Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 3004813-58.2023.8.06.0167 - TJCE | JusConsulta

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Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/12/2023

Valor da Causa

R$ 51.480,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Sobral

Partes do Processo

JOEL PINTO DE SIQUEIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NASC. DO SEG.SOCIAL

Terceiro

LIMOEIRO DO NORTE

Terceiro

FORTAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO INSS - APS DE ACARAU

Terceiro

Advogados / Representantes

WENDELL SOUSA LINHARES

OAB/CE 37954·CPF·Representa: Autor

JADSON BRUNO ROCHA CAVALCANTE

OAB/CE 40850·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

JOEL PINTO DE SIQUEIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NASC. DO SEG.SOCIAL

Terceiro

LIMOEIRO DO NORTE

Terceiro

FORTAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO INSS - APS DE ACARAU

Terceiro

GUARACIABA DO NORTE - CE

Terceiro

CRATO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Decisão em 13/03/2026. Documento: 195698088

13/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026 Documento: 195698088

12/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 195698088

11/03/2026, 09:35

Decisão Interlocutória de Mérito

11/03/2026, 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/03/2026, 13:09

Conclusos para despacho

23/07/2025, 08:39

Processo Desarquivado

23/07/2025, 08:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2025, 12:01

Arquivado Definitivamente

12/08/2024, 12:13

Juntada de certidão

12/08/2024, 12:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 00:50

Decorrido prazo de JOEL PINTO DE SIQUEIRA em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 01:01

Publicado Sentença em 25/06/2024. Documento: 88433743

25/06/2024, 00:00

Publicado Sentença em 25/06/2024. Documento: 88433743

25/06/2024, 00:00

Publicado Sentença em 25/06/2024. Documento: 88433743

25/06/2024, 00:00

Todas as movimentações(51)

Publicado Decisão em 13/03/2026. Documento: 195698088

13/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026 Documento: 195698088

12/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 195698088

11/03/2026, 09:35

Decisão Interlocutória de Mérito

11/03/2026, 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

Documentos

Decisão

•11/03/2026, 09:35

Decisão

•11/03/2026, 09:35

03/03/2026, 13:09

Conclusos para despacho

23/07/2025, 08:39

Processo Desarquivado

23/07/2025, 08:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2025, 12:01

Arquivado Definitivamente

12/08/2024, 12:13

Juntada de certidão

12/08/2024, 12:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 00:50

Decorrido prazo de JOEL PINTO DE SIQUEIRA em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 01:01

Publicado Sentença em 25/06/2024. Documento: 88433743

25/06/2024, 00:00

Publicado Sentença em 25/06/2024. Documento: 88433743

25/06/2024, 00:00

Publicado Sentença em 25/06/2024. Documento: 88433743

25/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: AUTOR: JOEL PINTO DE SIQUEIRA Requerido: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Sobral 1ª Vara Cível da Comarca de Sobral Av.Monsenhor Aloisio Pinto, 1300, Dom Expedito - CEP 62050-255, Fone: (88) 3614-4232, Sobral-CE - E-mail: [email protected] Processo nº: 3004813-58.2023.8.06.0167 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Auxílio-Doença Acidentário] Vistos, etc. Cuidam os autos de Ação Previdenciário Acidentári

24/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024 Documento: 88433743

24/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88433743

21/06/2024, 12:29

Expedição de Outros documentos.

21/06/2024, 12:29

Homologada a Transação

21/06/2024, 12:29

Conclusos para julgamento

10/06/2024, 12:49

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

10/06/2024, 12:48

Juntada de Petição de petição (outras)

07/06/2024, 09:00

Publicado Ato Ordinatório em 03/06/2024. Documento: 87468224

03/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: JOEL PINTO DE SIQUEIRA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO Consoante determinação contida na Portaria nº 03/2018, da lavra do PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Sobral 1ª Vara Cível da Comarca de Sobral Av.Monsenhor Aloisio Pinto, 1300, Dom Expedito - CEP 62050-255, Fone: (88) 3614-4232, Sobral-CE - E-mail: [email protected] PROCESSO N°: 3004813-58.2023.8.06.0167 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Auxílio-Doença Acidentário]

31/05/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2024 Documento: 87468224

31/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87468224

30/05/2024, 09:31

Ato ordinatório praticado

30/05/2024, 09:31

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

29/05/2024, 14:40

Juntada de Petição de petição

28/05/2024, 17:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 00:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 00:52

Decorrido prazo de JOEL PINTO DE SIQUEIRA em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 01:30

Decorrido prazo de JOEL PINTO DE SIQUEIRA em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 01:30

Publicado Decisão em 14/03/2024. Documento: 80996670

14/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JOEL PINTO DE SIQUEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Tratam os presentes autos de ação previdenciária, ajuizada por JOEL PIN PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Sobral 1ª Vara Cível da Comarca de Sobral Av.Monsenhor Aloisio Pinto, 1300, Dom Expedito - CEP 62050-255, Fone: (88) 3614-4232, Sobral-CE - E-mail: [email protected] DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Processo nº: 3004813-58.2023.8.06.0167 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Auxílio-Doença Acidentário]

13/03/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024 Documento: 80996670

13/03/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80996670

12/03/2024, 08:29

Expedição de Outros documentos.

12/03/2024, 08:29

Concedida a gratuidade da justiça a JOEL PINTO DE SIQUEIRA - CPF: 010.021.613-71 (AUTOR).

12/03/2024, 08:29

Conclusos para decisão

06/03/2024, 16:57

Juntada de Petição de petição (outras)

06/03/2024, 14:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOEL PINTO DE SIQUEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Sobral 1ª Vara Cível da Comarca de Sobral Av.Monsenhor Aloisio Pinto, 1300, Dom Expedito - CEP 62050-255, Fone: (88) 3614-4232, Sobral-CE - E-mail: [email protected] Processo nº: 3004813-58.2023.8.06.0167 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Auxílio-Doença Acidentário] Trata-se de Ação de Concessão de Benefício Previdenciário proposto por JOEL PINTO DE

05/03/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024 Documento: 80651088

05/03/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80651088

04/03/2024, 23:27

Determinada a emenda à inicial

04/03/2024, 23:27

Conclusos para decisão

26/02/2024, 12:30

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

31/12/2023, 07:28

Declarada incompetência

12/12/2023, 13:51

Conclusos para despacho

27/11/2023, 13:08

Distribuído por sorteio

27/11/2023, 12:57

Documento de Comprovação

•03/03/2026, 13:09

Sentença

•21/06/2024, 12:29

Sentença

•21/06/2024, 12:29

Ato Ordinatório

•30/05/2024, 09:31

Ato Ordinatório

•30/05/2024, 09:31

Decisão

•12/03/2024, 08:29

Despacho

•04/03/2024, 23:27

Decisão

•12/12/2023, 13:51