3001530-48.2023.8.06.0160

Procedimento Comum CívelSalário-MaternidadeContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/12/2023

Valor da Causa

R$ 5.280,00

Orgao julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Santa Quitéria

Partes do Processo

MARIA APARECIDA PEREIRA SOUSA

CPF 622.***.***-35

Autor

INSTITUTO NASC. DO SEG.SOCIAL

Terceiro

LIMOEIRO DO NORTE

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL- INSS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

23/07/2024, 09:17

Transitado em Julgado em 23/07/2024

23/07/2024, 09:17

Juntada de Certidão

23/07/2024, 09:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 01:22

Decorrido prazo de THAELLE MARIA MELO SOARES em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 00:09

Decorrido prazo de THAELLE MARIA MELO SOARES em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 00:08

Publicado Intimação da Sentença em 31/05/2024. Documento: 87423098

31/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Vara Cível da Comarca de Santa Quitéria Processo N. 3001530-48.2023.8.06.0160 Promovente: MARIA APARECIDA PEREIRA SOUSA Promovido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL- INSS e outros SENTENÇA I - Relatório. MARIA APARECIDA PEREIRA SOUSA ajuizou ação ordinária previdenciária em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, objetivando a concessão do benefício de salário-maternidade rural, aduzindo ostentar a condição de segurada especia

30/05/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024 Documento: 87423098

30/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87423098

29/05/2024, 10:24

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024, 10:24

Julgado improcedente o pedido

28/05/2024, 17:24

Conclusos para julgamento

29/04/2024, 11:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 01:18

Decorrido prazo de THAELLE MARIA MELO SOARES em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 01:51

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•29/05/2024, 10:24

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•29/05/2024, 10:24

SENTENÇA

•28/05/2024, 17:24

DESPACHO

•05/04/2024, 17:02

ATO ORDINATÓRIO

•04/03/2024, 09:12

DECISÃO

•14/12/2023, 10:34