Execução Fiscal 0006255-45.2019.8.06.0137 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/11/2019

Valor da Causa

R$ 270,36

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Pacatuba

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PACATUBA

CNPJ

Autor

MANUEL RIBEIRO DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/10/2024, 13:22

Transitado em Julgado em 16/07/2024

23/10/2024, 13:22

Juntada de Certidão

23/10/2024, 13:22

Juntada de Petição de petição

15/07/2024, 10:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/05/2024, 11:09

Juntada de ato ordinatório

23/05/2024, 11:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PACATUBA em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 00:28

Publicado Sentença em 01/03/2024. Documento: 80464974

01/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Pacatuba 2ª Vara da Comarca de Pacatuba Rua Coronel José Libânio, S/N, Centro - CEP 61801-250, Fone: (85) 3345-1198, Pacatuba-CE Email: [email protected] PROCESSO Nº: 0006255-45.2019.8.06.0137 POLO ATIVO: MUNICIPIO DE PACATUBA POLO PASSIVO: Manuel Ribeiro da Silva SENTENÇA Trata-se de execução fiscal ajuizada pelo MUNICÍPIO DE PACATUBA/CE com fundamento na Lei 6.830/1980. A parte exequente anexou aos autos os documentos que atestam estar a parte

29/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024 Documento: 80464974

29/02/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80464974

28/02/2024, 15:47

Extinto o processo por ausência das condições da ação

28/02/2024, 15:47

Conclusos para despacho

15/09/2023, 14:53

Juntada de certidão (outras)

15/09/2023, 14:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PACATUBA em 09/03/2023 23:59.

17/03/2023, 02:12

Todas as movimentações(55)

Arquivado Definitivamente

23/10/2024, 13:22

Transitado em Julgado em 16/07/2024

23/10/2024, 13:22

Juntada de Certidão

23/10/2024, 13:22

Juntada de Petição de petição

15/07/2024, 10:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/05/2024, 11:09

Documentos

Ato Ordinatório

•23/05/2024, 11:09

Sentença

•28/02/2024, 15:47

Juntada de ato ordinatório

23/05/2024, 11:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PACATUBA em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 00:28

Publicado Sentença em 01/03/2024. Documento: 80464974

01/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Pacatuba 2ª Vara da Comarca de Pacatuba Rua Coronel José Libânio, S/N, Centro - CEP 61801-250, Fone: (85) 3345-1198, Pacatuba-CE Email: [email protected] PROCESSO Nº: 0006255-45.2019.8.06.0137 POLO ATIVO: MUNICIPIO DE PACATUBA POLO PASSIVO: Manuel Ribeiro da Silva SENTENÇA Trata-se de execução fiscal ajuizada pelo MUNICÍPIO DE PACATUBA/CE com fundamento na Lei 6.830/1980. A parte exequente anexou aos autos os documentos que atestam estar a parte

29/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024 Documento: 80464974

29/02/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80464974

28/02/2024, 15:47

Extinto o processo por ausência das condições da ação

28/02/2024, 15:47

Conclusos para despacho

15/09/2023, 14:53

Juntada de certidão (outras)

15/09/2023, 14:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PACATUBA em 09/03/2023 23:59.

17/03/2023, 02:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PACATUBA em 09/03/2023 23:59.

17/03/2023, 01:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/02/2023, 12:35

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2023, 09:44

Conclusos para despacho

11/01/2023, 12:31

Mov. [36] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

21/11/2022, 05:40

Mov. [35] - Concluso para Despacho

10/11/2022, 13:08

Mov. [34] - Petição juntada ao processo

29/06/2022, 16:03

Mov. [33] - Carta Precatória: Rogatória

29/06/2022, 16:00

Mov. [32] - Documento

03/05/2022, 09:46

Mov. [31] - Expedição de Carta Precatória

28/04/2022, 07:24

Mov. [30] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/04/2022, 10:20

Mov. [29] - Concluso para Despacho

24/02/2022, 08:59

Mov. [28] - Petição: Nº Protocolo: WPTB.22.01800865-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 22/02/2022 09:49

22/02/2022, 10:20

Mov. [27] - Certidão emitida

17/02/2022, 00:33

Mov. [26] - Certidão emitida

04/02/2022, 11:54

Mov. [25] - Certidão emitida

04/02/2022, 10:50

Mov. [24] - Mero expediente: R.H. Intime-se a parte autora para esclarecer se o falecimento do executado ocorreu antes ou depois do ajuizamento da referida execução fiscal, conforme a Súmula de n° 392 do STJ. Expedientes necessários Pacatuba (CE), 21 de setembro de 2021. Giancarlo Antoniazzi Achutti Juiz de Direito

21/09/2021, 17:23

Mov. [23] - Concluso para Despacho

01/07/2021, 19:18

Mov. [22] - Petição juntada ao processo

01/07/2021, 19:18

Mov. [21] - Petição: Nº Protocolo: WPTB.21.00167776-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 01/07/2021 15:57

01/07/2021, 16:08

Mov. [20] - Certidão emitida

17/06/2021, 13:46

Mov. [19] - Mero expediente: Recebi hoje. Intime-se a parte exequente para tomar ciência da certidão de pág.12, bem como para, no prazo de 2 meses, promover a habilitação do espólio, sucessores ou herdeiros sob pena de extinção. Expedientes necessários.

22/02/2021, 10:32

Mov. [18] - Concluso para Despacho

08/02/2021, 11:21

Mov. [17] - Certidão emitida

08/02/2021, 11:20

Mov. [16] - Documento

08/02/2021, 11:17

Mov. [15] - Certidão emitida

26/10/2020, 08:24

Mov. [14] - Expedição de Carta

26/10/2020, 07:46

Mov. [13] - Conclusão

02/08/2020, 15:30

Mov. [11] - Documento

02/08/2020, 15:30

Mov. [12] - Documento

02/08/2020, 15:30

Mov. [9] - Documento

02/08/2020, 15:30

Mov. [10] - Documento

02/08/2020, 15:30

Mov. [7] - Documento

02/08/2020, 15:30

Mov. [8] - Documento

02/08/2020, 15:30

Mov. [6] - Documento

02/08/2020, 15:30

Mov. [5] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/01/2020, 14:51

Mov. [4] - Concluso para Despacho

20/01/2020, 10:10

Mov. [3] - Recebimento

28/11/2019, 10:30

Mov. [2] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 2ª Vara da Comarca de Pacatuba

27/11/2019, 16:33

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

27/11/2019, 15:49

Despacho

•17/02/2023, 09:44

Despacho de Mero Expediente

•20/04/2022, 10:20

Despacho de Mero Expediente

•21/09/2021, 17:23

Despacho de Mero Expediente

•22/02/2021, 10:32

Despacho de Mero Expediente

•02/08/2020, 15:30

Anexo de movimentação

•22/01/2020, 14:51