Embargos à Execução 0136577-81.2016.8.06.0001 - TJCE

Embargos à Execução 0136577-81.2016.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/06/2024, 17:44

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA DE OBRAS HIDRAULICAS em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 00:35

Decorrido prazo de JAKELLINE QUIRINO PINHEIRO em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 03:00

Decorrido prazo de JAKELLINE QUIRINO PINHEIRO em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 02:54

Publicado Intimação em 24/05/2024. Documento: 86137509

24/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0136577-81.2016.8.06.0001. Intimação - 3ª Vara da Fazenda Pública - Comarca de Fortaleza E-mail: [email protected] CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO: [Prescrição e Decadência] POLO ATIVO: MUNICIPIO DE JUCAS POLO PASSIVO: SUPERINTENDENCIA DE OBRAS HIDRAULICAS D E S P A C H O I. Propulsão. Sentença exarada pela 3ª Vara da Fazenda Pública id. 62948555, julgada IMPROCEDENTE, com Recurso de Apelação interposto id. 71697989. Acórdão do Eg. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará no id

23/05/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024 Documento: 86137509

23/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 86137509

22/05/2024, 06:59

Expedição de Outros documentos.

22/05/2024, 06:59

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2024, 13:17

Conclusos para despacho

16/05/2024, 10:51

Juntada de despacho

06/05/2024, 11:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0136577-81.2016.8.06.0001. APELANTE: MUNICIPIO DE JUCAS APELADO: SUPERINTENDENCIA DE OBRAS HIDRAULICAS EMENTA: ACÓRDÃO:O Colegiado, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso, para negar-lhe provimento, nos termos do(a) eminente Relator(a). RELATÓRIO: ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADOR WASHINGTON LUIS BEZERRA DE ARAUJO Processo nº 013 Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 3ª Câmara de Direito Público Nº CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

05/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

24/01/2024, 13:50

Cancelada a movimentação processual

24/01/2024, 13:48

Documentos

DESPACHO

•20/05/2024, 13:17

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•20/02/2024, 10:44

—

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA DE OBRAS HIDRAULICAS em 10/06/2024 23:59.

Decorrido prazo de JAKELLINE QUIRINO PINHEIRO em 03/06/2024 23:59.

Decorrido prazo de JAKELLINE QUIRINO PINHEIRO em 03/06/2024 23:59.

Publicado Intimação em 24/05/2024. Documento: 86137509

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024 Documento: 86137509

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 86137509

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de despacho

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Cancelada a movimentação processual

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