Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0050445-93.2020.8.06.0061 - TJCE

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0050445-93.2020.8.06.0061 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Ato ordinatório praticado

12/08/2024, 17:24

Audiência Instrução e Julgamento Criminal redesignada conduzida por Conciliador(a) em/para 15/04/2026 11:00, 1ª Vara da Comarca de São Benedito.

12/08/2024, 17:21

Decorrido prazo de INGRID CHAVES em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 01:20

Publicado Intimação em 04/03/2024. Documento: 73221412

04/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIOESTADO DO CEARÁTRIBUNAL DE JUSTIÇA1ª Vara da Comarca de São BeneditoAv. Tabajara, s/n, Centro, São Benedito/CE,Fone: (88) 3626-1435, E-mail: [email protected] DECISÃO Trata-se de ação penal movida pelo Ministério Público Estadual em face de Mauro Lacerda Antunes e Antônio Magno Rodrigues Ribeiro, imputando-lhes a prática do crime do art. 147 do CPB. Após o recebimento da denúncia, os réus foram citados e não foram apresentadas respostas à acusação. O Juiz, à época em respond

01/03/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024 Documento: 73221412

01/03/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 73221412

29/02/2024, 13:32

Proferidas outras decisões não especificadas

11/12/2023, 22:23

Conclusos para despacho

27/11/2023, 19:39

Juntada de Petição de petição

27/11/2023, 14:10

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2023, 10:35

Conclusos para despacho

29/10/2023, 16:53

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 23/10/2023 23:59.

28/10/2023, 02:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/10/2023, 14:25

Juntada de Petição de diligência

11/10/2023, 14:25

Documentos

Sentença

•18/12/2025, 09:09

Ato Ordinatório

•12/08/2024, 17:24

—

Partes do Processo(7)

Ato ordinatório praticado

Audiência Instrução e Julgamento Criminal redesignada conduzida por Conciliador(a) em/para 15/04/2026 11:00, 1ª Vara da Comarca de São Benedito.

Decorrido prazo de INGRID CHAVES em 14/03/2024 23:59.

Publicado Intimação em 04/03/2024. Documento: 73221412

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024 Documento: 73221412

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 73221412

Proferidas outras decisões não especificadas

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 23/10/2023 23:59.

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

Juntada de Petição de diligência

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