Cumprimento de sentença 3000324-38.2024.8.06.0071 - TJCE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/02/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Crato

Partes do Processo

MARCIO ABATH LANDIM

CPF

Autor

AZUL LINHAS AEREAS

Terceiro

AZUL

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

YNARA MARIA FEITOSA MAIA CABRAL E CASTRO

OAB/CE 49200·CPF·Representa: Autor

FLAVIO IGEL

OAB/SP 306018·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

MARCIO ABATH LANDIM

CPF

Autor

AZUL LINHAS AEREAS

Terceiro

AZUL

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS SA

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/09/2024, 11:37

Juntada de certidão

18/09/2024, 11:37

Transitado em Julgado em 17/09/2024

18/09/2024, 11:36

Juntada de Certidão

18/09/2024, 11:36

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 03:42

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 03:42

Decorrido prazo de MARCIO ABATH LANDIM em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 02:43

Decorrido prazo de MARCIO ABATH LANDIM em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 02:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2024, 10:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/08/2024, 10:32

Conclusos para julgamento

28/08/2024, 15:31

Expedido alvará de levantamento

09/08/2024, 16:23

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

07/08/2024, 14:12

Processo Reativado

07/08/2024, 14:12

Proferidas outras decisões não especificadas

31/07/2024, 09:12

Todas as movimentações(41)

Arquivado Definitivamente

18/09/2024, 11:37

Juntada de certidão

18/09/2024, 11:37

Transitado em Julgado em 17/09/2024

18/09/2024, 11:36

Juntada de Certidão

18/09/2024, 11:36

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 03:42

Documentos

SENTENÇA

•30/08/2024, 10:32

DECISÃO

•31/07/2024, 09:12

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 03:42

Decorrido prazo de MARCIO ABATH LANDIM em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 02:43

Decorrido prazo de MARCIO ABATH LANDIM em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 02:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2024, 10:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/08/2024, 10:32

Conclusos para julgamento

28/08/2024, 15:31

Expedido alvará de levantamento

09/08/2024, 16:23

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

07/08/2024, 14:12

Processo Reativado

07/08/2024, 14:12

Proferidas outras decisões não especificadas

31/07/2024, 09:12

Conclusos para decisão

02/07/2024, 09:22

Juntada de Petição de pedido (outros)

01/07/2024, 14:27

Juntada de Petição de pedido (outros)

27/06/2024, 20:19

Arquivado Definitivamente

19/06/2024, 13:28

Transitado em Julgado em 18/06/2024

19/06/2024, 13:28

Juntada de Certidão

19/06/2024, 13:28

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 18/06/2024 23:59.

19/06/2024, 00:09

Decorrido prazo de MARCIO ABATH LANDIM em 18/06/2024 23:59.

19/06/2024, 00:09

Publicado Sentença em 04/06/2024. Documento: 87499344

04/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARCIO ABATH LANDIM REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. No mérito, invertido o ônus da prova tendo em vista a hipossuficiência técnica dos consumidores, além da verossimilhança das alegações, com base no art. 6º VIII do CDC. Relação de consumo que possibilita a aplicação do CDC ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL DE CRATO/CE Processo nº 3000324-38.2024.8.06.0071

03/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024 Documento: 87499344

03/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87499344

31/05/2024, 14:41

Julgado procedente o pedido

31/05/2024, 14:41

Conclusos para julgamento

29/05/2024, 13:20

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 29/05/2024 10:30, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Crato.

29/05/2024, 10:40

Juntada de certidão

07/03/2024, 11:37

Publicado Intimação em 06/03/2024. Documento: 80461066

06/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MARCIO ABATH LANDIM Promovido(s): AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. Certifico que a audiência de conciliação designada nos autos para o dia 29/05/2024 10:30 será realizada por meio de videoconferência, utilizando-se a plataforma Microsoft Teams disponibilizada pelo Tri Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA JUIZADO ESPECIAL DE CRATO CERTIDÃO DE AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL Processo n°: 3000324-38.2024.8.06.0071 Ação: [Cancelamento de vôo] Promovente(s):

05/03/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024 Documento: 80461066

05/03/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80461066

04/03/2024, 12:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/03/2024, 12:26

Juntada de certidão

01/03/2024, 09:08

Ato ordinatório praticado

21/02/2024, 16:24

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024, 13:37

Audiência Conciliação designada para 29/05/2024 10:30 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Crato.

21/02/2024, 13:36

Distribuído por sorteio

21/02/2024, 13:36

SENTENÇA

•31/05/2024, 14:41

ATO ORDINATÓRIO

•21/02/2024, 16:24