Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
19/11/2025, 09:13
Juntada de relatório
26/06/2025, 15:52
Recebidos os autos
26/06/2025, 15:52
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
26/03/2025, 15:36
Alterado o assunto processual
26/03/2025, 15:36
Juntada de Informações
26/03/2025, 15:36
Juntada de Petição de apelação
06/03/2025, 16:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/01/2025, 17:07
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
19/12/2024, 11:43
Conclusos para despacho
03/09/2024, 08:33
Juntada de certidão
03/09/2024, 08:31
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OROS em 23/08/2024 23:59.
24/08/2024, 00:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/07/2024, 11:57
Documentos
Despacho
•03/03/2026, 12:11
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•21/05/2025, 18:48
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
26/03/2025, 15:36
Alterado o assunto processual
26/03/2025, 15:36
Juntada de Informações
26/03/2025, 15:36
Juntada de Petição de apelação
06/03/2025, 16:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/01/2025, 17:07
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
19/12/2024, 11:43
Conclusos para despacho
03/09/2024, 08:33
Juntada de certidão
03/09/2024, 08:31
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OROS em 23/08/2024 23:59.
24/08/2024, 00:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/07/2024, 11:57
Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
04/06/2024, 09:55
Decorrido prazo de DAMIAO SILVA CRUZ em 01/04/2024 23:59.
02/04/2024, 00:55
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OROS em 01/04/2024 23:59.
02/04/2024, 00:55
Publicado Decisão em 05/03/2024. Documento: 80053175
05/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ORÓS/CE
EXECUTADO: DAMIAO SILVA CRUZ
PROCESSO Nº: 0000852-04.2019.8.06.0135 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL Defiro o pedido de bloqueio via SISBAJUD (id 73296670), em nome do executado até o limite do valor do débito, nos termos do art. 854 do CPC. Impende mencionar que o processo de execução é regido pelo princípio da economia, insculpido no art. 805 do CPC, que aduz: "Quando por vários meios o exequente puder promover a execução, o juiz mandará que se faça pelo modo menos grav
04/03/2024, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024 Documento: 80053175
04/03/2024, 00:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80053175
03/03/2024, 23:50
Decisão Interlocutória de Mérito
03/03/2024, 23:50
Conclusos para despacho
30/01/2024, 09:51
Juntada de Petição de petição
12/12/2023, 10:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/11/2023, 17:09
Proferido despacho de mero expediente
30/06/2023, 11:28
Conclusos para despacho
23/02/2023, 18:05
Juntada de Certidão
23/02/2023, 18:04
Mov. [72] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
08/12/2022, 20:13
Mov. [71] - Certidão emitida
17/10/2022, 13:03
Mov. [70] - Expedição de Edital
04/10/2022, 09:56
Mov. [69] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
27/08/2022, 09:22
Mov. [68] - Concluso para Despacho
12/08/2022, 10:22
Mov. [67] - Petição juntada ao processo
10/08/2022, 11:50
Mov. [66] - Petição: Nº Protocolo: WORO.22.01801290-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 10/08/2022 10:32
10/08/2022, 10:49
Mov. [65] - Certidão emitida
21/07/2022, 00:40
Mov. [64] - Certidão emitida
08/07/2022, 14:13
Mov. [63] - Mero expediente: Intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 dias, se manifeste sobre certidão de fl. 60, sob pena de extinção.
05/07/2022, 16:04
Mov. [62] - Concluso para Despacho
27/05/2022, 14:10
Mov. [61] - Certidão emitida
27/05/2022, 14:09
Mov. [60] - Petição juntada ao processo
02/05/2022, 09:46
Mov. [59] - Carta Precatória: Rogatória
02/05/2022, 09:42
Mov. [58] - Certidão emitida
28/03/2022, 09:17
Mov. [57] - Documento
28/03/2022, 08:43
Mov. [56] - Expedição de Carta Precatória
16/03/2022, 19:47
Mov. [55] - Mero expediente
21/02/2022, 09:26
Mov. [54] - Encerrar análise
04/11/2021, 10:49
Mov. [53] - Certidão emitida
04/11/2021, 10:46
Mov. [52] - Certidão emitida
20/07/2021, 14:43
Mov. [51] - Ofício
20/07/2021, 14:42
Mov. [50] - Concluso para Despacho
03/05/2021, 14:16
Mov. [49] - Certidão emitida
03/05/2021, 14:13
Mov. [48] - Ofício
03/05/2021, 14:09
Mov. [47] - Certidão emitida
25/04/2021, 11:33
Mov. [46] - Juntada
20/04/2021, 14:46
Mov. [45] - Petição juntada ao processo
12/04/2021, 09:31
Mov. [44] - Certidão emitida
09/04/2021, 13:25
Mov. [43] - Ofício
09/04/2021, 13:21
Mov. [42] - Ofício
07/04/2021, 20:04
Mov. [41] - Petição juntada ao processo
05/04/2021, 08:51
Mov. [40] - Certidão emitida
31/03/2021, 14:50
Mov. [39] - Ofício
31/03/2021, 14:39
Mov. [38] - Ofício
30/03/2021, 10:28
Mov. [37] - Petição juntada ao processo
30/03/2021, 09:08
Mov. [36] - Certidão emitida
29/03/2021, 12:59
Mov. [35] - Ofício
29/03/2021, 11:12
Mov. [34] - Juntada
24/03/2021, 16:14
Mov. [33] - Petição juntada ao processo
17/03/2021, 08:22
Mov. [32] - Ofício
16/03/2021, 15:31
Mov. [31] - Ofício
16/03/2021, 14:33
Mov. [30] - Expedição de Ofício
04/03/2021, 15:45
Mov. [29] - Expedição de Ofício
04/03/2021, 15:45
Mov. [28] - Expedição de Ofício
04/03/2021, 15:45
Mov. [27] - Expedição de Ofício
04/03/2021, 15:45
Mov. [26] - Expedição de Ofício
04/03/2021, 15:44
Mov. [25] - Expedição de Ofício
04/03/2021, 15:44
Mov. [24] - Expedição de Ofício
04/03/2021, 15:44
Mov. [23] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa no Provimento nº 01/2019, publicado às fls. 12/16 do DJ-e que circulou em 10/01/2019, emanado da Corregedoria Geral da Justiça, para que possa imprimir andamento ao processo, cumpra-se o despacho de fls. 17.
19/02/2021, 14:35
Mov. [22] - Mero expediente: Cumpra-se o despacho de fl. 17.
09/12/2020, 14:35
Mov. [21] - Conclusão
13/11/2019, 00:03
Mov. [20] - Expedição de Ofício
04/09/2019, 09:26
Mov. [19] - Citação: notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
03/09/2019, 16:09
Mov. [18] - Concluso para Despacho
03/09/2019, 08:41
Mov. [17] - Juntada
03/09/2019, 08:37
Mov. [16] - Oficial de Justiça
13/08/2019, 08:56
Mov. [15] - Expedição de Ofício
08/08/2019, 16:33
Mov. [14] - Expedição de Ofício
18/07/2019, 08:43
Mov. [13] - Mero expediente: R.H. Nos Autos. Sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls. 10, manifeste-se o Município de Orós no prazo de 20(vinte) dias. Intime-se.
17/07/2019, 10:30
Mov. [12] - Concluso para Despacho
26/06/2019, 10:06
Mov. [11] - Mandado
26/06/2019, 10:06
Mov. [10] - Mandado
04/06/2019, 15:25
Mov. [9] - Expedição de documento: MANDADO DE CITAÇÃO
04/06/2019, 15:24
Mov. [8] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 135.2019/000813-7 Situação: Cumprido - Ato negativo em 08/12/2022 Local: Oficial de justiça -
23/05/2019, 09:42
Mov. [7] - Expedição de Mandado: CITAÇAO
13/05/2019, 10:36
Mov. [5] - Recebimento
13/05/2019, 10:29
Mov. [6] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da Vara Única da Comarca de Orós
13/05/2019, 10:29
Mov. [4] - Mero expediente
10/05/2019, 14:28
Mov. [3] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Hyldon Masters Cavalcante Costa