Cumprimento Provisório de Sentença 0050315-45.2020.8.06.0145 - TJCE | JusConsulta

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Cumprimento Provisório de SentençaTratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDECumprimento Provisório de Sentença

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Jaguaribe

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Remessa Necessária Cível · 1º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Desentranhado o documento

12/03/2026, 14:18

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado

12/03/2026, 14:18

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 01:13

Decorrido prazo de FRANCISCO PEREIRA NUNES em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:19

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 17:27

Decorrido prazo de FRANCISCO DIEGO FERNANDES BEZERRA em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 01:12

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2026. Documento: 188818244

21/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026 Documento: 188818244

16/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 188818244

15/01/2026, 15:00

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157)

15/01/2026, 14:24

Conclusos para despacho

15/01/2026, 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2025, 17:30

Confirmada a comunicação eletrônica

11/12/2025, 20:53

Publicado Intimação da Sentença em 01/12/2025. Documento: 184628124

01/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025 Documento: 184628124

28/11/2025, 00:00

Todas as movimentações(96)

Desentranhado o documento

12/03/2026, 14:18

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado

12/03/2026, 14:18

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 01:13

Decorrido prazo de FRANCISCO PEREIRA NUNES em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:19

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

Documentos

Ato Ordinatório

•15/01/2026, 14:28

Intimação da Sentença

•27/11/2025, 18:53

02/02/2026, 17:27

Decorrido prazo de FRANCISCO DIEGO FERNANDES BEZERRA em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 01:12

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2026. Documento: 188818244

21/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026 Documento: 188818244

16/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 188818244

15/01/2026, 15:00

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157)

15/01/2026, 14:24

Conclusos para despacho

15/01/2026, 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2025, 17:30

Confirmada a comunicação eletrônica

11/12/2025, 20:53

Publicado Intimação da Sentença em 01/12/2025. Documento: 184628124

01/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025 Documento: 184628124

28/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 184628124

27/11/2025, 18:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/11/2025, 17:04

Conclusos para julgamento

25/11/2025, 12:49

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

25/11/2025, 12:49

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 27/10/2025 23:59.

28/10/2025, 04:07

Decorrido prazo de FRANCISCO DIEGO FERNANDES BEZERRA em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 04:56

Confirmada a comunicação eletrônica

16/09/2025, 01:28

Publicado Intimação em 02/09/2025. Documento: 170749521

02/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025 Documento: 170749521

01/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/08/2025, 08:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 170749521

29/08/2025, 08:53

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2025, 07:55

Conclusos para despacho

30/06/2025, 10:23

Processo Reativado

30/06/2025, 10:23

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

30/06/2025, 10:23

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

15/04/2025, 12:55

Arquivado Definitivamente

20/08/2024, 09:04

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 00:43

Decorrido prazo de FRANCISCO DIEGO FERNANDES BEZERRA em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 00:01

Publicado Intimação em 01/08/2024. Documento: 88542321

01/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024 Documento: 88542321

31/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: FRANCISCO PEREIRA NUNES REU: ESTADO DO CEARA D E S P A C H O 1. Intimem-se as partes para que tenham ciência do retorno dos autos. 2. Decorrido o prazo de 05 (cinco) dias sem que nada tenha sido requerido ou apresentado, arquivem-se os autos. Pereiro, data da assinatura digital. Judson Pereira Spindola Junior Juiz de Direito - NPR Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARAPODER JUDICIARIO Vara Única da Comarca de Pereiro Rua Coronel Porto, s/n, Pereiro, Centro- Pereiro, PEREIRO - CE - CEP: 63460-000 PROCESSO Nº: 0050315-45.2020.8.06.0145

31/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88542321

30/07/2024, 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2024, 09:11

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2024, 11:44

Conclusos para despacho

30/04/2024, 07:43

Juntada de decisão

29/04/2024, 19:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0050315-45.2020.8.06.0145. AUTOR: FRANCISCO PEREIRA NUNES REU: ESTADO DO CEARA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ RELATOR: DESEMBARGADOR FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DESEMBARGADOR FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA - REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) Cuida-se de remessa necessária em face de sentença (id. 10835872) proferida pelo Juiz de Direito Lucas Rocha Solon, da Vara Única da Comarca de Pereiro

04/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

19/02/2024, 08:52

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 09/02/2024 23:59.

11/02/2024, 00:42

Decorrido prazo de FRANCISCO PEREIRA NUNES em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 00:52

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 16:18

Julgado procedente o pedido

16/11/2023, 16:18

Conclusos para decisão

30/05/2023, 08:17

Juntada de Petição de ciência

29/05/2023, 10:31

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023, 09:21

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2023, 09:21

Conclusos para despacho

09/01/2023, 13:41

Mov. [43] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

19/12/2022, 12:42

Mov. [42] - Petição juntada ao processo

15/12/2022, 09:11

Mov. [41] - Ofício: Nº Protocolo: WPER.22.01802309-8 Tipo da Petição: Ofício Data: 15/12/2022 07:59

15/12/2022, 08:15

Mov. [40] - Certidão emitida: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que faço estes autos conclusos ao MM. Juiz. O referido é verdade. Dou fé. Pereiro/CE, 07 de dezembro de 2022.

08/12/2022, 12:10

Mov. [39] - Decurso de Prazo: CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal e nada foi apresentado ou requerido. O referido é verdade. Dou fé. Pereiro/CE, 07 de dezembro de 2022.

08/12/2022, 12:10

Mov. [38] - Concluso para Despacho

07/12/2022, 13:44

Mov. [37] - Certidão emitida

05/11/2022, 01:02

Mov. [36] - Certidão emitida

25/10/2022, 13:16

Mov. [35] - deferimento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/10/2022, 12:32

Mov. [34] - Petição juntada ao processo

10/10/2022, 11:38

Mov. [33] - Petição: Nº Protocolo: WPER.22.01801780-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 07/10/2022 16:53

07/10/2022, 17:14

Mov. [32] - Concluso para Despacho

06/10/2022, 14:49

Mov. [31] - Concluso para Sentença

03/10/2022, 16:48

Mov. [30] - Certidão emitida: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que faço estes autos conclusos ao MM. Juiz.

03/10/2022, 16:48

Mov. [29] - Decurso de Prazo: CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal de fls. 50 e nada foi apresentado ou requerido.

03/10/2022, 16:46

Mov. [28] - Mudança de classe: Evoluída a classe de ARROLAMENTO COMUM (30) para PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (7)

03/10/2022, 16:42

Mov. [27] - Certidão emitida: CERTIFICO que a Certidão do Oficial de Justiça referente às folhas 50 foi juntada nos autos digitais na data de 29/08/2022 e devolvida a Secretaria nesta data.

05/09/2022, 12:22

Mov. [26] - Certidão emitida

29/08/2022, 09:58

Mov. [25] - Documento

29/08/2022, 09:58

Mov. [24] - Documento

29/08/2022, 09:54

Mov. [23] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 145.2022/000766-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 29/08/2022 Local: Oficial de justiça - FERNANDO ANTÔNIO FALCÃO NOGUEIRA

23/08/2022, 10:54

Mov. [22] - Mero expediente: Intime-se pessoalmente a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, dar andamento ao feito, tendo em vista a documentação juntada às fls. 38/40, sob pena de arquivamento, nos termos do art. 485, III, § 1º do Código de Processo Civil. Expedientes necessários.

22/08/2022, 15:22

Mov. [21] - Concluso para Despacho

08/08/2022, 12:26

Mov. [20] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0145/2022 Data da Publicação: 09/06/2022 Número do Diário: 2861

09/06/2022, 08:29

Mov. [19] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/06/2022, 02:19

Mov. [18] - Decurso de Prazo: CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal e nada foi apresentado ou requerido. O referido é verdade. Dou fé.

30/11/2021, 11:31

Mov. [17] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0175/2021 Data da Publicação: 11/10/2021 Número do Diário: 2713

08/10/2021, 21:59

Mov. [16] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/10/2021, 14:14

Mov. [15] - Mero expediente: Intime-se o advogado da parte autora, via DJe, para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito, tendo em vista a documentação juntada às fls. 38/40. Expedientes necessários. Pereiro/CE, data registrada no sistema. WESLEY SODRE ALVES DE OLIVEIRA Juiz

19/09/2021, 09:42

Mov. [14] - Concluso para Despacho

17/09/2021, 16:25

Mov. [13] - Petição juntada ao processo

22/03/2021, 09:13

Mov. [12] - Ofício: Nº Protocolo: WPER.21.00165393-9 Tipo da Petição: Ofício Data: 19/03/2021 18:03

19/03/2021, 18:20

Mov. [11] - Certidão emitida

11/01/2021, 07:47

Mov. [10] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 01/03/2021 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 03/02/2021 devido à alteração da tabela de feriados

23/12/2020, 01:48

Mov. [9] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0043/2020 Data da Publicação: 15/12/2020 Número do Diário: 2519

14/12/2020, 22:21

Mov. [8] - Certidão emitida

10/12/2020, 16:58

Mov. [7] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/12/2020, 11:54

Mov. [6] - Expedição de Ofício [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/12/2020, 16:37

Mov. [5] - Petição juntada ao processo

08/12/2020, 14:53

Mov. [4] - Antecipação de Tutela [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/12/2020, 14:38

Mov. [3] - Petição: Nº Protocolo: WPER.20.00166230-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 08/12/2020 13:54

08/12/2020, 14:16

Mov. [2] - Conclusão

08/12/2020, 12:39

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

08/12/2020, 12:39

Intimação da Sentença

•27/11/2025, 18:53

Sentença

•27/11/2025, 17:04

Despacho

•29/08/2025, 07:55

Execução/Cumprimento de Sentença

•15/04/2025, 12:55

Despacho

•15/07/2024, 11:44

Decisão

•20/02/2024, 15:28

Sentença

•16/11/2023, 16:18

Sentença

•16/11/2023, 16:18

Despacho

•29/05/2023, 09:21

Documentos Diversos

•22/10/2022, 12:32

Despacho de Mero Expediente

•22/08/2022, 15:22

Despacho de Mero Expediente

•19/09/2021, 09:42

Documentos Diversos

•08/12/2020, 14:38