Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0258571-03.2021.8.06.0001 - TJCE

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0258571-03.2021.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/03/2024, 15:38

Juntada de certidão

27/03/2024, 15:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 00:08

Decorrido prazo de Fabio Jose de Oliveira Ozorio em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 00:20

Juntada de Petição de petição

05/03/2024, 08:51

Publicado Intimação da Sentença em 05/03/2024. Documento: 80493725

05/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0258571-03.2021.8.06.0001. INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - Comarca de Fortaleza2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)POLO ATIVO: ABNER BARBOSA SOBREIRA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: Fabio Jose de Oliveira Ozorio - CE8714-A POLO PASSIVO:AGENCIA DE FISCALIZACAO DE FORTALEZA e outros SENTENÇA Os autos revelam uma Ação Ordinária ajuizada pelos autores nominados em epígrafe em desfavor do Município de Fortaleza e da Agência de Fiscalizaçã

04/03/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024 Documento: 80493725

04/03/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80493725

01/03/2024, 16:45

Expedição de Outros documentos.

01/03/2024, 16:45

Julgado improcedente o pedido

29/02/2024, 11:30

Conclusos para julgamento

09/11/2023, 17:38

Cancelada a movimentação processual

09/11/2023, 17:38

Juntada de Petição de petição

28/10/2022, 15:53

Mov. [58] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

26/10/2022, 20:41

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•01/03/2024, 16:45

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•01/03/2024, 16:45

—

Partes do Processo(7)

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 26/03/2024 23:59.

Decorrido prazo de Fabio Jose de Oliveira Ozorio em 20/03/2024 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação da Sentença em 05/03/2024. Documento: 80493725

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024 Documento: 80493725

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80493725

Expedição de Outros documentos.

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para julgamento

Cancelada a movimentação processual

Juntada de Petição de petição

Mov. [58] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

Todas as movimentações(72)