Execução Fiscal 0000742-33.2018.8.06.0137 - TJCE | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/10/2018

Valor da Causa

R$ 1.246,17

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Pacatuba

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PACATUBA

CNPJ

Autor

BMC COMERCIO DE MARMORES & GRANITO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/07/2024, 09:51

Juntada de certidão

10/07/2024, 09:50

Transitado em Julgado em 09/07/2024

10/07/2024, 09:50

Juntada de Certidão

10/07/2024, 09:50

Juntada de Petição de ciência

09/07/2024, 15:54

Juntada de Petição de ciência

09/07/2024, 15:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/05/2024, 10:55

Juntada de ato ordinatório

20/05/2024, 10:55

Juntada de Petição de petição

13/03/2024, 09:40

Publicado Sentença em 04/03/2024. Documento: 80460273

04/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Pacatuba 2ª Vara da Comarca de Pacatuba Rua Coronel José Libânio, S/N, Centro - CEP 61801-250, Fone: (85) 3345-1198, Pacatuba-CE Email: [email protected] PROCESSO Nº: 0000742-33.2018.8.06.0137 POLO ATIVO: MUNICIPIO DE PACATUBA POLO PASSIVO: BMC COMERCIO DE MARMORES & GRANITO LTDA SENTENÇA Trata-se de execução fiscal ajuizada pelo MUNICÍPIO DE PACATUBA/CE com fundamento na Lei 6.830/1980. A parte exequente anexou aos autos os documentos que atest

01/03/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024 Documento: 80460273

01/03/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80460273

29/02/2024, 11:17

Extinto o processo por ausência das condições da ação

29/02/2024, 11:17

Conclusos para julgamento

23/02/2024, 15:13

Todas as movimentações(67)

Arquivado Definitivamente

10/07/2024, 09:51

Juntada de certidão

10/07/2024, 09:50

Transitado em Julgado em 09/07/2024

10/07/2024, 09:50

Juntada de Certidão

10/07/2024, 09:50

Juntada de Petição de ciência

09/07/2024, 15:54

Documentos

TipoProcessoDocumento#548

•09/07/2024, 15:54

ATO ORDINATÓRIO

•20/05/2024, 10:55

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legal

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Juntada de Petição de ciência

09/07/2024, 15:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/05/2024, 10:55

Juntada de ato ordinatório

20/05/2024, 10:55

Juntada de Petição de petição

13/03/2024, 09:40

Publicado Sentença em 04/03/2024. Documento: 80460273

04/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Pacatuba 2ª Vara da Comarca de Pacatuba Rua Coronel José Libânio, S/N, Centro - CEP 61801-250, Fone: (85) 3345-1198, Pacatuba-CE Email: [email protected] PROCESSO Nº: 0000742-33.2018.8.06.0137 POLO ATIVO: MUNICIPIO DE PACATUBA POLO PASSIVO: BMC COMERCIO DE MARMORES & GRANITO LTDA SENTENÇA Trata-se de execução fiscal ajuizada pelo MUNICÍPIO DE PACATUBA/CE com fundamento na Lei 6.830/1980. A parte exequente anexou aos autos os documentos que atest

01/03/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024 Documento: 80460273

01/03/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80460273

29/02/2024, 11:17

Extinto o processo por ausência das condições da ação

29/02/2024, 11:17

Conclusos para julgamento

23/02/2024, 15:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/12/2023, 13:51

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/09/2023, 14:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

28/02/2023, 09:42

Mov. [49] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

21/11/2022, 04:29

Mov. [48] - Convenção das Partes [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/10/2022, 10:52

Mov. [47] - Concluso para Despacho

29/09/2022, 13:16

Mov. [46] - Petição juntada ao processo

29/09/2022, 13:15

Mov. [45] - Petição: Nº Protocolo: WPTB.22.01806223-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 13/09/2022 09:02

13/09/2022, 09:06

Mov. [44] - Petição juntada ao processo

05/09/2022, 13:12

Mov. [43] - Petição: Nº Protocolo: WPTB.22.01806042-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 02/09/2022 13:46

02/09/2022, 13:49

Mov. [42] - Certidão emitida

28/07/2022, 00:53

Mov. [41] - Certidão emitida

15/07/2022, 16:05

Mov. [40] - Certidão emitida

15/07/2022, 13:55

Mov. [39] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/07/2022, 13:55

Mov. [38] - Certidão emitida

15/07/2022, 13:55

Mov. [37] - Encerrar documento - restrição

15/07/2022, 13:34

Mov. [36] - Certidão emitida

20/06/2022, 12:38

Mov. [35] - Aviso de Recebimento (AR)

20/06/2022, 12:30

Mov. [34] - Certidão emitida

01/06/2022, 09:06

Mov. [33] - Expedição de Carta

28/04/2022, 11:55

Mov. [32] - Mero expediente: R.H. Cite-se a parte executada no endereço apresentado à pág. 17. Exp. Nec. Pacatuba (CE), 28 de fevereiro de 2022. Giancarlo Antoniazzi Achutti Juiz de Direito

28/02/2022, 15:48

Mov. [31] - Concluso para Despacho

16/12/2021, 09:35

Mov. [30] - Certidão emitida

16/12/2021, 00:26

Mov. [29] - Petição: Nº Protocolo: WPTB.21.00171412-1 Tipo da Petição: Comunicação de Mudança de Endereço Data: 15/12/2021 13:26

15/12/2021, 13:49

Mov. [28] - Certidão emitida

03/12/2021, 10:53

Mov. [27] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/12/2021, 10:48

Mov. [26] - Certidão emitida

16/06/2021, 14:52

Mov. [25] - Documento

16/06/2021, 14:52

Mov. [24] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 137.2021/001221-8 Situação: Cumprido - Ato negativo em 16/06/2021 Local: Oficial de justiça - MICHELINE PINHO CARVALHO SANTOS

04/06/2021, 10:28

Mov. [23] - Certidão emitida: CERTIFICO, para os devidos fins, que até a presente data, ainda não houve devolução do Aviso de Recebimento da citação de pág. 8 destes autos. O referido é verdade e dou fé.

02/06/2021, 15:48

Mov. [22] - Documento

02/06/2021, 14:08

Mov. [21] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa no Provimento nº 01/2019, publicado às fls. 12/16 do DJ-e que circulou em 10/01/2019, emanado da Corregedoria Geral da Justiça, para que possa imprimir andamento ao processo, cumpra-se o despacho de pág.06.

26/01/2021, 14:53

Mov. [20] - Conclusão

15/12/2020, 13:24

Mov. [18] - Documento

15/12/2020, 13:24

Mov. [19] - Documento

15/12/2020, 13:24

Mov. [17] - Documento

15/12/2020, 13:24

Mov. [16] - Documento

15/12/2020, 13:24

Mov. [14] - Documento

15/12/2020, 13:24

Mov. [15] - Documento

15/12/2020, 13:24

Mov. [13] - Documento

15/12/2020, 13:24

Mov. [11] - Documento

15/12/2020, 13:24

Mov. [12] - Petição

15/12/2020, 13:24

Mov. [10] - Documento: 2ª via da carta de citação

25/09/2020, 17:29

Mov. [9] - Expedição de Carta

25/09/2020, 17:20

Mov. [8] - Expedição de Carta

26/02/2020, 17:16

Mov. [6] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 2ª Vara da Comarca de Pacatuba

13/02/2019, 11:23

Mov. [7] - Recebimento

13/02/2019, 11:23

Mov. [5] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/02/2019, 13:07

Mov. [4] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Giancarlo Antoniazzi Achutti

11/01/2019, 12:02

Mov. [3] - Recebimento

29/10/2018, 14:07

Mov. [2] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 2ª Vara da Comarca de Pacatuba

29/10/2018, 13:45

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

29/10/2018, 10:47

SENTENÇA

•29/02/2024, 11:17

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•21/10/2022, 10:52

ATO ORDINATÓRIO

•15/07/2022, 13:55

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•28/02/2022, 15:48

ATO ORDINATÓRIO

•03/12/2021, 10:48

ATO ORDINATÓRIO

•26/01/2021, 14:53

ATO ORDINATÓRIO

•15/12/2020, 13:24

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•15/12/2020, 13:24

ATO ORDINATÓRIO

•15/12/2020, 13:24

ANEXO DE MOVIMENTAÇÃO

•12/02/2019, 13:07