Execução de Título Extrajudicial 3000028-42.2024.8.06.0030 - TJCE

Arquivado Definitivamente

07/01/2025, 15:35

Transitado em Julgado em 18/12/2024

07/01/2025, 15:35

Juntada de Certidão

07/01/2025, 15:35

Decorrido prazo de FRANCISCA NAIANE GOMES CARVALHO em 18/12/2024 23:59.

20/12/2024, 16:17

Decorrido prazo de FERRO VELHO 101 DESMONTE DE CARROS USADOS LTDA em 18/12/2024 23:59.

20/12/2024, 16:17

Publicado Sentença em 04/12/2024. Documento: 127956170

04/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024 Documento: 127956170

03/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: FERRO VELHO 101 DESMONTE DE CARROS USADOS LTDA EXECUTADO: FRANCISCA NAIANE GOMES CARVALHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁVARA ÚNICA DA COMARCA DE AIUABARua José de Morais Feitosa, S/N, Centro, Aiuaba/CE - CEP 63575-000WhatsApp Business: (85) 98239-0780 - E-mail: [email protected] ______________________________________________________________________________ SENTENÇA Processo nº 3000028-42.2024.8.06.0030 Trata-se de execução de título executivo extrajudicial, na qual a parte exequente pretende a satisfação de crédito no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Intimado o exequente para apresentar manifestação no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo, ele quedou-se inerte (ID 127877187). Dispensado o relatório (art. 38 da Lei 9.099/95). Fundamento e decido. A inércia do exequente demonstra ausência de interesse no deslinde do feito e inviabilidade de prosseguimento do processo de execução, porque as normas regentes do sistema dos juizados especiais impedem que o processo se prolongue nessas circunstâncias, mormente pelo rito célere adotado. No caso vertente, verifico que a intimação da parte exequente deu-se em 21/11/2024, conforme registrado no sistema PJE, e, até este momento, nada fora apresentado ou justificado por ele, apesar do alerta expresso de que a inércia ensejaria a extinção do processo. Compreendo, assim que está configurado o abandono da causa pela parte exequente, impondo-se, via de consequência, a extinção do feito sem resolução do mérito (art. 485, III, do CPC). Ressalto que, no âmbito dos juizados especiais cíveis, a extinção do processo por abandono da causa não exige a intimação pessoal da parte, diante na inaplicabilidade do § 1º do art. 485 do CPC, considerando a existência de regramento específico na Lei nº 9.099/95 (art. 51, § 1º), ao preceituar que "A extinção do processo independerá, em qualquer hipótese, de prévia intimação pessoal das partes", ressalvada, contudo, a necessidade de intimação pessoal do patrono, o que efetivamente ocorreu no caso dos autos. Nesse sentido, colaciono o seguinte julgado: RECURSO INOMINADO. PROCESSUAL. EXTINÇÃO DO PROCESSO POR ABANDONO. DESNECESSIDADE DE PRÉVIA INTIMAÇÃO PESSOAL. INAPLICABILIDADE DO §1º DO ARTIGO 485 DO CPC. EXISTÊNCIA DE REGRAMENTO ESPECÍFICO NA LEI DOS JUIZADOS ESPECIAIS (ARTIGO 51, §1º, DA LEI 9.099/95). NECESSIDADE, PORÉM, DE INTIMAÇÃO DO PATRONO. INEXISTÊNCIA DESSA INTIMAÇÃO OU QUALQUER ALERTA DE QUE A AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO IMPLICARIA IMEDIATA EXTINÇÃO DO PROCESSO. DECISÃO SURPRESA. VIOLAÇÃO AO ARTIGO 10 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. RETORNO DOS AUTOS PARA CONTINUIDADE DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. RECURSO CONHECIDO PROVIDO. (TJPR - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais - 0000809-97.2016.8.16.0166 - Terra Boa - Rel.: JUÍZA DE DIREITO DA TURMA RECURSAL DOS JUÍZAADOS ESPECIAIS MANUELA TALLÃO BENKE - J. 25.10.2021) Ante o exposto, com fundamento no art. 485, III, do Código de Processo Civil c/c o art. 51, § 1º, da Lei nº 9.099/1995, JULGO EXTINTO o presente processo, sem resolução do mérito. Sem custas e honorários advocatícios (art. 55 da Lei 9.099/95). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, revoguem-se eventuais constrições decretadas neste feito em face da parte executada. Ao final, cumpridas todas as formalidades necessárias, caso não haja pendências, arquivem-se os autos com as baixas devidas. Aiuaba/CE, 2 de dezembro de 2024. Klóvis Carício da Cruz Marques Juiz Substituto Titular

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 127956170

02/12/2024, 14:03

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

02/12/2024, 14:03

Conclusos para julgamento

29/11/2024, 16:47

Decorrido prazo de IGOR REIS DA SILVA OLIVEIRA em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 02:04

Decorrido prazo de FERRO VELHO 101 DESMONTE DE CARROS USADOS LTDA em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 00:47

Publicado Intimação em 21/11/2024. Documento: 125960936

21/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: FERRO VELHO 101 DESMONTE DE CARROS USADOS LTDA EXECUTADO: FRANCISCA NAIANE GOMES CARVALHO Tendo em vista a certidão de ID 112586213, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁVARA ÚNICA DA COMARCA DE AIUABARua José de Morais Feitosa, S/N, Centro, Aiuaba/CE - CEP 63575-000WhatsApp Business: (85) 98239-0780 - E-mail: [email protected] ______________________________________________________________________________ DESPACHO Processo nº 3000028-42.2024.8.06.0030 intime-se a parte exequente, na forma pessoal, bem como, o advogado da parte autora, via DJe, para manifestar interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo, nos termos do artigo 485, inciso III e §1º, do Código de Processo Civil. Caso haja interesse da parte exequente, a mesma deverá requerer o que entender de direito quanto ao prosseguimento da execução, no mesmo prazo acima estabelecido. Expedientes necessários. Aiuaba/CE, 18 de novembro de 2024. Klóvis Carício da Cruz Marques Juiz Substituto Titular

20/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: FERRO VELHO 101 DESMONTE DE CARROS USADOS LTDA EXECUTADO: FRANCISCA NAIANE GOMES CARVALHO Tendo em vista a certidão de ID 112586213, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁVARA ÚNICA DA COMARCA DE AIUABARua José de Morais Feitosa, S/N, Centro, Aiuaba/CE - CEP 63575-000WhatsApp Business: (85) 98239-0780 - E-mail: [email protected] ______________________________________________________________________________ DESPACHO Processo nº 3000028-42.2024.8.06.0030 intime-se a parte exequente, na forma pessoal, bem como, o advogado da parte autora, via DJe, para manifestar interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo, nos termos do artigo 485, inciso III e §1º, do Código de Processo Civil. Caso haja interesse da parte exequente, a mesma deverá requerer o que entender de direito quanto ao prosseguimento da execução, no mesmo prazo acima estabelecido. Expedientes necessários. Aiuaba/CE, 18 de novembro de 2024. Klóvis Carício da Cruz Marques Juiz Substituto Titular

20/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024 Documento: 125960936

20/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: FERRO VELHO 101 DESMONTE DE CARROS USADOS LTDA EXECUTADO: FRANCISCA NAIANE GOMES CARVALHO Tendo em vista a certidão de ID 112586213, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁVARA ÚNICA DA COMARCA DE AIUABARua José de Morais Feitosa, S/N, Centro, Aiuaba/CE - CEP 63575-000WhatsApp Business: (85) 98239-0780 - E-mail: [email protected] ______________________________________________________________________________ DESPACHO Processo nº 3000028-42.2024.8.06.0030 intime-se a parte exequente, na forma pessoal, bem como, o advogado da parte autora, via DJe, para manifestar interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo, nos termos do artigo 485, inciso III e §1º, do Código de Processo Civil. Caso haja interesse da parte exequente, a mesma deverá requerer o que entender de direito quanto ao prosseguimento da execução, no mesmo prazo acima estabelecido. Expedientes necessários. Aiuaba/CE, 18 de novembro de 2024. Klóvis Carício da Cruz Marques Juiz Substituto Titular

20/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 125960936

19/11/2024, 15:06

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 15:06

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2024, 20:50

Conclusos para decisão

30/10/2024, 14:29

Decorrido prazo de IGOR REIS DA SILVA OLIVEIRA em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 04:03

Publicado Intimação em 07/10/2024. Documento: 105174249

07/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024 Documento: 105174249

04/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: FERRO VELHO 101 DESMONTE DE CARROS USADOS LTDA REU: FRANCISCA NAIANE GOMES CARVALHO Altere-se classe para processual para Execução de Título Extrajudicial Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁVARA ÚNICA DA COMARCA DE AIUABARua José de Morais Feitosa, S/N, Centro, Aiuaba/CE - CEP 63575-000WhatsApp Business: (85) 98239-0780 - E-mail: [email protected] ______________________________________________________________________________ DESPACHO Processo nº 3000028-42.2024.8.06.0030 Intime-se o exequente para, no prazo de 5 dias, requerer o que entender de direito a fim de impulsionar o feito. Expedientes necessários. Aiuaba/CE, 18 de setembro de 2024. Klóvis Carício da Cruz Marques Juiz Substituto Titular

04/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105174249

03/10/2024, 13:05

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

03/10/2024, 12:57

Decorrido prazo de FERRO VELHO 101 DESMONTE DE CARROS USADOS LTDA em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 02:33

Decorrido prazo de FERRO VELHO 101 DESMONTE DE CARROS USADOS LTDA em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 02:23

Publicado Despacho em 20/09/2024. Documento: 105174249

20/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024 Documento: 105174249

19/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: FERRO VELHO 101 DESMONTE DE CARROS USADOS LTDA REU: FRANCISCA NAIANE GOMES CARVALHO Altere-se classe para processual para Execução de Título Extrajudicial PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁVARA ÚNICA DA COMARCA DE AIUABARua José de Morais Feitosa, S/N, Centro, Aiuaba/CE - CEP 63575-000WhatsApp Business: (85) 98239-0780 - E-mail: [email protected] ______________________________________________________________________________ DESPACHO Processo nº 3000028-42.2024.8.06.0030 Intime-se o exequente para, no prazo de 5 dias, requerer o que entender de direito a fim de impulsionar o feito. Expedientes necessários. Aiuaba/CE, 18 de setembro de 2024. Klóvis Carício da Cruz Marques Juiz Substituto Titular

19/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105174249

18/09/2024, 23:00

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2024, 22:36

Juntada de Petição de substabelecimento

06/08/2024, 23:03

Conclusos para despacho

05/08/2024, 12:28

Juntada de Petição de certidão (outras)

30/07/2024, 08:52

Decorrido prazo de FRANCISCA NAIANE GOMES CARVALHO em 24/07/2024 23:59.

25/07/2024, 01:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/07/2024, 08:11

Juntada de Petição de documento de comprovação

20/07/2024, 08:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/07/2024, 07:42

Expedição de Mandado.

19/07/2024, 10:16

Decorrido prazo de FRANCISCA NAIANE GOMES CARVALHO em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 01:24

Decorrido prazo de FRANCISCA NAIANE GOMES CARVALHO em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 01:08

Publicado Despacho em 26/06/2024. Documento: 88500668

26/06/2024, 00:00

Publicado Despacho em 26/06/2024. Documento: 88500668

26/06/2024, 00:00

Publicado Despacho em 26/06/2024. Documento: 88500668

26/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: FERRO VELHO 101 DESMONTE DE CARROS USADOS LTDA REU: FRANCISCA NAIANE GOMES CARVALHO Cite(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) para pagar(em) a dívida no prazo de 3 (três) dias, c PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁVARA ÚNICA DA COMARCA DE AIUABARua José de Morais Feitosa, S/N, Centro, Aiuaba/CE - CEP 63575-000WhatsApp Business: (85) 98239-0780 - E-mail: [email protected] ______________________________________________________________________________ DESPACHO Processo nº 3000028-42.2024.8.06.0030

25/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024 Documento: 88500668

25/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88500668

24/06/2024, 21:25

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2024, 21:24

Conclusos para decisão

27/03/2024, 11:40

Decorrido prazo de FRANCISCA NAIANE GOMES CARVALHO em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 01:24

Decorrido prazo de FERRO VELHO 101 DESMONTE DE CARROS USADOS LTDA em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 01:24

Decorrido prazo de FRANCISCA NAIANE GOMES CARVALHO em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 01:23

Decorrido prazo de FERRO VELHO 101 DESMONTE DE CARROS USADOS LTDA em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 01:23

Juntada de Petição de petição

15/03/2024, 10:57

Audiência Conciliação cancelada para 02/04/2024 08:30 Vara Única da Comarca de Aiuaba.

07/03/2024, 11:39

Publicado Despacho em 01/03/2024. Documento: 80410283

01/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: FERRO VELHO 101 DESMONTE DE CARROS USADOS LTDA REU: FRANCISCA NAIANE GOMES CARVALHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁVARA ÚNICA DA COMARCA DE AIUABARua José de Morais Feitosa, S/N, Centro, Aiuaba/CE - CEP 63575-000WhatsApp Business: (88) 3524-1288 - E-mail: [email protected] ______________________________________________________________________________ DESPACHO Processo nº 3000028-42.2024.8.06.0030 Intime-se o exequente para que apresente, no prazo de quinze dias, demonstrativo de déb

29/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024 Documento: 80410283

29/02/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80410283

28/02/2024, 17:26

Expedição de Outros documentos.

28/02/2024, 17:26

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2024, 17:26

Conclusos para despacho

27/02/2024, 18:43

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024, 15:51

Audiência Conciliação designada para 02/04/2024 08:30 Vara Única da Comarca de Aiuaba.

26/02/2024, 15:51

Distribuído por sorteio

26/02/2024, 15:51

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 18/12/2024

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de FRANCISCA NAIANE GOMES CARVALHO em 18/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de FERRO VELHO 101 DESMONTE DE CARROS USADOS LTDA em 18/12/2024 23:59.

Publicado Sentença em 04/12/2024. Documento: 127956170

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024 Documento: 127956170

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 127956170

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de IGOR REIS DA SILVA OLIVEIRA em 28/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de FERRO VELHO 101 DESMONTE DE CARROS USADOS LTDA em 27/11/2024 23:59.

Publicado Intimação em 21/11/2024. Documento: 125960936

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