Procedimento Comum Cível 0020914-28.2019.8.06.0115 - TJCE

Procedimento Comum Cível 0020914-28.2019.8.06.0115 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/05/2024, 17:50

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2024, 19:23

Conclusos para despacho

15/05/2024, 12:48

Juntada de despacho

30/04/2024, 07:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelado: Departamento Estadual de Trânsito EMENTA: RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. ÓBITO. ANIMAL SOLTO NA PISTA. ALEGAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO E SINALIZAÇÃO INEFICIENTES. OMISSÃO DO ESTADO. RESPONSABILIDADE SUBJETIVA. AUSÊNCIA DE PROVAS. INEXISTÊNCIA DE DEVER DE INDENIZAR. RECURSO CONHECIDO E DES Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Processo n° 0020914-28.2019.8.06.0115 Classe Judicial: Apelação CívelApelante: Maria das Dores de Sousa

02/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara de Direito Público INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Data da Sessão: 13/03/2024Horário: 14:00:00 Intimamos as partes do processo 0020914-28.2019.8.06.0115 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário citados acima. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: [email protected]

06/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

05/04/2023, 13:36

Expedição de Ofício.

05/04/2023, 13:31

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2023, 10:54

Conclusos para decisão

27/02/2023, 21:23

Expedição de Outros documentos.

27/02/2023, 21:22

Expedição de Outros documentos.

27/02/2023, 21:22

Ato ordinatório praticado

09/01/2023, 16:12

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

29/12/2022, 11:08

Mov. [89] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

03/12/2022, 21:37

Documentos

DESPACHO

•16/05/2024, 19:23

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•13/03/2024, 18:32

—

Partes do Processo(16)

Arquivado Definitivamente

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de despacho

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Expedição de Ofício.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

Mov. [89] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

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