Execução Fiscal 0809191-59.2021.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/10/2021

Valor da Causa

R$ 4.068.843,25

Órgão julgador

4ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

ESTADO DO CEARA

CNPJ

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

ESTADO DO CEARA

CNPJ

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

COORDENADOR DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO CEARA

ALCUNHA

GLOBAL VILLAGE TELECOM S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Intimação em 17/03/2026. Documento: 196233189

17/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026 Documento: 196233189

16/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 196233189

13/03/2026, 19:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/03/2026, 18:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/03/2026, 18:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/03/2026, 15:10

Juntada de certidão

13/03/2026, 14:52

Juntada de Petição de petição

20/02/2026, 16:17

Conclusos para decisão

18/02/2026, 17:01

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 02:40

Juntada de Petição de petição

26/11/2025, 08:36

Confirmada a comunicação eletrônica

07/11/2025, 01:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/10/2025, 14:22

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2025, 14:22

Conclusos para despacho

08/07/2025, 14:08

Todas as movimentações(61)

Publicado Intimação em 17/03/2026. Documento: 196233189

17/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026 Documento: 196233189

16/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 196233189

13/03/2026, 19:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/03/2026, 18:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Sentença

•13/03/2026, 15:10

Despacho

•27/10/2025, 14:22

13/03/2026, 18:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/03/2026, 15:10

Juntada de certidão

13/03/2026, 14:52

Juntada de Petição de petição

20/02/2026, 16:17

Conclusos para decisão

18/02/2026, 17:01

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 02:40

Juntada de Petição de petição

26/11/2025, 08:36

Confirmada a comunicação eletrônica

07/11/2025, 01:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/10/2025, 14:22

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2025, 14:22

Conclusos para despacho

08/07/2025, 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/06/2025, 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/06/2025, 10:53

Publicado Intimação em 02/06/2025. Documento: 152096730

02/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025 Documento: 152096730

30/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 152096730

29/05/2025, 15:55

Decisão Interlocutória de Mérito

25/04/2025, 12:12

Conclusos para decisão

11/02/2025, 12:24

Juntada de ato ordinatório

11/02/2025, 12:23

Juntada de Petição de petição

06/11/2024, 07:44

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 03:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/10/2024, 13:43

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2024, 10:23

Conclusos para despacho

04/07/2024, 14:25

Juntada de Petição de petição

27/03/2024, 16:38

Publicado Despacho em 06/03/2024. Documento: 80666545

06/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO CEARA EXECUTADO: GLOBAL VILLAGE TELECOM S.A. DESPACHO Recebidos hoje. Comarca de Fortaleza4ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza AV. DESEMBARGADOR FLORIANO BENEVIDES MAGALHÃES, 220 - ÁGUA FRIA FORTALEZA/CEARA - CEP: 60.811-690 - FONE: 085. 3492.8910 - E-MAIL: [email protected] Processo n.º: 0809191-59.2021.8.06.0001 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] Intime-se a EXECUTADA para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manife

05/03/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024 Documento: 80666545

05/03/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80666545

04/03/2024, 15:20

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2024, 15:20

Conclusos para decisão

25/08/2023, 10:23

Mov. [26] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

11/12/2022, 23:01

Mov. [25] - Concluso para Decisão Interlocutória

13/09/2022, 18:17

Mov. [23] - Redistribuição de processo - saída: Decisão fls. 132

05/08/2022, 10:17

Mov. [24] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: Decisão fls. 132

05/08/2022, 10:17

Mov. [22] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas

03/08/2022, 08:50

Mov. [21] - Certidão emitida: TODOS - Certidão de Remessa à Distribuição

03/08/2022, 08:50

Mov. [20] - Incompetência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/08/2022, 15:32

Mov. [19] - Concluso para Despacho

31/07/2022, 18:27

Mov. [17] - Redistribuição de processo - saída: Decisão fls. 129/130

29/07/2022, 14:16

Mov. [18] - Processo Redistribuído por Sorteio: Decisão fls. 129/130

29/07/2022, 14:16

Mov. [16] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas

27/07/2022, 14:20

Mov. [15] - Certidão emitida: TODOS - Certidão de Remessa à Distribuição

27/07/2022, 14:20

Mov. [14] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/07/2022, 15:39

Mov. [13] - Concluso para Decisão Interlocutória

20/01/2022, 08:06

Mov. [12] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01822146-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 19/01/2022 21:49

19/01/2022, 21:58

Mov. [11] - Certidão emitida

13/01/2022, 09:50

Mov. [10] - Mero expediente: R. h Vista dos autos à Exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar acercado bem nomeado, requerendo o que entender necessário. Expediente necessário.

10/12/2021, 15:24

Mov. [9] - Apensado: Apenso o processo 0285725-93.2021.8.06.0001 - Classe: Embargos à Execução Fiscal - Assunto principal: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias

10/12/2021, 13:44

Mov. [8] - Aviso de Recebimento Digital (Cumprido): Juntada de AR : AR058122776TZ Situação : Cumprido Modelo : EF - Carta de Citação (AR Digital) Destinatário : Global Village Telecom Sa Diligência : 17/11/2021

17/11/2021, 00:00

Mov. [7] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/05/2023 devido à alteração da tabela de feriados

11/11/2021, 03:58

Mov. [6] - Concluso para Despacho

28/10/2021, 13:42

Mov. [5] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02401696-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 28/10/2021 12:12

28/10/2021, 12:58

Mov. [4] - Expedição de Carta

20/10/2021, 13:08

Mov. [3] - Mero expediente

15/10/2021, 17:32

Mov. [2] - Conclusão

14/10/2021, 17:01

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

14/10/2021, 17:00

Despacho

•27/10/2025, 14:22

Decisão

•25/04/2025, 12:12

Ato Ordinatório

•11/02/2025, 12:23

Despacho

•09/09/2024, 10:23

Despacho

•04/03/2024, 15:20

Documentos Diversos

•02/08/2022, 15:32

Documentos Diversos

•26/07/2022, 15:39

Despacho de Mero Expediente

•10/12/2021, 15:24

Despacho de Mero Expediente

•15/10/2021, 17:32