Procedimento Comum Cível 3000013-34.2024.8.06.0043 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPiso SalarialRemuneraçãoValorização do Magistério e dos Profissionais da EducaçãoDIREITO À EDUCAÇÃOProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/01/2024

Valor da Causa

R$ 5.689,08

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Barbalha

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Civel da Comarca de Barbalha 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 4º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Público 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Gades - Maria Nailde Pinheiro Nogueira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Cancelada a movimentação processual Juntada de Petição de documento de comprovação

06/05/2026, 15:47

Desentranhado o documento

06/05/2026, 15:47

Cancelada a movimentação processual Juntada de Petição de documento de comprovação

06/05/2026, 15:46

Desentranhado o documento

06/05/2026, 15:46

Cancelada a movimentação processual Juntada de Petição de documento de comprovação

06/05/2026, 15:46

Desentranhado o documento

06/05/2026, 15:46

Desentranhado o documento

06/05/2026, 15:46

Desentranhado o documento

06/05/2026, 15:45

Desentranhado o documento

06/05/2026, 15:45

Desentranhado o documento

06/05/2026, 15:45

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2026, 12:08

Conclusos para despacho

03/11/2025, 13:17

Conclusos para despacho

17/10/2025, 14:49

Juntada de certidão

17/10/2025, 14:48

Alterado o assunto processual

17/10/2025, 14:43

Todas as movimentações(82)

Cancelada a movimentação processual Juntada de Petição de documento de comprovação

06/05/2026, 15:47

Desentranhado o documento

06/05/2026, 15:47

Cancelada a movimentação processual Juntada de Petição de documento de comprovação

06/05/2026, 15:46

Desentranhado o documento

06/05/2026, 15:46

Cancelada a movimentação processual Juntada de Petição de documento de comprovação

Documentos

Despacho

•30/04/2026, 12:08

Ato Ordinatório

•16/10/2025, 10:24

06/05/2026, 15:46

Desentranhado o documento

06/05/2026, 15:46

Desentranhado o documento

06/05/2026, 15:46

Desentranhado o documento

06/05/2026, 15:45

Desentranhado o documento

06/05/2026, 15:45

Desentranhado o documento

06/05/2026, 15:45

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2026, 12:08

Conclusos para despacho

03/11/2025, 13:17

Conclusos para despacho

17/10/2025, 14:49

Juntada de certidão

17/10/2025, 14:48

Alterado o assunto processual

17/10/2025, 14:43

Ato ordinatório praticado

17/10/2025, 09:36

Conclusos para despacho

25/07/2025, 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/07/2025, 10:43

Publicado Intimação em 17/07/2025. Documento: 162700157

17/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025 Documento: 162700157

16/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 162700157

15/07/2025, 08:44

Juntada de ato ordinatório

30/06/2025, 16:47

Alterado o assunto processual

30/06/2025, 16:44

Alterado o assunto processual

24/06/2025, 11:40

Alterado o assunto processual

23/06/2025, 14:04

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

23/06/2025, 14:04

Expedição de Outros documentos.

23/06/2025, 12:30

Alterado o assunto processual

23/06/2025, 12:23

Juntada de Petição de Contra-razões

20/06/2025, 18:24

Publicado Ato Ordinatório em 16/06/2025. Documento: 160002860

16/06/2025, 00:00

Publicado Intimação em 16/06/2025. Documento: 160002860

16/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025 Documento: 160002860

13/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025 Documento: 160002860

13/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 160002860

12/06/2025, 13:20

Ato ordinatório praticado

12/06/2025, 13:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 160002860

12/06/2025, 00:30

Decorrido prazo de JOSEILSON FERNANDES SOARES em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 02:59

Juntada de Petição de Apelação

06/06/2025, 15:22

Confirmada a comunicação eletrônica

27/05/2025, 01:17

Publicado Intimação da Sentença em 16/05/2025. Documento: 152211150

16/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025 Documento: 152211150

15/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 152211150

14/05/2025, 12:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/05/2025, 12:14

Julgado procedente o pedido

12/05/2025, 16:55

Conclusos para despacho

13/01/2025, 16:48

Decorrido prazo de JOSEILSON FERNANDES SOARES em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 00:22

Juntada de Petição de ciência

02/10/2024, 10:09

Publicado Intimação em 24/09/2024. Documento: 104817708

24/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024 Documento: 104817708

23/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BARBALHA Forum Dr. Rotsenaidil Duarte Fernandes Távora Rua Zuca Sampaio s/n - Bairro Santo Antônio - Barbalha/CE Fone (88) 3532-2133 - [email protected] Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, intimem-se as partes, sendo a parte autora através de seu(s) advogado(s) e a parte requerida, via portal, para, no prazo de 15 (quinze) dias, declinarem se pretendem produzir outras provas, indicando-as e especificando sua finalidade, vedado o protesto genérico, sob pena de indeferimento, advertindo-as de que sua omissão importará em julgamento antecipado do mérito (art. 355, I, CPC). Expedientes necessários Barbalha/CE, data da assinatura. HOSANA LUÍZA PAZ SIQUEIRA Estagiário(a) Viviane Cruz Brito Assistente de Unidade Judiciária

23/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104817708

20/09/2024, 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2024, 10:39

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

20/09/2024, 10:02

Juntada de ato ordinatório

20/09/2024, 10:02

Juntada de Petição de réplica

24/07/2024, 11:32

Decorrido prazo de JOSEILSON FERNANDES SOARES em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 01:00

Publicado Intimação em 17/07/2024. Documento: 89425935

17/07/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024 Documento: 89425935

16/07/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024 Documento: 89425935

16/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BARBALHA Forum Dr. Rotsenaidil Duarte Fernandes Távora Rua Zuca Sampaio s/n - Bairro Santo Antônio - Barbalha/CE [email protected] ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, intime-se a parte autora para, querendo, apresentar réplica no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes necessários. Barbalha/CE, data da assinatura. Aline Sousa Correia Feitosa Diretora de Gabinete

16/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89425935

15/07/2024, 08:37

Ato ordinatório praticado

14/07/2024, 23:26

Juntada de Petição de contestação

11/07/2024, 14:56

Publicado Intimação em 26/06/2024. Documento: 82953083

26/06/2024, 00:00

Publicado Intimação em 26/06/2024. Documento: 82953083

26/06/2024, 00:00

Publicado Intimação em 26/06/2024. Documento: 82953083

26/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MARIA RIBEIRO COSTA OLEGARIO REU: MUNICIPIO DE BARBALHA Recebidos hoje. Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO-TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BARBALHA Fórum Dr.Rotsenaildil Duarte Fernandes Távoras Rua Zuca Sampaio, s/n, Vila Santo Antonio CEP 63.180-000 - Fone (88)3532-2133 DESPACHO Processo nº: 3000013-34.2024.8.06.0043 Defiro a gratuidade. Cite-se o Município de Barbalha, através do seu representante legal, Exmo. Prefeito Municipal ou ainda, através do Procurador Geral do Mu

25/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024 Documento: 82953083

25/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 82953083

24/06/2024, 14:31

Juntada de Petição de ciência

07/06/2024, 11:13

Expedição de Outros documentos.

31/05/2024, 11:51

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2024, 10:02

Juntada de Petição de petição

20/03/2024, 16:26

Conclusos para decisão

08/03/2024, 10:11

Juntada de Petição de emenda à inicial

08/03/2024, 09:08

Publicado Intimação em 06/03/2024. Documento: 79892993

06/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MARIA RIBEIRO COSTA OLEGARIO REU: MUNICIPIO DE BARBALHA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO-TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BARBALHA Fórum Dr.Rotsenaildil Duarte Fernandes Távoras Rua Zuca Sampaio, s/n, Vila Santo Antonio CEP 63.180-000 - Fone (88)3532-2133 DESPACHO Processo nº: 3000013-34.2024.8.06.0043 Intime-se a parte autora para juntar a petição e os documentos em anexo, no prazo de cinco dias, uma vez que os documentos juntados pela autora se encontram corrompidos, impo

05/03/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024 Documento: 79892993

05/03/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 79892993

04/03/2024, 14:22

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2024, 15:19

Conclusos para despacho

17/01/2024, 14:00

Distribuído por sorteio

08/01/2024, 16:52

Ato Ordinatório

•30/06/2025, 16:47

Ato Ordinatório

•11/06/2025, 10:38

Ato Ordinatório

•11/06/2025, 10:38

Intimação da Sentença

•14/05/2025, 12:14

Intimação da Sentença

•14/05/2025, 12:14

Sentença

•12/05/2025, 16:55

Ato Ordinatório

•20/09/2024, 10:02

Ato Ordinatório

•14/07/2024, 23:26

Despacho

•31/05/2024, 10:02

Despacho

•01/03/2024, 15:19