Procedimento Comum Cível 0050235-74.2021.8.06.0136 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelServiços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/03/2021

Valor da Causa

R$ 220.000,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Pacajus

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 1º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/03/2026, 06:34

Alterado o assunto processual

10/03/2026, 06:33

Decorrido prazo de GIL SOUSA NOGUEIRA em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 01:15

Publicado Intimação em 11/02/2026. Documento: 191976578

11/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026 Documento: 191976578

10/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 191976578

09/02/2026, 11:32

Ato ordinatório praticado

09/02/2026, 11:30

Juntada de Petição de Apelação

15/12/2025, 19:46

Decorrido prazo de GIL SOUSA NOGUEIRA em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 02:39

Confirmada a comunicação eletrônica

01/11/2025, 01:09

Juntada de Petição de Parecer

30/10/2025, 21:24

Confirmada a comunicação eletrônica

30/10/2025, 13:12

Publicado Intimação em 23/10/2025. Documento: 177341875

23/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025 Documento: 177341875

22/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 177341875

21/10/2025, 13:05

Todas as movimentações(87)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/03/2026, 06:34

Alterado o assunto processual

10/03/2026, 06:33

Decorrido prazo de GIL SOUSA NOGUEIRA em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 01:15

Publicado Intimação em 11/02/2026. Documento: 191976578

11/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026 Documento: 191976578

Documentos

Ato Ordinatório

•09/02/2026, 11:30

Intimação da Sentença

•21/10/2025, 13:04

10/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 191976578

09/02/2026, 11:32

Ato ordinatório praticado

09/02/2026, 11:30

Juntada de Petição de Apelação

15/12/2025, 19:46

Decorrido prazo de GIL SOUSA NOGUEIRA em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 02:39

Confirmada a comunicação eletrônica

01/11/2025, 01:09

Juntada de Petição de Parecer

30/10/2025, 21:24

Confirmada a comunicação eletrônica

30/10/2025, 13:12

Publicado Intimação em 23/10/2025. Documento: 177341875

23/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025 Documento: 177341875

22/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 177341875

21/10/2025, 13:05

Julgado procedente em parte do pedido

17/10/2025, 15:10

Conclusos para julgamento

08/08/2025, 11:11

Decorrido prazo de GIL SOUSA NOGUEIRA em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 03:54

Publicado Intimação em 17/07/2025. Documento: 165014135

17/07/2025, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/07/2025, 14:56

Juntada de Petição de Resposta

16/07/2025, 11:49

Confirmada a comunicação eletrônica

16/07/2025, 11:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025 Documento: 165014135

16/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 165014135

15/07/2025, 13:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/07/2025, 13:53

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2025, 21:31

Juntada de Petição de diligência

16/12/2024, 17:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/12/2024, 17:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/12/2024, 19:05

Juntada de Petição de alegações finais

16/08/2024, 11:27

Conclusos para julgamento

26/07/2024, 14:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PACAJUS em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 01:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PACAJUS em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 01:28

Expedição de Outros documentos.

24/06/2024, 13:41

Juntada de Petição de alegações finais

08/05/2024, 11:59

Juntada de outros documentos

18/04/2024, 08:45

Audiência Instrução e Julgamento Cível realizada para 16/04/2024 09:30 2ª Vara da Comarca de Pacajus.

16/04/2024, 12:56

Audiência Instrução e Julgamento Cível designada para 16/04/2024 09:30 2ª Vara da Comarca de Pacajus.

16/04/2024, 12:41

Juntada de certidão

16/04/2024, 08:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/12/2023, 15:20

Expedição de Mandado.

19/12/2023, 14:54

Juntada de outros documentos

15/12/2023, 12:03

Audiência Instrução e Julgamento Cível realizada para 14/12/2023 11:00 2ª Vara da Comarca de Pacajus.

14/12/2023, 14:38

Cancelada a movimentação processual

14/12/2023, 14:34

Juntada de Petição de petição

16/10/2023, 11:35

Decorrido prazo de GIL SOUSA NOGUEIRA em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 01:49

Juntada de outros documentos

26/09/2023, 14:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0050235-74.2021.8.06.0136. Intimação - Comarca de Pacajus 2ª Vara da Comarca de Pacajus INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: MARIA ALINE PEREIRA DE SOUSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: GIL SOUSA NOGUEIRA - CE26842 POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE PACAJUS FINALIDADE: Intimar o advogado da parte autora da audiência designada para o dia 14 de dezembro de 2023, às 11horas, para realização da audiência de instrução, caso as partes assim requeiram em tempo hábil, fica auto

25/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/09/2023, 10:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/09/2023, 10:34

Expedição de Outros documentos.

22/09/2023, 10:23

Audiência Instrução e Julgamento Cível designada para 14/12/2023 11:00 2ª Vara da Comarca de Pacajus.

22/09/2023, 10:14

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2023, 18:19

Conclusos para despacho

14/04/2023, 12:01

Juntada de Petição de petição

08/04/2023, 17:48

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 24/03/2023 23:59.

25/03/2023, 00:27

Decorrido prazo de MARIA ALINE PEREIRA DE SOUSA em 20/03/2023 23:59.

21/03/2023, 00:49

Juntada de Petição de rol de testemunhas

14/03/2023, 22:22

Publicado Intimação em 27/02/2023.

27/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0050235-74.2021.8.06.0136. Intimação - Comarca de Pacajus 2ª Vara da Comarca de Pacajus INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: MARIA ALINE PEREIRA DE SOUSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: GIL SOUSA NOGUEIRA - CE26842 POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE PACAJUS Destinatários: LISTA_DESTINATARIOS_ADVOGADOS FINALIDADE: Intimar o(s) acerca do(a) despacho de ID 54679392, proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo:15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expedi

24/02/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023

24/02/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/02/2023, 12:53

Expedição de Outros documentos.

23/02/2023, 12:53

Expedição de Outros documentos.

23/02/2023, 12:52

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2023, 14:11

Conclusos para despacho

03/02/2023, 17:18

Mov. [21] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

11/11/2022, 19:49

Mov. [20] - Concluso para Despacho

10/10/2022, 12:38

Mov. [19] - Petição: Nº Protocolo: WPAC.22.01808508-5 Tipo da Petição: Réplica Data: 23/09/2022 11:33

23/09/2022, 12:35

Mov. [18] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0471/2022 Data da Publicação: 01/09/2022 Número do Diário: 2918

01/09/2022, 02:51

Mov. [17] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0471/2022 Teor do ato: Intime-se a parte requerente para que se manifeste, em 15 (quinze) dias, a respeito da contestação apresentada nestes autos. Expedientes necessários. Advogados(s): Gil Sousa Nogueira (OAB 26842/CE)

30/08/2022, 02:39

Mov. [16] - Certidão emitida

29/08/2022, 12:46

Mov. [15] - Mero expediente: Intime-se a parte requerente para que se manifeste, em 15 (quinze) dias, a respeito da contestação apresentada nestes autos. Expedientes necessários.

10/08/2022, 17:41

Mov. [14] - Concluso para Despacho

05/05/2022, 12:46

Mov. [13] - Petição: Nº Protocolo: WPAC.22.01301886-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 05/05/2022 10:59

05/05/2022, 11:26

Mov. [12] - Certidão emitida

13/03/2022, 00:40

Mov. [11] - Certidão emitida

02/03/2022, 14:11

Mov. [10] - Certidão emitida

02/03/2022, 14:08

Mov. [9] - Petição: Nº Protocolo: WPAC.21.00172434-8 Tipo da Petição: Contestação Data: 06/12/2021 21:55

06/12/2021, 22:30

Mov. [8] - Certidão emitida

23/10/2021, 00:31

Mov. [7] - Certidão emitida

11/10/2021, 14:10

Mov. [6] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/09/2021, 09:05

Mov. [5] - Conclusão

21/04/2021, 16:31

Mov. [3] - Redistribuição de processo - saída: Resolução nº 07/2020 - TJCE.

21/04/2021, 16:31

Mov. [4] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: Resolução nº 07/2020 - TJCE.

21/04/2021, 16:31

Mov. [2] - Conclusão

10/03/2021, 16:29

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

10/03/2021, 16:29

Sentença

•17/10/2025, 15:10

Despacho

•14/07/2025, 21:31

Ato Ordinatório

•22/09/2023, 10:23

Despacho

•25/07/2023, 18:19

Despacho

•15/02/2023, 14:11

Despacho de Mero Expediente

•10/08/2022, 17:41

Despacho de Mero Expediente

•03/09/2021, 09:05