Cumprimento de sentença 3000565-70.2021.8.06.0118 - TJCE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/05/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Maracanaú

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Recurso Inominado Cível · 3º Gabinete da 1ª Turma Recursal JE · TJCE · Cumprimento de sentença · Juizado Especial da Comarca de Maracanau TR · TJCE · Recurso Inominado Cível · 1ª Turma Recursal - Juizados Especiais Civeis e Criminais

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 01/07/2025. Documento: 162417069

01/07/2025, 00:00

Publicado Intimação em 01/07/2025. Documento: 162417070

01/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025 Documento: 162417069

30/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025 Documento: 162417070

30/06/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

27/06/2025, 12:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 162417070

27/06/2025, 10:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 162417069

27/06/2025, 10:58

Juntada de certidão de crédito judicial

27/06/2025, 10:52

Juntada de certidão

27/05/2025, 10:00

Decorrido prazo de RAIMUNDO DIAS DE ASSIS em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 04:53

Processo Reativado

26/05/2025, 14:25

Publicado Despacho em 12/05/2025. Documento: 153365832

12/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025 Documento: 153365832

09/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 153365832

08/05/2025, 08:57

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2025, 08:56

Todas as movimentações(97)

Publicado Intimação em 01/07/2025. Documento: 162417069

01/07/2025, 00:00

Publicado Intimação em 01/07/2025. Documento: 162417070

01/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025 Documento: 162417069

30/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025 Documento: 162417070

30/06/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

Documentos

Despacho

•08/05/2025, 08:56

Despacho

•08/05/2025, 08:56

27/06/2025, 12:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 162417070

27/06/2025, 10:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 162417069

27/06/2025, 10:58

Juntada de certidão de crédito judicial

27/06/2025, 10:52

Juntada de certidão

27/05/2025, 10:00

Decorrido prazo de RAIMUNDO DIAS DE ASSIS em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 04:53

Processo Reativado

26/05/2025, 14:25

Publicado Despacho em 12/05/2025. Documento: 153365832

12/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025 Documento: 153365832

09/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 153365832

08/05/2025, 08:57

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2025, 08:56

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 00:23

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 00:23

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 10:23

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 10:22

Conclusos para decisão

11/02/2025, 11:07

Juntada de Petição de petição

07/02/2025, 16:07

Publicado Despacho em 07/02/2025. Documento: 134662944

07/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025 Documento: 134662944

06/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: RAIMUNDO DIAS DE ASSIS REUS: OI MOVEL S.A. e outros DESPACHO Rh., JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE MARACANAÚ Rua Edson Queiroz, 280 - Centro - Maracanaú/CE - CEP: 61.900-200 Telefone nº (85) 3108.1685 / WhatsApp nº (85) 98138.4617 E-mail: [email protected] Processo nº 3000565-70.2021.8.06.0118 Intime-se o(a) executado(a) para se manifestar sobre planilha de débito inserido no ID 134562482, em até 05 dias, sob pena de homologação dos cálculos e expedição da certidão de dívida para fins de inscrição no serviço de Proteção ao Crédito - SPC e SERASA, conforme Enunciado 76 do FONAJE e, em seguida, arquive-se com as cautelas de estilo. Havendo impugnação, volvam-me os autos conclusos para decisão. Cumpra-se. Expedientes necessários. Maracanaú/CE, data da inserção digital. CANDICE ARRUDA VASCONCELOS Juíza de DireitoAssinado por certificação digital

06/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 134662944

05/02/2025, 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2025, 10:41

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2025, 10:41

Conclusos para despacho

04/02/2025, 16:24

Processo Desarquivado

04/02/2025, 16:24

Juntada de Petição de pedido (outros)

03/02/2025, 20:33

Arquivado Definitivamente

14/06/2023, 11:19

Transitado em Julgado em 05/06/2023

05/06/2023, 08:37

Juntada de Certidão

05/06/2023, 08:37

Decorrido prazo de ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023, 00:57

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023, 00:16

Decorrido prazo de RAIMUNDO DIAS DE ASSIS em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023, 00:16

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023, 00:16

Publicado Sentença em 19/05/2023.

19/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: RAIMUNDO DIAS DE ASSIS REU: OI MOVEL S.A. e outros SENTENÇA ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE MARACANAÚ Rua Edson Queiroz, s/n – Piratininga – Maracanaú/CE. Telefone: (85) 3371.8753 Processo nº 3000565-70.2021.8.06.0118 Vistos etc. Trata-se de feito judicial em que o a exequente, RAIMUNDO DIAS DE ASSIS, requer o cumprimento da sentença em desfavor de OI MÓVEL. Considerando os princípios da economia processual e celeridade, norteadores dos pro

18/05/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023

18/05/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/05/2023, 22:26

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

17/05/2023, 22:26

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/05/2023, 11:36

Conclusos para julgamento

15/05/2023, 12:00

Cancelada a movimentação processual

15/05/2023, 12:00

Juntada de Petição de petição

12/05/2023, 16:40

Publicado Intimação em 12/05/2023.

12/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE MARACANAÚ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Rua Edson Queiroz, s/nº – Piratininga – Maracanaú-CE – CEP: 61.905-155 - E-mail: [email protected] - Telefone: (85) 3108.1685 / WhatsApp nº (85) 9.8138.4617 Processo nº 3000565-70.2021.8.06.0118 Promovente: RAIMUNDO DIAS DE ASSIS Promovido: OI MOVEL S.A., OI MOVEL S.A. Parte intimada: Dr. ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO De ordem da Excelentíssima Senhora Juíza de Direit

11/05/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023

11/05/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/05/2023, 13:18

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2023, 15:25

Decorrido prazo de ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 01:03

Conclusos para despacho

28/04/2023, 08:20

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

27/04/2023, 22:25

Publicado Intimação em 20/04/2023.

20/04/2023, 00:00

Publicado Intimação em 20/04/2023.

20/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REUS: OI MOVEL S.A. e outros DESPACHO Rh., Cientifique as partes sobre o retorno dos autos. Intimem-se. Aguarde-se 05 (cinco) dias. Expirado o prazo sem manifestação, remetam-se os autos ao arquivo digita Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE MARACANAÚ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Rua Edson Queiroz, s/n - Piratininga - Maracanaú/CE - CEP: 61.905-155 - E-mail: [email protected] / Telefone: (85) 3371-8753 Processo nº 3000565-70.2021.8.06.0118 AUTOR(A)(S): RAIMUNDO DIAS DE ASSIS

19/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REUS: OI MOVEL S.A. e outros DESPACHO Rh., Cientifique as partes sobre o retorno dos autos. Intimem-se. Aguarde-se 05 (cinco) dias. Expirado o prazo sem manifestação, remetam-se os autos ao arquivo digita Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE MARACANAÚ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Rua Edson Queiroz, s/n - Piratininga - Maracanaú/CE - CEP: 61.905-155 - E-mail: [email protected] / Telefone: (85) 3371-8753 Processo nº 3000565-70.2021.8.06.0118 AUTOR(A)(S): RAIMUNDO DIAS DE ASSIS

19/04/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023

19/04/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023

19/04/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/04/2023, 15:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/04/2023, 15:04

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2023, 22:17

Conclusos para despacho

11/04/2023, 13:14

Juntada de despacho

11/04/2023, 12:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RECORRENTE: OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL RECORRIDO: RAIMUNDO DIAS DE ASSIS JUIZ RELATOR: ANTONIO ALVES DE ARAUJO DESPACHO Nos termos do artigo 45 do Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Cíveis e Criminais, foi convocada sessão de JULGAMENTO TELEPRESENCIAL/PRESENCIAL Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROFESSOR DOLOR BARREIRA PRIMEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 3000565-70.2021.8.06.0118

24/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

21/03/2022, 10:28

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado

18/03/2022, 11:41

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 10:55

Juntada de certidão

18/02/2022, 12:41

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

09/02/2022, 13:40

Conclusos para decisão

09/02/2022, 08:51

Juntada de Petição de recurso

08/02/2022, 13:58

Juntada de Petição de petição

28/01/2022, 14:50

Expedição de Outros documentos.

24/01/2022, 11:17

Expedição de Outros documentos.

24/01/2022, 11:17

Julgado procedente o pedido

21/12/2021, 09:09

Conclusos para julgamento

30/09/2021, 09:25

Audiência Instrução e Julgamento Cível realizada para 29/09/2021 08:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Maracanaú.

29/09/2021, 21:50

Juntada de Petição de citação

03/08/2021, 11:06

Expedição de Outros documentos.

29/07/2021, 14:00

Expedição de Outros documentos.

29/07/2021, 14:00

Juntada de certidão

22/07/2021, 11:52

Juntada de Petição de contestação

20/07/2021, 11:00

Audiência Instrução e Julgamento Cível designada para 29/09/2021 08:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Maracanaú.

19/07/2021, 21:44

Audiência Conciliação realizada para 19/07/2021 08:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Maracanaú.

19/07/2021, 21:41

Juntada de certidão

20/05/2021, 10:35

Juntada de Petição de petição

13/05/2021, 10:33

Expedição de Outros documentos.

11/05/2021, 15:03

Expedição de Outros documentos.

11/05/2021, 15:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/05/2021, 15:03

Juntada de certidão

11/05/2021, 13:37

Concedida a Antecipação de tutela

09/05/2021, 09:45

Expedição de Outros documentos.

06/05/2021, 16:15

Conclusos para decisão

06/05/2021, 16:15

Distribuído por sorteio

06/05/2021, 16:15

Audiência Conciliação designada para 19/07/2021 08:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Maracanaú.

06/05/2021, 16:15

Despacho

•05/02/2025, 10:41

Sentença

•17/05/2023, 22:26

Sentença

•17/05/2023, 22:26

Documento de Identificação

•12/05/2023, 16:40

Despacho

•08/05/2023, 15:25

Execução / Cumprimento de Sentença

•27/04/2023, 22:25

Execução / Cumprimento de Sentença

•27/04/2023, 22:25

Despacho

•12/04/2023, 22:17

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•14/03/2023, 10:15

Despacho

•23/02/2023, 11:09

Despacho

•25/10/2022, 11:53

Despacho

•30/09/2022, 11:21

Decisão

•09/02/2022, 13:40

Todos os documentos(19)

Despacho

•08/05/2025, 08:56

Despacho

•08/05/2025, 08:56

Despacho

•05/02/2025, 10:41

Sentença

•17/05/2023, 22:26

Sentença

•17/05/2023, 22:26

Documento de Identificação

•12/05/2023, 16:40

Despacho

•08/05/2023, 15:25

Execução / Cumprimento de Sentença

•27/04/2023, 22:25

Execução / Cumprimento de Sentença

•27/04/2023, 22:25

Despacho

•12/04/2023, 22:17

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•14/03/2023, 10:15

Despacho

•23/02/2023, 11:09

Despacho

•25/10/2022, 11:53

Despacho

•30/09/2022, 11:21

Decisão

•09/02/2022, 13:40

Sentença

•21/12/2021, 09:09

Ata de Audiência de Conciliação

•19/07/2021, 21:42

Ata de Audiência de Conciliação

•19/07/2021, 21:42

Decisão

•09/05/2021, 09:45