Execução Fiscal 0006045-91.2019.8.06.0137 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/11/2019

Valor da Causa

R$ 641,62

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Pacatuba

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PACATUBA

CNPJ

Autor

JOSE BRAZ VIANA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/05/2024, 10:52

Juntada de certidão

21/05/2024, 10:52

Transitado em Julgado em 21/03/2024

21/05/2024, 10:51

Juntada de Certidão

21/05/2024, 10:51

Juntada de Petição de petição

21/03/2024, 13:44

Publicado Sentença em 01/03/2024. Documento: 80465390

01/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Pacatuba 2ª Vara da Comarca de Pacatuba Rua Coronel José Libânio, S/N, Centro - CEP 61801-250, Fone: (85) 3345-1198, Pacatuba-CE Email: [email protected] PROCESSO Nº: 0006045-91.2019.8.06.0137 POLO ATIVO: MUNICIPIO DE PACATUBA POLO PASSIVO: Jose Braz Viana SENTENÇA Trata-se de execução fiscal ajuizada pelo MUNICÍPIO DE PACATUBA/CE com fundamento na Lei 6.830/1980. A parte exequente anexou aos autos os documentos que atestam estar a parte executa

29/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024 Documento: 80465390

29/02/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80465390

28/02/2024, 15:44

Extinto o processo por ausência das condições da ação

28/02/2024, 15:44

Conclusos para despacho

29/09/2023, 17:06

Juntada de Petição de petição (outras)

15/03/2023, 14:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/02/2023, 12:34

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2023, 09:44

Conclusos para despacho

11/01/2023, 12:27

Todas as movimentações(43)

Arquivado Definitivamente

21/05/2024, 10:52

Juntada de certidão

21/05/2024, 10:52

Transitado em Julgado em 21/03/2024

21/05/2024, 10:51

Juntada de Certidão

21/05/2024, 10:51

Juntada de Petição de petição

21/03/2024, 13:44

Documentos

PETIÇÃO

•21/03/2024, 13:44

SENTENÇA

•28/02/2024, 15:44

Publicado Sentença em 01/03/2024. Documento: 80465390

01/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Pacatuba 2ª Vara da Comarca de Pacatuba Rua Coronel José Libânio, S/N, Centro - CEP 61801-250, Fone: (85) 3345-1198, Pacatuba-CE Email: [email protected] PROCESSO Nº: 0006045-91.2019.8.06.0137 POLO ATIVO: MUNICIPIO DE PACATUBA POLO PASSIVO: Jose Braz Viana SENTENÇA Trata-se de execução fiscal ajuizada pelo MUNICÍPIO DE PACATUBA/CE com fundamento na Lei 6.830/1980. A parte exequente anexou aos autos os documentos que atestam estar a parte executa

29/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024 Documento: 80465390

29/02/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80465390

28/02/2024, 15:44

Extinto o processo por ausência das condições da ação

28/02/2024, 15:44

Conclusos para despacho

29/09/2023, 17:06

Juntada de Petição de petição (outras)

15/03/2023, 14:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/02/2023, 12:34

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2023, 09:44

Conclusos para despacho

11/01/2023, 12:27

Mov. [28] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

21/11/2022, 04:58

Mov. [27] - Concluso para Despacho

10/11/2022, 16:43

Mov. [26] - Certidão emitida

10/11/2022, 16:41

Mov. [25] - Mero expediente: R.H. Cumpra a Secretaria o despacho retro. Pacatuba (CE), 01 de julho de 2022. Giancarlo Antoniazzi Achutti Juiz de Direito

01/07/2022, 12:21

Mov. [24] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/02/2022, 18:18

Mov. [23] - Concluso para Despacho

03/12/2021, 08:57

Mov. [22] - Mero expediente: Vistos em inspeção anual interna. Tão logo encerrada a inspeção, venham novamente conclusos. Exp. Nec. Pacatuba (CE), 20 de agosto de 2021. Giancarlo Antoniazzi Achutti Juiz de Direito

20/08/2021, 14:21

Mov. [21] - Certidão emitida

24/04/2021, 07:31

Mov. [20] - Concluso para Despacho

15/04/2021, 22:40

Mov. [19] - Petição juntada ao processo

15/04/2021, 22:40

Mov. [18] - Petição: Nº Protocolo: WPTB.21.00166270-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 15/04/2021 15:49

15/04/2021, 16:08

Mov. [17] - Certidão emitida

13/04/2021, 22:16

Mov. [16] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/04/2021, 22:14

Mov. [15] - Certidão emitida: CERTIFICA que o AR retornou com a informação dos correios "desconhecido". O referido é verdade. Dou fé.

17/03/2021, 11:04

Mov. [14] - Aviso de Recebimento (AR)

17/03/2021, 11:01

Mov. [13] - Certidão emitida

05/11/2020, 10:47

Mov. [12] - Documento

05/11/2020, 10:45

Mov. [10] - Documento

21/07/2020, 19:48

Mov. [11] - Conclusão

21/07/2020, 19:48

Mov. [8] - Documento

21/07/2020, 19:48

Mov. [9] - Documento

21/07/2020, 19:48

Mov. [7] - Documento

21/07/2020, 19:48

Mov. [6] - Expedição de Carta

02/06/2020, 13:37

Mov. [5] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/02/2020, 08:38

Mov. [4] - Concluso para Despacho

22/01/2020, 10:43

Mov. [3] - Recebimento

20/11/2019, 17:47

Mov. [2] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 2ª Vara da Comarca de Pacatuba

20/11/2019, 17:08

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

20/11/2019, 16:05

DESPACHO

•17/02/2023, 09:44

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•01/07/2022, 12:21

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•23/02/2022, 18:18

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•20/08/2021, 14:21

ATO ORDINATÓRIO

•13/04/2021, 22:14

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•21/07/2020, 19:48

ANEXO DE MOVIMENTAÇÃO

•03/02/2020, 08:38