Procedimento Comum Cível 0050852-80.2020.8.06.0035 - TJCE

Procedimento Comum Cível 0050852-80.2020.8.06.0035 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/12/2024, 15:07

Juntada de despacho

07/08/2024, 13:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0050852-80.2020.8.06.0035. APELANTE: RICARDO FELIX DOS SANTOS APELADO: MUNICIPIO DE ARACATI EMENTA: ACÓRDÃO:O Colegiado, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do(a) eminente Relator(a). RELATÓRIO: VOTO: ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADOR WASHINGTON LUIS BEZERRA DE ARAUJO Processo: 0050852-80. Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 3ª Câmara de Direito Público Nº CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

04/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 3ª Câmara de Direito Público INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Data da Sessão: 24/06/2024Horário: 14:00:00 Intimamos as partes do processo 0050852-80.2020.8.06.0035 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário citados acima. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: [email protected]

13/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 3ª Câmara de Direito Público INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Data da Sessão: 24/06/2024Horário: 14:00:00 Intimamos as partes do processo 0050852-80.2020.8.06.0035 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário citados acima. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: [email protected]

13/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos (cumpridos) para Instância Superior

31/05/2024, 10:02

Expedição de Outros documentos.

31/05/2024, 09:58

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

20/05/2024, 16:17

Expedição de Outros documentos.

12/04/2024, 21:05

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2024, 06:43

Conclusos para despacho

10/04/2024, 19:13

Decorrido prazo de RICARDO FELIX DOS SANTOS em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 00:34

Juntada de Petição de apelação

01/04/2024, 16:31

Juntada de Petição de ciência

15/03/2024, 08:49

Publicado Intimação da Sentença em 05/03/2024. Documento: 80608500

05/03/2024, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•25/06/2024, 12:39

DESPACHO

•03/06/2024, 19:31

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de despacho

Remetidos os Autos (cumpridos) para Instância Superior

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de RICARDO FELIX DOS SANTOS em 01/04/2024 23:59.

Juntada de Petição de apelação

Juntada de Petição de ciência

Publicado Intimação da Sentença em 05/03/2024. Documento: 80608500

Todas as movimentações(63)