Cumprimento de sentença 0050039-58.2020.8.06.0098 - TJCE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/06/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Itapajé

Partes do Processo

FRANCISCO SOUSA COSMO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MUNICIPIO DE TEJUCUOCA

CNPJ

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARá

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 188886583

21/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2026 Documento: 188886583

19/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 188886583

16/01/2026, 11:43

Ato ordinatório praticado

16/01/2026, 11:42

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2025, 11:43

Conclusos para despacho

22/07/2024, 09:43

Juntada de Petição de petição

13/07/2024, 05:48

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

07/06/2024, 08:54

Declarada incompetência

05/06/2024, 19:13

Conclusos para decisão

05/06/2024, 08:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEJUCUOCA em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 00:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEJUCUOCA em 23/04/2024 23:59.

24/04/2024, 00:17

Publicado Despacho em 06/03/2024. Documento: 79428968

06/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Tribunal de Justiça do Estado do Ceará Autos: 0050039-58.2020.8.06.0098 Despacho: Trata-se de pedido de cumprimento de sentença apresentado por CARLOS AUGUSTO GOES MOTA em face do MUNICIPIO DE TEJUCUOCA a título de pagamento dos honorários advocatícios fixados na sentença de id. 68538332. Vieram os autos conclusos. 1. Intime-se o executado para, no prazo 30 (trinta) dias, se manifestar dos cálculos apresentados, nos termos do artigo 535, do CPC, ficando desde já advertido de que o silêncio será

05/03/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024 Documento: 79428968

05/03/2024, 00:00

Todas as movimentações(65)

Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 188886583

21/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2026 Documento: 188886583

19/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 188886583

16/01/2026, 11:43

Ato ordinatório praticado

16/01/2026, 11:42

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Ato Ordinatório

•16/01/2026, 11:42

Despacho

•13/05/2025, 11:43

13/05/2025, 11:43

Conclusos para despacho

22/07/2024, 09:43

Juntada de Petição de petição

13/07/2024, 05:48

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

07/06/2024, 08:54

Declarada incompetência

05/06/2024, 19:13

Conclusos para decisão

05/06/2024, 08:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEJUCUOCA em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 00:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEJUCUOCA em 23/04/2024 23:59.

24/04/2024, 00:17

Publicado Despacho em 06/03/2024. Documento: 79428968

06/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Tribunal de Justiça do Estado do Ceará Autos: 0050039-58.2020.8.06.0098 Despacho: Trata-se de pedido de cumprimento de sentença apresentado por CARLOS AUGUSTO GOES MOTA em face do MUNICIPIO DE TEJUCUOCA a título de pagamento dos honorários advocatícios fixados na sentença de id. 68538332. Vieram os autos conclusos. 1. Intime-se o executado para, no prazo 30 (trinta) dias, se manifestar dos cálculos apresentados, nos termos do artigo 535, do CPC, ficando desde já advertido de que o silêncio será

05/03/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024 Documento: 79428968

05/03/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 79428968

04/03/2024, 13:41

Expedição de Outros documentos.

04/03/2024, 13:41

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2024, 13:41

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

08/02/2024, 13:44

Conclusos para despacho

08/02/2024, 13:43

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

04/02/2024, 17:44

Determinado o arquivamento

31/01/2024, 11:29

Conclusos para despacho

29/01/2024, 12:22

Juntada de Petição de petição

25/01/2024, 19:52

Decorrido prazo de FRANCISCO SOUSA COSMO em 14/12/2023 23:59.

16/12/2023, 04:14

Expedição de Outros documentos.

21/11/2023, 18:21

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2023, 18:21

Conclusos para despacho

17/11/2023, 10:48

Mov. [37] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

02/09/2023, 22:14

Mov. [36] - Certidão emitida

01/06/2023, 00:31

Mov. [35] - Certidão emitida

30/05/2023, 18:04

Mov. [34] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao: 0480/2023Data da Publicacao: 23/05/2023Numero do Diario: 3080

22/05/2023, 22:26

Mov. [33] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/05/2023, 10:59

Mov. [32] - Certidão emitida

19/05/2023, 10:59

Mov. [31] - Certidão emitida

19/05/2023, 10:58

Mov. [30] - Certidão emitida: CERTIFICA que, nesta data, a sentenca retro foi registrada no Sistema de Automacao da Justica. O referido e verdade. Dou fe.

19/05/2023, 08:52

Mov. [29] - Informação

19/05/2023, 08:51

Mov. [28] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/05/2023, 15:43

Mov. [27] - Concluso para Sentença

10/05/2023, 07:57

Mov. [26] - Petição: N Protocolo: WIRB.23.01300301-4Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio PublicoData: 10/05/2023 06:20

10/05/2023, 06:36

Mov. [25] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/03/2023, 16:51

Mov. [24] - Certidão emitida

27/02/2023, 00:44

Mov. [23] - Certidão emitida

16/02/2023, 11:16

Mov. [22] - Concluso para Despacho

23/01/2023, 10:01

Mov. [21] - Julgamento em Diligência: Considerando que o processo versa sobre direito indisponivel (direito a saude), que demanda intervencao obrigatoria do Ministerio Publico, converto o processo da fila de "concluso para sentenca" para fila de "concluso para despacho", para que se abra vista dos autos ao Parquet.

18/01/2023, 11:51

Mov. [20] - Certidão emitida

31/08/2021, 21:03

Mov. [19] - Concluso para Sentença

31/08/2021, 20:14

Mov. [18] - Decurso de Prazo

31/08/2021, 20:14

Mov. [16] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0292/2021Data da Publicacao: 05/05/2021Numero do Diario: 2602

04/05/2021, 22:23

Mov. [17] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0292/2021Data da Publicacao: 05/05/2021Numero do Diario: 2602

04/05/2021, 22:23

Mov. [15] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0292/2021Data da Publicacao: 05/05/2021Numero do Diario: 2602

04/05/2021, 22:23

Mov. [14] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relacao: 0292/2021Teor do ato: NESTA DATA, PELO OFICIAL DE JUSTICA DAMATA.Advogados(s): Carlos Augusto Goes Mota (OAB 23864/CE)

03/05/2021, 13:46

Mov. [13] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/05/2021, 13:46

Mov. [12] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relacao: 0292/2021Teor do ato: NESTA DATA, PELO OFICIAL DE JUSTICA DA MATAAdvogados(s): Carlos Augusto Goes Mota (OAB 23864/CE)

03/05/2021, 13:46

Mov. [11] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/04/2021, 09:14

Mov. [10] - Concluso para Despacho

13/01/2021, 14:26

Mov. [9] - Concluso para Decisão Interlocutória

25/11/2020, 16:19

Mov. [8] - Decurso de Prazo

25/11/2020, 16:19

Mov. [7] - Documento

29/10/2020, 09:10

Mov. [6] - Mandado: NESTA DATA, PELO OFICIAL DE JUSTICA DA MATA

28/10/2020, 12:47

Mov. [5] - Mandado: NESTA DATA, PELO OFICIAL DE JUSTICA DAMATA.

09/10/2020, 11:45

Mov. [4] - Expedição de Mandado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/06/2020, 16:17

Mov. [3] - Antecipação de tutela [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/04/2020, 12:45

Mov. [2] - Conclusão

22/02/2020, 09:39

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

22/02/2020, 09:39

Decisão

•05/06/2024, 19:13

Despacho

•04/03/2024, 13:41

Execução / Cumprimento de Sentença

•04/02/2024, 17:44

Despacho

•31/01/2024, 11:29

Despacho

•21/11/2023, 18:21

Sentença

•16/05/2023, 15:43

Despacho de Mero Expediente

•23/03/2023, 16:51

Despacho de Mero Expediente

•18/01/2023, 11:51

Despacho de Mero Expediente

•06/04/2021, 09:14

Interlocutória

•06/04/2020, 12:45