Procedimento do Juizado Especial Cível 3000593-42.2023.8.06.0094 - TJCE | JusConsulta

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3000593-42.2023.8.06.0094

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/09/2023

Valor da Causa

R$ 8.234,80

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Ipaumirim

Partes do Processo

JOSELIA BATISTA VIANA DOS SANTOS

CPF 734.***.***-15

Autor

BANCO BMG S/A

Terceiro

SP

Terceiro

GE

Terceiro

BMG

ALCUNHA

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

08/05/2024, 08:02

Transitado em Julgado em 06/05/2024

08/05/2024, 08:02

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Juntada de Certidão

08/05/2024, 08:02

Decorrido prazo de MARA SUSY BANDEIRA ALMEIDA em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 02:10

Decorrido prazo de MARA SUSY BANDEIRA ALMEIDA em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 02:10

Decorrido prazo de FABIO FRASATO CAIRES em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 02:10

Decorrido prazo de FABIO FRASATO CAIRES em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 02:09

Publicado Intimação da Sentença em 19/04/2024. Documento: 84433776

19/04/2024, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 19/04/2024. Documento: 84433776

19/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PROCESSO Nº 3000593-42.2023.8.06.0094 Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE/INEXISTÊNCIA CONTRATUAL C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ajuizada por JOSÉLIA BATISTA VIANA DOS SANTOS em face de BANCO BMG S.A., partes já qualificadas nos presentes autos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, da Lei 9.099/95. FUNDAMENTAÇÃO. O presente feito deve ser julgado antecipadamente, na forma da regra contida no art. 355, I, do CPC/2015, que assim estabelece: "Art. 355. O j

18/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PROCESSO Nº 3000593-42.2023.8.06.0094 Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE/INEXISTÊNCIA CONTRATUAL C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ajuizada por JOSÉLIA BATISTA VIANA DOS SANTOS em face de BANCO BMG S.A., partes já qualificadas nos presentes autos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, da Lei 9.099/95. FUNDAMENTAÇÃO. O presente feito deve ser julgado antecipadamente, na forma da regra contida no art. 355, I, do CPC/2015, que assim estabelece: "Art. 355. O j

18/04/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024 Documento: 84433776

18/04/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024 Documento: 84433776

18/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84433776

17/04/2024, 07:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84433776

17/04/2024, 07:51

Documentos

Intimação da Sentença

•17/04/2024, 07:51

Intimação da Sentença

•17/04/2024, 07:51

Sentença

•16/04/2024, 16:43

Decisão

•22/09/2023, 09:31

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