente: Considerando a certidão de pág. 18 e as informações prestadas pelo exequente às págs. 22/25, cite-se o executado instruindo a carta precatória com os documentos de págs. 22/25. Pacatuba (CE), 27 de outubro de 2022. Francisco Marcello Alves Nobre Juiz de Direito

27/10/2022, 15:46

Mov. [33] - Concluso para Despacho

12/07/2022, 15:58

Mov. [32] - Certidão emitida

21/02/2022, 00:37

Mov. [31] - Petição juntada ao processo

16/02/2022, 20:32

Mov. [30] - Petição: Nº Protocolo: WPTB.22.01800667-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 15/02/2022 16:17

15/02/2022, 16:42

Mov. [29] - Certidão emitida

10/02/2022, 10:47

Mov. [28] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/02/2022, 10:46

Mov. [27] - Petição juntada ao processo

10/02/2022, 10:44

Mov. [26] - Carta Precatória: Rogatória

10/02/2022, 10:40

Mov. [25] - Documento

04/11/2021, 15:12

Mov. [24] - Expedição de Carta Precatória

05/05/2021, 13:11

Mov. [22] - Redistribuição de processo - saída: RESOLUÇÃO 07/2020 e PORTARIA 1724/2020

21/01/2021, 11:02

Mov. [23] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: RESOLUÇÃO 07/2020 e PORTARIA 1724/2020

21/01/2021, 11:02

Mov. [21] - Petição juntada ao processo

07/11/2020, 11:50

Mov. [20] - Documento

03/11/2020, 11:07

Mov. [19] - Conclusão

23/10/2020, 15:05

Mov. [18] - Documento

23/10/2020, 15:05

Mov. [15] - Documento

23/10/2020, 15:05

Mov. [16] - Documento

23/10/2020, 15:05

Mov. [17] - Documento

23/10/2020, 15:05

Mov. [14] - Documento

23/10/2020, 15:04

Mov. [12] - Documento

23/10/2020, 15:04

Mov. [13] - Documento

23/10/2020, 15:04

Mov. [11] - Documento: CERTIDAO

03/09/2020, 14:41

Mov. [10] - Expedição de Carta

17/02/2020, 12:41

Mov. [9] - Documento: JUNTADA DO DESPACHO

10/02/2020, 13:08

Mov. [8] - Informações: RECEBIDO OS AUTOS DA JUÍZA

10/02/2020, 13:07

Mov. [6] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 1ª Vara da Comarca de Pacatuba

10/02/2020, 13:05

Mov. [7] - Recebimento

10/02/2020, 13:05

Mov. [5] - Citação: notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/02/2020, 12:19

Mov. [4] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Fabricia Ferreira de Freitas

19/11/2019, 11:21

Mov. [3] - Recebimento

19/11/2019, 11:17

Mov. [2] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 1ª Vara da Comarca de Pacatuba

18/11/2019, 17:08

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

18/11/2019, 15:48

DESPACHO

•09/02/2023, 09:31

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•27/10/2022, 15:46

ATO ORDINATÓRIO

•10/02/2022, 10:46

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•23/10/2020, 15:04

ATO ORDINATÓRIO

•23/10/2020, 15:04

ANEXO DE MOVIMENTAÇÃO

•10/02/2020, 12:19