Apelação / Remessa Necessária 0035189-54.2011.8.06.0117 - TJCE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Apelacao Remessa NecessariaAntecipação de Tutela / Recebimento como CautelarAção RescisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/02/2025

Valor da Causa

R$ 1.700,00

Orgao julgador

2º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível da Comarca de Maracanaú

Partes do Processo

MUNICIPIO DE MARACANAU

CNPJ 07.***.***.0001-62

Autor

PEDRO JORGE BARROS GONCALVES

Reu

ESPOLIO DE FRANCISCO JACQUES BARROS GOLCALVES

Reu

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

15/09/2025, 13:29

Juntada de Certidão

15/09/2025, 13:28

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

FRANCISCO JACQUES BARROS GONCALVES

CPF 210.***.***-68

Reu

MARIA DE FATIMA BARROS GONCALVES

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO SANDRO GOMES CHAVES

OAB/CE 6096•Representa: PASSIVO

LIDIANY MANGUEIRA SILVA

OAB/CE 11003•Representa: PASSIVO

Transitado em Julgado em 15/09/2025

15/09/2025, 13:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARACANAU em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 01:15

Confirmada a comunicação eletrônica

01/08/2025, 01:00

Decorrido prazo de Espólio de Francisco Jacques Barros Golçalves em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 01:18

Decorrido prazo de Maria de Fátima Barros Gonçalves em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 01:17

Decorrido prazo de FRANCISCO JACQUES BARROS GONCALVES em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 01:17

Decorrido prazo de Pedro Jorge Barros Gonçalves em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 01:17

Publicado Intimação em 23/07/2025. Documento: 24869387

23/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025 Documento: 24869387

22/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

21/07/2025, 12:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 24869387

21/07/2025, 12:03

Juntada de Petição de certidão de julgamento

03/07/2025, 18:33

Não conhecido o recurso de Apelação de MUNICIPIO DE MARACANAU - CNPJ: 07.605.850/0001-62 (JUIZO RECORRENTE)

30/06/2025, 17:33

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•30/06/2025, 17:33

Despacho

•12/06/2025, 12:26

Despacho

•27/02/2025, 09:25

Despacho

•30/01/2025, 10:54

Intimação da Sentença

•29/10/2024, 14:49

Intimação da Sentença

•29/10/2024, 14:49

Sentença

•25/10/2024, 14:29

Despacho

•26/02/2024, 18:55

Despacho

•29/06/2023, 16:12

Despacho de Mero Expediente

•24/10/2022, 16:05

Despacho de Mero Expediente

•26/08/2021, 12:46

Despacho de Mero Expediente

•01/03/2021, 14:23

Despacho de Mero Expediente

•15/01/2019, 13:51

Despacho de Mero Expediente

•03/08/2018, 10:03

Despacho de Mero Expediente

•06/09/2017, 09:33

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h