Execução Fiscal 0006054-53.2019.8.06.0137 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/11/2019

Valor da Causa

R$ 511,98

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Pacatuba

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PACATUBA

CNPJ

Autor

JOSE PLACIDO SOARES PIMENTEL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/05/2024, 13:38

Transitado em Julgado em 19/04/2024

21/05/2024, 13:37

Juntada de Certidão

21/05/2024, 13:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PACATUBA em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 00:28

Publicado Sentença em 01/03/2024. Documento: 80465396

01/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Pacatuba 2ª Vara da Comarca de Pacatuba Rua Coronel José Libânio, S/N, Centro - CEP 61801-250, Fone: (85) 3345-1198, Pacatuba-CE Email: [email protected] PROCESSO Nº: 0006054-53.2019.8.06.0137 POLO ATIVO: MUNICIPIO DE PACATUBA POLO PASSIVO: JOSE PLACIDO SOARES PIMENTEL SENTENÇA Trata-se de execução fiscal ajuizada pelo MUNICÍPIO DE PACATUBA/CE com fundamento na Lei 6.830/1980. A parte exequente anexou aos autos os documentos que atestam estar a

29/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024 Documento: 80465396

29/02/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80465396

28/02/2024, 15:42

Extinto o processo por ausência das condições da ação

28/02/2024, 15:42

Conclusos para despacho

04/10/2023, 10:23

Juntada de relatório (outros)

22/06/2023, 12:57

Juntada de Certidão

19/01/2023, 11:21

Mov. [31] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

21/11/2022, 05:05

Mov. [30] - Documento

16/09/2022, 11:47

Mov. [29] - Documento

08/09/2022, 16:45

Todas as movimentações(43)

Arquivado Definitivamente

21/05/2024, 13:38

Transitado em Julgado em 19/04/2024

21/05/2024, 13:37

Juntada de Certidão

21/05/2024, 13:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PACATUBA em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 00:28

Publicado Sentença em 01/03/2024. Documento: 80465396

Documentos

SENTENÇA

•28/02/2024, 15:42

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•30/03/2022, 16:28

01/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Pacatuba 2ª Vara da Comarca de Pacatuba Rua Coronel José Libânio, S/N, Centro - CEP 61801-250, Fone: (85) 3345-1198, Pacatuba-CE Email: [email protected] PROCESSO Nº: 0006054-53.2019.8.06.0137 POLO ATIVO: MUNICIPIO DE PACATUBA POLO PASSIVO: JOSE PLACIDO SOARES PIMENTEL SENTENÇA Trata-se de execução fiscal ajuizada pelo MUNICÍPIO DE PACATUBA/CE com fundamento na Lei 6.830/1980. A parte exequente anexou aos autos os documentos que atestam estar a

29/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024 Documento: 80465396

29/02/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80465396

28/02/2024, 15:42

Extinto o processo por ausência das condições da ação

28/02/2024, 15:42

Conclusos para despacho

04/10/2023, 10:23

Juntada de relatório (outros)

22/06/2023, 12:57

Juntada de Certidão

19/01/2023, 11:21

Mov. [31] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

21/11/2022, 05:05

Mov. [30] - Documento

16/09/2022, 11:47

Mov. [29] - Documento

08/09/2022, 16:45

Mov. [28] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/03/2022, 16:28

Mov. [27] - Concluso para Despacho

17/03/2022, 08:39

Mov. [26] - Petição: Nº Protocolo: WPTB.22.01801611-3 Tipo da Petição: Pedido de Penhora Online Data: 15/03/2022 16:09

15/03/2022, 17:54

Mov. [25] - Certidão emitida

11/03/2022, 00:36

Mov. [24] - Certidão emitida

28/02/2022, 11:28

Mov. [23] - Certidão emitida

28/02/2022, 11:27

Mov. [22] - Mero expediente: R.H. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, informar eventual pagamento da dívida ou requerer o que entender de direito. Exp. Nec. Pacatuba (CE), 25 de fevereiro de 2022. Giancarlo Antoniazzi Achutti Juiz de Direito

25/02/2022, 16:02

Mov. [21] - Concluso para Despacho

10/12/2021, 11:12

Mov. [20] - Decurso de Prazo

10/12/2021, 11:12

Mov. [19] - Certidão emitida

07/07/2021, 15:54

Mov. [18] - Documento

07/07/2021, 15:54

Mov. [17] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 137.2021/001645-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 07/07/2021 Local: Oficial de justiça - MICHELINE PINHO CARVALHO SANTOS

30/06/2021, 20:23

Mov. [16] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, cite-se por Oficial de Justiça.

30/06/2021, 18:06

Mov. [15] - Certidão emitida: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que a CITAÇÃO encaminhada(s) com Aviso(s) de Recebimento (AR), ao Sr(a/s). JOSÉ PLÁCIDO SOARES PIMENTEL, foi(ram) devolvida(s) com a seguinte informação do Agente dos Correios: NÃO PROCURADO. O referido é verdade e dou fé.

30/06/2021, 18:03

Mov. [14] - Aviso de Recebimento (AR)

10/02/2021, 12:12

Mov. [13] - Certidão emitida

05/11/2020, 11:23

Mov. [12] - Documento

05/11/2020, 11:21

Mov. [11] - Conclusão

21/07/2020, 19:48

Mov. [9] - Documento

21/07/2020, 19:48

Mov. [10] - Documento

21/07/2020, 19:48

Mov. [7] - Documento

21/07/2020, 19:48

Mov. [8] - Documento

21/07/2020, 19:48

Mov. [6] - Expedição de Carta

02/06/2020, 13:38

Mov. [5] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/02/2020, 08:47

Mov. [4] - Concluso para Despacho

22/01/2020, 10:43

Mov. [3] - Recebimento

20/11/2019, 17:47

Mov. [2] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 2ª Vara da Comarca de Pacatuba

20/11/2019, 17:08

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

20/11/2019, 16:50

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•25/02/2022, 16:02

ATO ORDINATÓRIO

•30/06/2021, 18:06

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•21/07/2020, 19:48

ANEXO DE MOVIMENTAÇÃO

•03/02/2020, 08:47