Execução Fiscal 0012271-83.2017.8.06.0137 - TJCE

Execução Fiscal 0012271-83.2017.8.06.0137 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/05/2024, 13:42

Transitado em Julgado em 19/04/2024

17/05/2024, 13:42

Juntada de Certidão

17/05/2024, 13:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PACATUBA em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 00:28

Publicado Sentença em 01/03/2024. Documento: 80464970

01/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Pacatuba 2ª Vara da Comarca de Pacatuba Rua Coronel José Libânio, S/N, Centro - CEP 61801-250, Fone: (85) 3345-1198, Pacatuba-CE Email: [email protected] PROCESSO Nº: 0012271-83.2017.8.06.0137 POLO ATIVO: MUNICIPIO DE PACATUBA POLO PASSIVO: Enoque Teles Morais SENTENÇA Trata-se de execução fiscal ajuizada pelo MUNICÍPIO DE PACATUBA/CE com fundamento na Lei 6.830/1980. A parte exequente anexou aos autos os documentos que atestam estar a parte exe

29/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024 Documento: 80464970

29/02/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80464970

28/02/2024, 15:48

Extinto o processo por ausência das condições da ação

28/02/2024, 15:48

Conclusos para despacho

13/09/2023, 12:09

Juntada de certidão

13/09/2023, 12:08

Mov. [48] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

12/08/2023, 20:16

Mov. [47] - Certidão emitida

08/05/2023, 13:20

Mov. [46] - Certidão emitida: CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que conforme estabelecido pela Resolucao n05/2020, encaminhei os autos ao IP3 (integrador que faz a migracao dos autos processuais do SAJ para o PJE). O referido e verdade. Dou fe.

16/01/2023, 09:52

Mov. [45] - Mero expediente: Vistos. Oficie-se ao INSS solicitando as informacoes pleiteadas na peticao de pag. 67, bem como a data do obito. Prazo para resposta: 05 (cinco) dias. Exp. Nec. Pacatuba (CE), 17 de outubro de 2022. Giancarlo Antoniazzi Achutti Juiz de Direito

18/10/2022, 22:20

Documentos

SENTENÇA

•28/02/2024, 15:48

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•18/10/2022, 22:20

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 19/04/2024

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PACATUBA em 18/04/2024 23:59.

Publicado Sentença em 01/03/2024. Documento: 80464970

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024 Documento: 80464970

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80464970

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Conclusos para despacho

Juntada de certidão

Mov. [48] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

Mov. [47] - Certidão emitida

Mov. [46] - Certidão emitida: CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que conforme estabelecido pela Resolucao n05/2020, encaminhei os autos ao IP3 (integrador que faz a migracao dos autos processuais do SAJ para o PJE). O referido e verdade. Dou fe.

Mov. [45] - Mero expediente: Vistos. Oficie-se ao INSS solicitando as informacoes pleiteadas na peticao de pag. 67, bem como a data do obito. Prazo para resposta: 05 (cinco) dias. Exp. Nec. Pacatuba (CE), 17 de outubro de 2022. Giancarlo Antoniazzi Achutti Juiz de Direito

Todas as movimentações(59)