Execução Fiscal 0005937-62.2019.8.06.0137 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/11/2019

Valor da Causa

R$ 765,90

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Pacatuba

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PACATUBA

CNPJ

Autor

FRANCISCO ADNILSON COSTA BARROSO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/10/2024, 17:35

Transitado em Julgado em 10/07/2024

14/10/2024, 17:35

Juntada de Certidão

14/10/2024, 17:35

Juntada de Petição de petição

09/07/2024, 11:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/05/2024, 06:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PACATUBA em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 00:28

Publicado Sentença em 01/03/2024. Documento: 80465400

01/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Pacatuba 2ª Vara da Comarca de Pacatuba Rua Coronel José Libânio, S/N, Centro - CEP 61801-250, Fone: (85) 3345-1198, Pacatuba-CE Email: [email protected] PROCESSO Nº: 0005937-62.2019.8.06.0137 POLO ATIVO: MUNICIPIO DE PACATUBA POLO PASSIVO: FRANCISCO ADNILSON COSTA BARROSO SENTENÇA Trata-se de execução fiscal ajuizada pelo MUNICÍPIO DE PACATUBA/CE com fundamento na Lei 6.830/1980. A parte exequente anexou aos autos os documentos que atestam esta

29/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024 Documento: 80465400

29/02/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80465400

28/02/2024, 15:43

Extinto o processo por ausência das condições da ação

28/02/2024, 15:43

Conclusos para despacho

05/10/2023, 09:29

Juntada de certidão de transcurso de prazo

27/06/2023, 09:56

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2023, 16:04

Conclusos para despacho

16/01/2023, 15:46

Todas as movimentações(54)

Arquivado Definitivamente

14/10/2024, 17:35

Transitado em Julgado em 10/07/2024

14/10/2024, 17:35

Juntada de Certidão

14/10/2024, 17:35

Juntada de Petição de petição

09/07/2024, 11:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/05/2024, 06:53

Documentos

SENTENÇA

•28/02/2024, 15:43

DESPACHO

•15/02/2023, 16:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PACATUBA em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 00:28

Publicado Sentença em 01/03/2024. Documento: 80465400

01/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Pacatuba 2ª Vara da Comarca de Pacatuba Rua Coronel José Libânio, S/N, Centro - CEP 61801-250, Fone: (85) 3345-1198, Pacatuba-CE Email: [email protected] PROCESSO Nº: 0005937-62.2019.8.06.0137 POLO ATIVO: MUNICIPIO DE PACATUBA POLO PASSIVO: FRANCISCO ADNILSON COSTA BARROSO SENTENÇA Trata-se de execução fiscal ajuizada pelo MUNICÍPIO DE PACATUBA/CE com fundamento na Lei 6.830/1980. A parte exequente anexou aos autos os documentos que atestam esta

29/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024 Documento: 80465400

29/02/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80465400

28/02/2024, 15:43

Extinto o processo por ausência das condições da ação

28/02/2024, 15:43

Conclusos para despacho

05/10/2023, 09:29

Juntada de certidão de transcurso de prazo

27/06/2023, 09:56

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2023, 16:04

Conclusos para despacho

16/01/2023, 15:46

Juntada de Certidão

16/01/2023, 15:46

Mov. [38] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

21/11/2022, 07:38

Mov. [37] - Aviso de Recebimento (AR)

31/08/2022, 08:56

Mov. [36] - Certidão emitida

08/08/2022, 14:40

Mov. [35] - Expedição de Carta

28/07/2022, 09:24

Mov. [34] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/04/2022, 23:20

Mov. [33] - Concluso para Despacho

09/03/2022, 10:47

Mov. [32] - Petição: Nº Protocolo: WPTB.22.01801322-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 08/03/2022 15:26

08/03/2022, 15:42

Mov. [31] - Certidão emitida

28/02/2022, 00:43

Mov. [30] - Certidão emitida

17/02/2022, 11:49

Mov. [29] - Certidão emitida

17/02/2022, 11:47

Mov. [28] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/09/2021, 11:37

Mov. [27] - Concluso para Despacho

10/06/2021, 14:07

Mov. [26] - Documento

20/04/2021, 16:07

Mov. [24] - Aviso de Recebimento (AR)

20/04/2021, 16:07

Mov. [25] - Documento

20/04/2021, 16:07

Mov. [22] - Documento

20/04/2021, 16:07

Mov. [23] - Documento

20/04/2021, 16:07

Mov. [20] - Documento

20/04/2021, 16:07

Mov. [21] - Documento

20/04/2021, 16:07

Mov. [18] - Redistribuição de processo - saída: COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

08/04/2021, 17:29

Mov. [19] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

08/04/2021, 17:29

Mov. [16] - Recebimento

08/04/2021, 17:17

Mov. [17] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas: Tipo de local de destino: Cartório da Distribuição Especificação do local de destino: Cartório da Distribuição

08/04/2021, 17:17

Mov. [15] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas

08/04/2021, 17:13

Mov. [14] - Certidão emitida: CERTIFICO face às prerrogativas por lei conferidas que nos termos da Resolução do Tribunal Pleno nº 07/2020, o presente feito passará a tramitar na 2ª Vara de Pacatuba/Ce, razão pela qual remeto ao setor de distribuição para o encaminhamento à Unidade Competente. O referido é verdade. Dou fé.

08/04/2021, 10:14

Mov. [13] - Documento: CERTIDAO HIGIENIZAÇAO

30/11/2020, 13:10

Mov. [12] - Concluso para Despacho

30/09/2020, 12:50

Mov. [11] - Documento: CARTA DE CITAÇAO DEVOLVIDA

30/09/2020, 12:45

Mov. [10] - Expedição de Carta

21/08/2020, 13:46

Mov. [9] - Documento: JUNTADA DO DESPACHO

10/02/2020, 15:34

Mov. [8] - Informações: RECEBIDO OS AUTOS DA JUÍZA

10/02/2020, 15:32

Mov. [6] - Recebimento

10/02/2020, 15:27

Mov. [7] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 1ª Vara da Comarca de Pacatuba

10/02/2020, 15:27

Mov. [5] - Citação: notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/02/2020, 12:34

Mov. [4] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Fabricia Ferreira de Freitas

19/11/2019, 11:21

Mov. [3] - Recebimento

19/11/2019, 11:17

Mov. [2] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 1ª Vara da Comarca de Pacatuba

18/11/2019, 15:03

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

18/11/2019, 11:13

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•12/04/2022, 23:20

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•28/09/2021, 11:37

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•20/04/2021, 16:07

ANEXO DE MOVIMENTAÇÃO

•10/02/2020, 12:34