Procedimento Comum Cível 0001947-55.2019.8.06.0075 - TJCE

Procedimento Comum Cível 0001947-55.2019.8.06.0075 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/05/2024, 11:59

Juntada de despacho

10/05/2024, 11:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001947-55.2019.8.06.0075. APELANTE: FRANCISCO SULIVAN CAVALCANTE DA SILVA APELADO: MUNICÍPIO DE EUSEBIOREPRESENTANTE: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO EMENTA: ADMINISTRATIVO E CIVIL. APELAÇÃO EM AÇÃO ORDINÁRIA. SENTENÇA DE EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. CONFIGURADA LITISPENDÊNCIA ( ART. 337, §§ 1° AO 3º, CPC). Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DO DESEMBARGADOR FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA JUÍZA CONVOCADA ANA CLEYDE VIANA DE SOUZA - APELAÇÃO CÍVEL (198)

10/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Câmara de Direito Público INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Data da Sessão: 11/03/2024Horário: 14:00:00 Intimamos as partes do processo 0001947-55.2019.8.06.0075 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário citados acima. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: [email protected]

29/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

29/09/2023, 15:39

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2023, 15:10

Juntada de Petição de petição

10/04/2023, 17:10

Conclusos para despacho

03/04/2023, 13:37

Juntada de Petição de petição

31/03/2023, 16:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUSEBIO em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 22:12

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

09/03/2023, 18:12

Expedição de Outros documentos.

19/01/2023, 16:26

Ato ordinatório praticado

19/01/2023, 16:26

Mov. [55] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

11/11/2022, 00:32

Mov. [54] - Concluso para Despacho

20/07/2022, 10:36

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•21/03/2024, 12:33

DESPACHO

•27/02/2024, 14:45

—

Partes do Processo(8)

Arquivado Definitivamente

Juntada de despacho

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de Petição de petição

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUSEBIO em 16/03/2023 23:59.

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Mov. [55] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

Mov. [54] - Concluso para Despacho

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