Execução Fiscal 0006151-53.2019.8.06.0137 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/11/2019

Valor da Causa

R$ 470,91

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Pacatuba

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PACATUBA

CNPJ

Autor

PEDRO DELANO DA COSTA CAVALCANTE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/07/2024, 08:47

Transitado em Julgado em 15/07/2024

18/07/2024, 08:47

Juntada de Certidão

18/07/2024, 08:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PACATUBA em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 00:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/05/2024, 11:21

Juntada de ato ordinatório

23/05/2024, 11:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PACATUBA em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 00:04

Publicado Sentença em 01/03/2024. Documento: 80465384

01/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Pacatuba 2ª Vara da Comarca de Pacatuba Rua Coronel José Libânio, S/N, Centro - CEP 61801-250, Fone: (85) 3345-1198, Pacatuba-CE Email: [email protected] PROCESSO Nº: 0006151-53.2019.8.06.0137 POLO ATIVO: MUNICIPIO DE PACATUBA POLO PASSIVO: PEDRO DELANO DA COSTA CAVALCANTE SENTENÇA Trata-se de execução fiscal ajuizada pelo MUNICÍPIO DE PACATUBA/CE com fundamento na Lei 6.830/1980. A parte exequente anexou aos autos os documentos que atestam esta

29/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024 Documento: 80465384

29/02/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80465384

28/02/2024, 15:45

Extinto o processo por ausência das condições da ação

28/02/2024, 15:45

Conclusos para despacho

22/09/2023, 17:31

Juntada de Certidão

22/09/2023, 17:28

Juntada de ato ordinatório

22/02/2023, 17:38

Todas as movimentações(60)

Arquivado Definitivamente

18/07/2024, 08:47

Transitado em Julgado em 15/07/2024

18/07/2024, 08:47

Juntada de Certidão

18/07/2024, 08:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PACATUBA em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 00:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•23/05/2024, 11:20

SENTENÇA

•28/02/2024, 15:45

23/05/2024, 11:21

Juntada de ato ordinatório

23/05/2024, 11:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PACATUBA em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 00:04

Publicado Sentença em 01/03/2024. Documento: 80465384

01/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Pacatuba 2ª Vara da Comarca de Pacatuba Rua Coronel José Libânio, S/N, Centro - CEP 61801-250, Fone: (85) 3345-1198, Pacatuba-CE Email: [email protected] PROCESSO Nº: 0006151-53.2019.8.06.0137 POLO ATIVO: MUNICIPIO DE PACATUBA POLO PASSIVO: PEDRO DELANO DA COSTA CAVALCANTE SENTENÇA Trata-se de execução fiscal ajuizada pelo MUNICÍPIO DE PACATUBA/CE com fundamento na Lei 6.830/1980. A parte exequente anexou aos autos os documentos que atestam esta

29/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024 Documento: 80465384

29/02/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80465384

28/02/2024, 15:45

Extinto o processo por ausência das condições da ação

28/02/2024, 15:45

Conclusos para despacho

22/09/2023, 17:31

Juntada de Certidão

22/09/2023, 17:28

Juntada de ato ordinatório

22/02/2023, 17:38

Cancelada a movimentação processual

22/02/2023, 17:34

Desentranhado o documento

22/02/2023, 17:34

Juntada de Petição de certidão (outras)

22/02/2023, 16:44

Juntada de certidão (outras)

22/02/2023, 15:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/01/2023, 16:48

Mov. [40] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

21/11/2022, 08:27

Mov. [39] - Documento

14/10/2022, 10:55

Mov. [38] - Documento

14/06/2022, 10:58

Mov. [37] - Documento

14/06/2022, 10:56

Mov. [36] - Documento

14/06/2022, 10:55

Mov. [35] - Documento

14/06/2022, 10:53

Mov. [34] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/03/2022, 11:10

Mov. [33] - Concluso para Despacho

09/03/2022, 08:45

Mov. [32] - Petição: Nº Protocolo: WPTB.22.01801366-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 08/03/2022 17:29

08/03/2022, 18:57

Mov. [31] - Certidão emitida

21/02/2022, 00:40

Mov. [30] - Certidão emitida

10/02/2022, 16:56

Mov. [29] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/02/2022, 16:55

Mov. [28] - Petição juntada ao processo

10/02/2022, 16:54

Mov. [27] - Carta Precatória: Rogatória

10/02/2022, 16:52

Mov. [26] - Documento

03/11/2021, 17:29

Mov. [25] - Expedição de Carta Precatória

05/05/2021, 13:13

Mov. [23] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: RESOLUÇÃO 07/2020 e PORTARIA 1724/2020

21/01/2021, 11:03

Mov. [24] - Redistribuição de processo - saída: RESOLUÇÃO 07/2020 e PORTARIA 1724/2020

21/01/2021, 11:03

Mov. [22] - Petição juntada ao processo

07/11/2020, 11:50

Mov. [21] - Documento

03/11/2020, 11:11

Mov. [20] - Conclusão

23/10/2020, 15:06

Mov. [18] - Documento

23/10/2020, 15:06

Mov. [19] - Documento

23/10/2020, 15:05

Mov. [17] - Documento

23/10/2020, 15:05

Mov. [15] - Documento

23/10/2020, 15:05

Mov. [16] - Documento

23/10/2020, 15:05

Mov. [14] - Documento

23/10/2020, 15:05

Mov. [12] - Documento

23/10/2020, 15:05

Mov. [13] - Documento

23/10/2020, 15:05

Mov. [11] - Documento: CERTIDAO

03/09/2020, 14:52

Mov. [10] - Documento: 2ª via - CARTA DE CITAÇÃO

29/01/2020, 12:36

Mov. [9] - Expedição de Carta

27/01/2020, 15:12

Mov. [8] - Documento: DESPACHO

23/01/2020, 10:19

Mov. [7] - Citação: notificação

22/01/2020, 13:36

Mov. [5] - Recebimento

22/01/2020, 13:25

Mov. [6] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 1ª Vara da Comarca de Pacatuba

22/01/2020, 13:25

Mov. [4] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Fabricia Ferreira de Freitas

26/11/2019, 08:30

Mov. [3] - Recebimento

26/11/2019, 08:27

Mov. [2] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 1ª Vara da Comarca de Pacatuba

25/11/2019, 17:12

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

25/11/2019, 15:15

ATO ORDINATÓRIO

•22/02/2023, 17:38

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•18/03/2022, 11:10

ATO ORDINATÓRIO

•10/02/2022, 16:55

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•23/10/2020, 15:05

ATO ORDINATÓRIO

•23/10/2020, 15:05