Cumprimento de sentença 3001030-36.2022.8.06.0024 - TJCE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/07/2022

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

09ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

JUSTINE RAMALHO DE QUEIROZ

CPF

Autor

ARTHUR ELEUTERIO TEIXEIRA

CPF

Autor

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA

Terceiro

TAP PORTUGAL

Terceiro

TAP AIR PORTUGAL

Terceiro

Advogados / Representantes

RENE RAULINO SANTIAGO

OAB/CE 34715·CPF·Representa: Autor

BRUNO BINDA DE QUEIROZ GOMES

OAB/CE 34263·CPF·Representa: Autor

CAIO BINDA DE QUEIROZ GOMES

OAB/CE 38683·CPF·Representa: Autor

JOAO ROBERTO LEITAO DE ALBUQUERQUE MELO

OAB/CE 30771·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

JUSTINE RAMALHO DE QUEIROZ

CPF

Autor

ARTHUR ELEUTERIO TEIXEIRA

CPF

Autor

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA

Terceiro

TAP PORTUGAL

Terceiro

TAP AIR PORTUGAL

Terceiro

TAP

Terceiro

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 17:03

Transitado em Julgado em 26/03/2024

26/03/2024, 17:03

Juntada de Certidão

26/03/2024, 17:03

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

26/03/2024, 16:46

Conclusos para despacho

26/03/2024, 09:20

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/03/2024, 09:20

Juntada de Petição de petição

25/03/2024, 16:33

Decorrido prazo de CAIO BINDA DE QUEIROZ GOMES em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 01:13

Decorrido prazo de RENE RAULINO SANTIAGO em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 01:13

Decorrido prazo de JOAO ROBERTO LEITAO DE ALBUQUERQUE MELO em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 01:13

Decorrido prazo de BRUNO BINDA DE QUEIROZ GOMES em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 01:13

Decorrido prazo de CAIO BINDA DE QUEIROZ GOMES em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 01:10

Decorrido prazo de JOAO ROBERTO LEITAO DE ALBUQUERQUE MELO em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 01:10

Decorrido prazo de RENE RAULINO SANTIAGO em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 01:10

Decorrido prazo de BRUNO BINDA DE QUEIROZ GOMES em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 01:10

Todas as movimentações(62)

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 17:03

Transitado em Julgado em 26/03/2024

26/03/2024, 17:03

Juntada de Certidão

26/03/2024, 17:03

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

26/03/2024, 16:46

Conclusos para despacho

26/03/2024, 09:20

Documentos

SENTENÇA

•26/03/2024, 16:46

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•04/03/2024, 10:56

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/03/2024, 09:20

Juntada de Petição de petição

25/03/2024, 16:33

Decorrido prazo de CAIO BINDA DE QUEIROZ GOMES em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 01:13

Decorrido prazo de RENE RAULINO SANTIAGO em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 01:13

Decorrido prazo de JOAO ROBERTO LEITAO DE ALBUQUERQUE MELO em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 01:13

Decorrido prazo de BRUNO BINDA DE QUEIROZ GOMES em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 01:13

Decorrido prazo de CAIO BINDA DE QUEIROZ GOMES em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 01:10

Decorrido prazo de JOAO ROBERTO LEITAO DE ALBUQUERQUE MELO em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 01:10

Decorrido prazo de RENE RAULINO SANTIAGO em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 01:10

Decorrido prazo de BRUNO BINDA DE QUEIROZ GOMES em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 01:10

Publicado Intimação da Sentença em 07/03/2024. Documento: 80649523

07/03/2024, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 07/03/2024. Documento: 80649524

07/03/2024, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 07/03/2024. Documento: 80650625

07/03/2024, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 07/03/2024. Documento: 80650626

07/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ARTHUR ELEUTERIO TEIXEIRA e outros PROMOVIDO(A)(S)/REU: TAP PORTUGAL INTIMAÇÃO DE SENTENÇA VIA DJEN Parte a ser intimada: CAIO BINDA DE QUEIROZ GOMES O Juiz de Direito da 09ª Unidade do Juizad INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA09ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - UNI7Av. Alm. Maximiniano da Fonseca, 1395, Eng. Luciano Cavalcante, CEP.: 60.811-020 - Fortaleza/CE - Whatsapp: (85)98163-2978 - e-mail: [email protected] PROCESSO Nº 3001030-36.2022.8.06.0024 PROMOVENTE(S)/

05/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ARTHUR ELEUTERIO TEIXEIRA e outros PROMOVIDO(A)(S)/REU: TAP PORTUGAL INTIMAÇÃO DE SENTENÇA VIA DJEN Parte a ser intimada: JOAO ROBERTO LEITAO DE ALBUQUERQUE MELO O Juiz de Direito da 09ª Unida INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA09ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - UNI7Av. Alm. Maximiniano da Fonseca, 1395, Eng. Luciano Cavalcante, CEP.: 60.811-020 - Fortaleza/CE - Whatsapp: (85)98163-2978 - e-mail: [email protected] PROCESSO Nº 3001030-36.2022.8.06.0024 PROMOVENTE(S)/

05/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ARTHUR ELEUTERIO TEIXEIRA e outros PROMOVIDO(A)(S)/REU: TAP PORTUGAL INTIMAÇÃO DE SENTENÇA VIA DJEN Parte a ser intimada: RENE RAULINO SANTIAGO O Juiz de Direito da 09ª Unidade do Juizado Espe INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA09ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - UNI7Av. Alm. Maximiniano da Fonseca, 1395, Eng. Luciano Cavalcante, CEP.: 60.811-020 - Fortaleza/CE - Whatsapp: (85)98163-2978 - e-mail: [email protected] PROCESSO Nº 3001030-36.2022.8.06.0024 PROMOVENTE(S)/

05/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ARTHUR ELEUTERIO TEIXEIRA e outros PROMOVIDO(A)(S)/REU: TAP PORTUGAL INTIMAÇÃO DE SENTENÇA VIA DJEN Parte a ser intimada: BRUNO BINDA DE QUEIROZ GOMES O Juiz de Direito da 09ª Unidade do Juiza INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA09ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - UNI7Av. Alm. Maximiniano da Fonseca, 1395, Eng. Luciano Cavalcante, CEP.: 60.811-020 - Fortaleza/CE - Whatsapp: (85)98163-2978 - e-mail: [email protected] PROCESSO Nº 3001030-36.2022.8.06.0024 PROMOVENTE(S)/

05/03/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024 Documento: 80649523

05/03/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024 Documento: 80649524

05/03/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024 Documento: 80650625

05/03/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024 Documento: 80650626

05/03/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80650626

04/03/2024, 10:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80650625

04/03/2024, 10:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80649524

04/03/2024, 10:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80649523

04/03/2024, 10:56

Embargos de Declaração Acolhidos

01/03/2024, 20:12

Conclusos para decisão

08/02/2024, 15:48

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

08/02/2024, 15:48

Juntada de Petição de petição

17/01/2024, 16:14

Decorrido prazo de ARTHUR ELEUTERIO TEIXEIRA em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 00:28

Decorrido prazo de JUSTINE RAMALHO DE QUEIROZ em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 00:11

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/12/2023, 11:01

Expedição de Outros documentos.

24/11/2023, 11:00

Julgado procedente o pedido

24/11/2023, 11:00

Conclusos para julgamento

08/12/2022, 14:25

Decorrido prazo de JOAO ROBERTO LEITAO DE ALBUQUERQUE MELO em 06/12/2022 23:59.

07/12/2022, 00:04

Juntada de Petição de petição

25/11/2022, 17:36

Publicado Intimação em 25/11/2022.

25/11/2022, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022

24/11/2022, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/11/2022, 12:36

Decorrido prazo de JOAO ROBERTO LEITAO DE ALBUQUERQUE MELO em 22/11/2022 23:59.

23/11/2022, 03:58

Publicado Intimação em 14/11/2022.

14/11/2022, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022

11/11/2022, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/11/2022, 12:21

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2022, 18:41

Conclusos para despacho

04/11/2022, 17:09

Juntada de Petição de réplica

17/10/2022, 15:07

Expedição de Outros documentos.

12/10/2022, 20:31

Audiência Conciliação realizada para 11/10/2022 14:30 09ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.

12/10/2022, 20:30

Juntada de Petição de contestação

10/10/2022, 13:04

Juntada de informação

30/08/2022, 17:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/07/2022, 23:49

Expedição de Outros documentos.

22/07/2022, 23:49

Expedição de Outros documentos.

14/07/2022, 14:56

Audiência Conciliação designada para 11/10/2022 14:30 09ª Unidade do Juizado Especial Cível.

14/07/2022, 14:56

Distribuído por sorteio

14/07/2022, 14:55

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•04/03/2024, 10:56

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•04/03/2024, 10:55

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•04/03/2024, 10:55

SENTENÇA

•01/03/2024, 20:12

SENTENÇA

•24/11/2023, 11:00

DESPACHO

•09/11/2022, 18:41