Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 3004504-16.2024.8.06.0001 - TJCE

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 3004504-16.2024.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/07/2024, 05:41

Transitado em Julgado em 29/07/2024

29/07/2024, 05:41

Juntada de Certidão

29/07/2024, 05:41

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 26/07/2024 23:59.

27/07/2024, 00:07

Decorrido prazo de PEDRO TEIXEIRA CAVALCANTE NETO em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 02:13

Decorrido prazo de PEDRO TEIXEIRA CAVALCANTE NETO em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 02:13

Publicado Intimação da Sentença em 09/07/2024. Documento: 88898949

09/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA SOUZA REQUERIDO: ESTADO DO CEARA S E N T E N Ç A INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - Comarca de Fortaleza2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza VISTOS, ETC... Dispensado o relatório formal, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/1995. Registro, no entanto, que se trata de Ação de Obrigação de fazer c/c Pedido de Tutela Provisória de Urgência aforada pela requerente em face do requerido, ambos identificados em epígrafe, ID. 85907375, o patrono da parte autora informou o seu falecime

08/07/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024 Documento: 88898949

08/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88898949

05/07/2024, 15:32

Expedição de Outros documentos.

02/07/2024, 22:16

Extinto o processo por falecimento do autor sem habilitação de sucessores

02/07/2024, 11:56

Juntada de Petição de petição

10/05/2024, 15:34

Conclusos para despacho

24/04/2024, 14:40

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 00:48

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•02/07/2024, 22:16

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•02/07/2024, 22:16

—

Partes do Processo(10)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 29/07/2024

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 26/07/2024 23:59.

Decorrido prazo de PEDRO TEIXEIRA CAVALCANTE NETO em 23/07/2024 23:59.

Decorrido prazo de PEDRO TEIXEIRA CAVALCANTE NETO em 23/07/2024 23:59.

Publicado Intimação da Sentença em 09/07/2024. Documento: 88898949

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024 Documento: 88898949

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88898949

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por falecimento do autor sem habilitação de sucessores

Juntada de Petição de petição

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 19/04/2024 23:59.

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