Cumprimento de sentença 3001502-25.2023.8.06.0049 - TJCE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/08/2023

Valor da Causa

R$ 11.097,60

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Beberibe

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de pedido (outros)

17/02/2025, 10:24

Arquivado Definitivamente

23/10/2024, 16:41

Decorrido prazo de FRANCISCO LUCAS DOS SANTOS em 24/07/2024 23:59.

25/07/2024, 00:25

Publicado Despacho em 17/07/2024. Documento: 89396030

17/07/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024 Documento: 89396030

16/07/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024 Documento: 89396030

16/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: FRANCISCO LUCAS DOS SANTOS REU: AGIPLAN FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO DESPACHO Considerando o decurso do prazo previsto em despacho retro sem que ocorresse o pagamento voluntário, ou a apresentação de impugnação, Rua Joaquim Facó, nº 244, Novo Planalto, CEP: 62.840-000, Beberibe/CE Fixo: (85) 3108-1652 / Whatsapp:(85) 98111-1188 / e-mail:[email protected] Processo nº:3001502-25.2023.8.06.0049 intime-se o exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar planilha de cálculos atualizada e requerer as medidas cabíveis. Em caso de inércia, arquive-se os autos. Expedientes necessários. Beberibe-CE, data de assinatura constante no sistema. Wilson de Alencar Aragão Juiz de Direito em respondência

16/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89396030

15/07/2024, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2024, 11:38

Conclusos para despacho

12/07/2024, 14:13

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 28/06/2024 23:59.

04/07/2024, 03:25

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 01:08

Publicado Intimação em 21/06/2024. Documento: 88209922

21/06/2024, 00:00

Publicado Intimação em 21/06/2024. Documento: 88209922

21/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: FRANCISCO LUCAS DOS SANTOS EXECUTADO: AGIPLAN FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - D E S P A C H O - Parte executada efetuou o pagamento no ID (85490528), parte exequente discordou com o valor depositado e apresentou os cálculos atualizados nos IDs ( 85938146 e 85938148). Intim Intimação - Rua Joaquim Facó, nº 244, Novo Planalto, CEP: 62.840-000, Beberibe/CE Fixo: (85) 3108-1652 / Whatsapp:(85) 98111-1188 / e-mail:[email protected] Processo nº:3001502-25.2023.8.06.0049

20/06/2024, 00:00

Todas as movimentações(59)

Juntada de Petição de pedido (outros)

17/02/2025, 10:24

Arquivado Definitivamente

23/10/2024, 16:41

Decorrido prazo de FRANCISCO LUCAS DOS SANTOS em 24/07/2024 23:59.

25/07/2024, 00:25

Publicado Despacho em 17/07/2024. Documento: 89396030

17/07/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024 Documento: 89396030

16/07/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024 Documento: 89396030

16/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: FRANCISCO LUCAS DOS SANTOS REU: AGIPLAN FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO DESPACHO Considerando o decurso do prazo previsto em despacho retro sem que ocorresse o pagamento voluntário, ou a apresentação de impugnação, Rua Joaquim Facó, nº 244, Novo Planalto, CEP: 62.840-000, Beberibe/CE Fixo: (85) 3108-1652 / Whatsapp:(85) 98111-1188 / e-mail:[email protected] Processo nº:3001502-25.2023.8.06.0049 intime-se o exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar planilha de cálculos atualizada e requerer as medidas cabíveis. Em caso de inércia, arquive-se os autos. Expedientes necessários. Beberibe-CE, data de assinatura constante no sistema. Wilson de Alencar Aragão Juiz de Direito em respondência

16/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89396030

15/07/2024, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2024, 11:38

Conclusos para despacho

12/07/2024, 14:13

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 28/06/2024 23:59.

04/07/2024, 03:25

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 01:08

Publicado Intimação em 21/06/2024. Documento: 88209922

21/06/2024, 00:00

Publicado Intimação em 21/06/2024. Documento: 88209922

21/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: FRANCISCO LUCAS DOS SANTOS EXECUTADO: AGIPLAN FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - D E S P A C H O - Parte executada efetuou o pagamento no ID (85490528), parte exequente discordou com o valor depositado e apresentou os cálculos atualizados nos IDs ( 85938146 e 85938148). Intim Intimação - Rua Joaquim Facó, nº 244, Novo Planalto, CEP: 62.840-000, Beberibe/CE Fixo: (85) 3108-1652 / Whatsapp:(85) 98111-1188 / e-mail:[email protected] Processo nº:3001502-25.2023.8.06.0049

20/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024 Documento: 88209922

20/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88209922

19/06/2024, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2024, 11:56

Decorrido prazo de FRANCISCO LUCAS DOS SANTOS em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 01:28

Decorrido prazo de FRANCISCO LUCAS DOS SANTOS em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 01:23

Conclusos para despacho

14/05/2024, 10:44

Publicado Despacho em 14/05/2024. Documento: 85863389

14/05/2024, 00:00

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

13/05/2024, 10:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: FRANCISCO LUCAS DOS SANTOS REU: AGIPLAN FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO DESPACHO Rua Joaquim Facó, nº 244, Novo Planalto, CEP: 62.840-000, Beberibe/CE Fixo: (85) 3108-1652 / Whatsapp:(85) 98111-1188 / e-mail:[email protected] Processo nº:3001502-25.2023.8.06.0049 Vistos em inspeção (Portaria 05/2024) Intime-se a parte autora, por intermédio do seu advogado, para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, sobre as petições de ID. nº. 85490528. Nada sendo requeri

13/05/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024 Documento: 85863389

13/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85863389

10/05/2024, 09:26

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2024, 09:26

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/05/2024, 17:10

Conclusos para despacho

06/05/2024, 12:58

Processo Desarquivado

06/05/2024, 12:58

Juntada de Petição de petição

06/05/2024, 09:07

Arquivado Definitivamente

22/03/2024, 08:42

Transitado em Julgado em 21/03/2024

22/03/2024, 08:42

Juntada de Certidão

22/03/2024, 08:42

Decorrido prazo de AGIPLAN FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 00:58

Decorrido prazo de FRANCISCO LUCAS DOS SANTOS em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 00:58

Publicado Sentença em 06/03/2024. Documento: 80594364

06/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: FRANCISCO LUCAS DOS SANTOS REU: AGIPLAN FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SENTENÇA Rua Joaquim Facó, nº 244, Novo Planalto, CEP: 62.840-000, Beberibe/CE Fixo: (85) 3108-1652 / Whatsapp:(85) 98111-1188 / e-mail:[email protected] 3001502-25.2023.8.06.0049 Trata-se de demanda que se enquadra na questão do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de nº 0630366-67.2019.8.06.0000, sob a relatoria do Desembargador Francisco Bezerra Cavalcante, que em sessão reali

05/03/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024 Documento: 80594364

05/03/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80594364

04/03/2024, 09:39

Julgado procedente em parte do pedido

04/03/2024, 09:39

Juntada de certidão

20/10/2023, 08:07

Juntada de certidão

20/10/2023, 08:03

Conclusos para julgamento

06/10/2023, 21:25

Audiência Conciliação realizada para 06/10/2023 09:30 1ª Vara da Comarca de Beberibe.

06/10/2023, 09:45

Juntada de Petição de réplica

06/10/2023, 09:33

Decorrido prazo de RAYONARA RODRIGUES TEIXEIRA em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 02:17

Juntada de certidão

22/09/2023, 08:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/09/2023, 10:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/09/2023, 10:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/09/2023, 10:17

Expedição de Outros documentos.

14/09/2023, 10:17

Juntada de ato ordinatório

14/09/2023, 10:14

Juntada de Petição de petição (outras)

30/08/2023, 16:41

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

25/08/2023, 13:16

Conclusos para decisão

17/08/2023, 16:34

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023, 16:34

Audiência Conciliação designada para 06/10/2023 09:30 1ª Vara da Comarca de Beberibe.

17/08/2023, 16:34

Distribuído por sorteio

17/08/2023, 16:34

Documentos

Despacho

•15/07/2024, 11:38

Despacho

•18/06/2024, 11:56

Execução / Cumprimento de Sentença

•13/05/2024, 10:17

Execução / Cumprimento de Sentença

•13/05/2024, 10:17

Despacho

•10/05/2024, 09:26

Sentença

•04/03/2024, 09:39

Sentença

•04/03/2024, 09:39

Ato Ordinatório

•14/09/2023, 10:14

Decisão

•25/08/2023, 13:16