Execução Fiscal 0006215-63.2019.8.06.0137 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/11/2019

Valor da Causa

R$ 436,67

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Pacatuba

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PACATUBA

CNPJ

Autor

MARCULINA MARTINS DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/05/2024, 09:40

Juntada de certidão

21/05/2024, 09:40

Transitado em Julgado em 14/03/2024

21/05/2024, 09:40

Juntada de Certidão

21/05/2024, 09:40

Juntada de Petição de petição

14/03/2024, 11:21

Publicado Sentença em 01/03/2024. Documento: 80465399

01/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Pacatuba 2ª Vara da Comarca de Pacatuba Rua Coronel José Libânio, S/N, Centro - CEP 61801-250, Fone: (85) 3345-1198, Pacatuba-CE Email: [email protected] PROCESSO Nº: 0006215-63.2019.8.06.0137 POLO ATIVO: MUNICIPIO DE PACATUBA POLO PASSIVO: MARCULINA MARTINS DE OLIVEIRA SENTENÇA Trata-se de execução fiscal ajuizada pelo MUNICÍPIO DE PACATUBA/CE com fundamento na Lei 6.830/1980. A parte exequente anexou aos autos os documentos que atestam estar a

29/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024 Documento: 80465399

29/02/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80465399

28/02/2024, 15:42

Extinto o processo por ausência das condições da ação

28/02/2024, 15:42

Juntada de documento de comprovação

25/10/2023, 13:14

Conclusos para despacho

04/10/2023, 14:36

Juntada de certidão

04/10/2023, 14:35

Juntada de documento de comprovação

22/06/2023, 13:44

Expedição de Carta precatória.

19/01/2023, 19:28

Todas as movimentações(44)

Arquivado Definitivamente

21/05/2024, 09:40

Juntada de certidão

21/05/2024, 09:40

Transitado em Julgado em 14/03/2024

21/05/2024, 09:40

Juntada de Certidão

21/05/2024, 09:40

Juntada de Petição de petição

14/03/2024, 11:21

Documentos

Sentença

•28/02/2024, 15:42

Despacho de Mero Expediente

•02/04/2022, 15:38

Publicado Sentença em 01/03/2024. Documento: 80465399

01/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Pacatuba 2ª Vara da Comarca de Pacatuba Rua Coronel José Libânio, S/N, Centro - CEP 61801-250, Fone: (85) 3345-1198, Pacatuba-CE Email: [email protected] PROCESSO Nº: 0006215-63.2019.8.06.0137 POLO ATIVO: MUNICIPIO DE PACATUBA POLO PASSIVO: MARCULINA MARTINS DE OLIVEIRA SENTENÇA Trata-se de execução fiscal ajuizada pelo MUNICÍPIO DE PACATUBA/CE com fundamento na Lei 6.830/1980. A parte exequente anexou aos autos os documentos que atestam estar a

29/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024 Documento: 80465399

29/02/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80465399

28/02/2024, 15:42

Extinto o processo por ausência das condições da ação

28/02/2024, 15:42

Juntada de documento de comprovação

25/10/2023, 13:14

Conclusos para despacho

04/10/2023, 14:36

Juntada de certidão

04/10/2023, 14:35

Juntada de documento de comprovação

22/06/2023, 13:44

Expedição de Carta precatória.

19/01/2023, 19:28

Mov. [29] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

20/11/2022, 22:29

Mov. [28] - Documento

16/09/2022, 15:25

Mov. [27] - Documento

16/09/2022, 12:20

Mov. [26] - Documento

16/09/2022, 10:09

Mov. [25] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/04/2022, 15:38

Mov. [24] - Concluso para Despacho

17/03/2022, 12:46

Mov. [23] - Petição: Nº Protocolo: WPTB.22.01801682-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 17/03/2022 12:31

17/03/2022, 12:45

Mov. [22] - Certidão emitida

14/03/2022, 00:44

Mov. [21] - Certidão emitida

03/03/2022, 10:19

Mov. [20] - Certidão emitida

03/03/2022, 10:15

Mov. [19] - Mero expediente: R.H. Considerando a certidão de pág. 10, intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, promover a citação da executada, sob pena de extinção. Exp. Nec. Pacatuba (CE), 02 de março de 2022. Giancarlo Antoniazzi Achutti Juiz de Direito

02/03/2022, 14:54

Mov. [18] - Concluso para Despacho

07/02/2022, 13:11

Mov. [17] - Certidão emitida

05/02/2022, 18:23

Mov. [16] - Documento

05/02/2022, 18:23

Mov. [15] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 137.2022/000367-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 05/02/2022 Local: Oficial de justiça - MICHELINE PINHO CARVALHO SANTOS

03/02/2022, 12:07

Mov. [14] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, cumpra-se o despacho retro.

14/05/2021, 09:32

Mov. [13] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa no Provimento nº 01/2019, publicado às fls. 12/16 do DJ-e que circulou em 10/01/2019, emanado da Corregedoria Geral da Justiça, para que possa imprimir andamento ao processo, cumpra-se despacho de pág.05.

21/01/2021, 13:04

Mov. [12] - Conclusão

22/10/2020, 00:38

Mov. [11] - Documento

22/10/2020, 00:38

Mov. [9] - Documento

22/10/2020, 00:38

Mov. [10] - Documento

22/10/2020, 00:38

Mov. [7] - Documento

22/10/2020, 00:38

Mov. [8] - Documento

22/10/2020, 00:38

Mov. [6] - Expedição de Mandado

07/05/2020, 18:50

Mov. [5] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/01/2020, 14:54

Mov. [4] - Concluso para Despacho

13/01/2020, 10:38

Mov. [3] - Recebimento

26/11/2019, 17:55

Mov. [2] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 2ª Vara da Comarca de Pacatuba

26/11/2019, 17:28

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

26/11/2019, 16:34

Despacho de Mero Expediente

•02/03/2022, 14:54

Ato Ordinatório

•14/05/2021, 09:32

Ato Ordinatório

•21/01/2021, 13:04

Despacho de Mero Expediente

•22/10/2020, 00:38

Anexo de movimentação

•22/01/2020, 14:54