Execução Fiscal 0006086-58.2019.8.06.0137 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/11/2019

Valor da Causa

R$ 574,31

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Pacatuba

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PACATUBA

CNPJ

Autor

DEBORA LIANE RABELO VASCONCELOS MARTINS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/09/2024, 09:53

Transitado em Julgado em 16/07/2024

23/09/2024, 09:53

Juntada de Certidão

23/09/2024, 09:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PACATUBA em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 00:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/05/2024, 11:19

Juntada de ato ordinatório

23/05/2024, 11:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PACATUBA em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 00:28

Publicado Sentença em 01/03/2024. Documento: 80465422

01/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Pacatuba 2ª Vara da Comarca de Pacatuba Rua Coronel José Libânio, S/N, Centro - CEP 61801-250, Fone: (85) 3345-1198, Pacatuba-CE Email: [email protected] PROCESSO Nº: 0006086-58.2019.8.06.0137 POLO ATIVO: MUNICIPIO DE PACATUBA POLO PASSIVO: DEBORA LIANE RABELO VASCONCELOS MARTINS SENTENÇA Trata-se de execução fiscal ajuizada pelo MUNICÍPIO DE PACATUBA/CE com fundamento na Lei 6.830/1980. A parte exequente anexou aos autos os documentos que atest

29/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024 Documento: 80465422

29/02/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80465422

28/02/2024, 15:40

Extinto o processo por ausência das condições da ação

28/02/2024, 15:39

Conclusos para despacho

27/11/2023, 09:33

Juntada de documento de comprovação

27/11/2023, 09:30

Juntada de documento de comprovação

20/07/2023, 17:23

Todas as movimentações(45)

Arquivado Definitivamente

23/09/2024, 09:53

Transitado em Julgado em 16/07/2024

23/09/2024, 09:53

Juntada de Certidão

23/09/2024, 09:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PACATUBA em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 00:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•23/05/2024, 11:18

SENTENÇA

•28/02/2024, 15:39

23/05/2024, 11:19

Juntada de ato ordinatório

23/05/2024, 11:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PACATUBA em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 00:28

Publicado Sentença em 01/03/2024. Documento: 80465422

01/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Pacatuba 2ª Vara da Comarca de Pacatuba Rua Coronel José Libânio, S/N, Centro - CEP 61801-250, Fone: (85) 3345-1198, Pacatuba-CE Email: [email protected] PROCESSO Nº: 0006086-58.2019.8.06.0137 POLO ATIVO: MUNICIPIO DE PACATUBA POLO PASSIVO: DEBORA LIANE RABELO VASCONCELOS MARTINS SENTENÇA Trata-se de execução fiscal ajuizada pelo MUNICÍPIO DE PACATUBA/CE com fundamento na Lei 6.830/1980. A parte exequente anexou aos autos os documentos que atest

29/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024 Documento: 80465422

29/02/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80465422

28/02/2024, 15:40

Extinto o processo por ausência das condições da ação

28/02/2024, 15:39

Conclusos para despacho

27/11/2023, 09:33

Juntada de documento de comprovação

27/11/2023, 09:30

Juntada de documento de comprovação

20/07/2023, 17:23

Juntada de documento de comprovação

14/07/2023, 14:28

Expedição de Outros documentos.

13/01/2023, 11:26

Juntada de Certidão

13/01/2023, 10:02

Mov. [27] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

21/11/2022, 08:11

Mov. [26] - Mero expediente: Vistos em inspeção anual interna. Certifique-se acerca da devolução da carta precatória de págs.12/13. Em caso negativo, solicite-a, dando ciência de que o feito está parado aguardando devolução do juízo deprecado desde novembro 2011. Prazo: cinco dias.

12/08/2022, 13:29

Mov. [25] - Documento

03/11/2021, 17:46

Mov. [24] - Expedição de Carta Precatória

05/05/2021, 13:12

Mov. [22] - Redistribuição de processo - saída: RESOLUÇÃO 07/2020 e PORTARIA 1724/2020

21/01/2021, 11:03

Mov. [23] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: RESOLUÇÃO 07/2020 e PORTARIA 1724/2020

21/01/2021, 11:03

Mov. [21] - Documento

29/10/2020, 12:42

Mov. [20] - Conclusão

23/10/2020, 15:05

Mov. [19] - Documento

23/10/2020, 15:05

Mov. [18] - Documento

23/10/2020, 15:05

Mov. [16] - Documento

23/10/2020, 15:05

Mov. [17] - Documento

23/10/2020, 15:05

Mov. [15] - Documento

23/10/2020, 15:05

Mov. [13] - Documento

23/10/2020, 15:05

Mov. [14] - Documento

23/10/2020, 15:05

Mov. [12] - Documento

23/10/2020, 15:05

Mov. [11] - Documento: CERTIDAO

03/09/2020, 14:41

Mov. [10] - Expedição de Carta

18/02/2020, 13:12

Mov. [9] - Documento: JUNTADA DO DESPACHO

10/02/2020, 13:08

Mov. [8] - Informações: RECEBIDO OS AUTOS DA JUÍZA

10/02/2020, 13:06

Mov. [6] - Recebimento

10/02/2020, 13:05

Mov. [7] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 1ª Vara da Comarca de Pacatuba

10/02/2020, 13:05

Mov. [5] - Citação: notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/02/2020, 12:14

Mov. [4] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Fabricia Ferreira de Freitas

22/11/2019, 09:53

Mov. [3] - Recebimento

22/11/2019, 09:50

Mov. [2] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 1ª Vara da Comarca de Pacatuba

21/11/2019, 17:02

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

21/11/2019, 16:16

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•12/08/2022, 13:29

ATO ORDINATÓRIO

•23/10/2020, 15:05

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•23/10/2020, 15:05

ATO ORDINATÓRIO

•23/10/2020, 15:05

ANEXO DE MOVIMENTAÇÃO

•10/02/2020, 12:14