Execução Fiscal 0813243-98.2021.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/12/2021

Valor da Causa

R$ 81.498,94

Órgão julgador

2ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

ESTADO DO CEARA

CNPJ

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

ESTADO DO CEARA

CNPJ

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

COORDENADOR DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO CEARA

ALCUNHA

MEILING AVELAR DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 03:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/02/2025, 13:06

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2024, 11:19

Conclusos para despacho

30/07/2024, 10:10

Juntada de Petição de petição (outras)

01/04/2024, 10:12

Publicado Intimação em 06/03/2024. Documento: 60485239

06/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DO CEARA EXECUTADO: MEILING AVELAR DE OLIVEIRA D E S P A C H O Recebidos hoje. Tendo em vista que foi juntada somente revogação de podere Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 2ª Vara de Execuções Fiscais Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: 34928896/8898, Fortaleza - CE - E-mail: [email protected] 0813243-98.2021.8.06.0001 EXECUÇÃO FISCAL (1116) 2ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza

05/03/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024 Documento: 60485239

05/03/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 60485239

04/03/2024, 10:19

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2023, 12:14

Juntada de Petição de substabelecimento

26/05/2023, 08:51

Juntada de outros documentos

15/05/2023, 09:28

Conclusos para despacho

03/05/2023, 16:39

Juntada de Petição de petição

02/05/2023, 17:53

Mov. [11] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

09/12/2022, 14:08

Todas as movimentações(25)

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 03:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/02/2025, 13:06

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2024, 11:19

Conclusos para despacho

30/07/2024, 10:10

Juntada de Petição de petição (outras)

Documentos

Sentença

•25/02/2026, 18:50

Sentença

•25/02/2026, 18:50

01/04/2024, 10:12

Publicado Intimação em 06/03/2024. Documento: 60485239

06/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DO CEARA EXECUTADO: MEILING AVELAR DE OLIVEIRA D E S P A C H O Recebidos hoje. Tendo em vista que foi juntada somente revogação de podere Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 2ª Vara de Execuções Fiscais Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: 34928896/8898, Fortaleza - CE - E-mail: [email protected] 0813243-98.2021.8.06.0001 EXECUÇÃO FISCAL (1116) 2ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza

05/03/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024 Documento: 60485239

05/03/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 60485239

04/03/2024, 10:19

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2023, 12:14

Juntada de Petição de substabelecimento

26/05/2023, 08:51

Juntada de outros documentos

15/05/2023, 09:28

Conclusos para despacho

03/05/2023, 16:39

Juntada de Petição de petição

02/05/2023, 17:53

Mov. [11] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

09/12/2022, 14:08

Mov. [10] - Ofício: Nº Protocolo: PROT.22.00100418-8 Tipo da Petição: Ofício Data: 06/06/2022 14:41

09/06/2022, 11:06

Mov. [9] - Documento

13/05/2022, 18:47

Mov. [8] - Expedição de Carta Precatória: TODOS - Carta Precatória Sem AR - Malote Digital

18/04/2022, 18:09

Mov. [7] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa na Portaria nº 542/2014, emanada da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua , *

21/03/2022, 16:00

Mov. [6] - Decurso de Prazo: TODOS - Certidão de Decurso de Prazo

21/03/2022, 15:39

Mov. [5] - Aviso de Recebimento Digital (Cumprido): Juntada de AR : AR071204157TZ Situação : Cumprido Modelo : EF - Carta de Citação (AR Digital) Destinatário : Luiz Carlos Paracampos Diligência : 26/01/2022

26/01/2022, 00:00

Mov. [4] - Expedição de Carta

19/01/2022, 13:53

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/01/2022, 18:15

Mov. [2] - Conclusão

22/12/2021, 15:03

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

22/12/2021, 15:03

Despacho

•18/12/2025, 14:48

Despacho

•18/12/2025, 14:48

Despacho

•11/11/2024, 11:19

Despacho

•07/06/2023, 12:14

Ato Ordinatório

•21/03/2022, 16:00

Despacho de Mero Expediente

•07/01/2022, 18:15