Execução de Título Extrajudicial 0050365-34.2021.8.06.0146 - TJCE | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução de Título Extrajudicial

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/09/2021

Valor da Causa

R$ 5.184,51

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Pindoretama

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PINDORETAMA

CNPJ

Autor

CONSTRUTORA BARRETO E MEDEIROS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 24/09/2025. Documento: 174459884

24/09/2025, 00:00

Publicado Intimação em 24/09/2025. Documento: 174459884

24/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025 Documento: 174459884

23/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025 Documento: 174459884

23/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 174459884

22/09/2025, 14:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 174459884

22/09/2025, 14:25

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2025, 18:58

Conclusos para despacho

15/09/2025, 15:10

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 16:02

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

12/03/2025, 16:00

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2024, 22:47

Conclusos para despacho

19/11/2024, 22:45

Juntada de Petição de resposta

14/11/2024, 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2024, 12:07

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2024, 15:52

Todas as movimentações(55)

Publicado Intimação em 24/09/2025. Documento: 174459884

24/09/2025, 00:00

Publicado Intimação em 24/09/2025. Documento: 174459884

24/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025 Documento: 174459884

23/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025 Documento: 174459884

23/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 174459884

Documentos

Sentença

•04/11/2025, 08:22

Despacho

•16/09/2025, 18:58

22/09/2025, 14:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 174459884

22/09/2025, 14:25

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2025, 18:58

Conclusos para despacho

15/09/2025, 15:10

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 16:02

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

12/03/2025, 16:00

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2024, 22:47

Conclusos para despacho

19/11/2024, 22:45

Juntada de Petição de resposta

14/11/2024, 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2024, 12:07

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2024, 15:52

Conclusos para despacho

18/06/2024, 14:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PINDORETAMA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 01:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PINDORETAMA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 01:06

Decorrido prazo de PEDRO EVILSON DA SILVA JUNIOR em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 00:47

Juntada de Petição de petição

29/04/2024, 10:14

Publicado Intimação em 25/04/2024. Documento: 84213084

25/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0050365-34.2021.8.06.0146. Intimação - Comarca de PindoretamaVara Única da Comarca de Pindoretama CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)POLO ATIVO: MUNICIPIO DE PINDORETAMA REPRESENTANTES POLO ATIVO: PEDRO EVILSON DA SILVA JUNIOR - CE24054 POLO PASSIVO:CONSTRUTORA BARRETO E MEDEIROS LTDA D E S P A C H O Trata-se de execução fiscal cujo valor do débito na data do ajuizamento da ação não supera o montante de R$ 10.000,00. No caso, observa-se que não há movimentação útil do processo há mais

24/04/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024 Documento: 84213084

24/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84213084

23/04/2024, 17:47

Expedição de Outros documentos.

23/04/2024, 17:46

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2024, 09:23

Conclusos para despacho

10/04/2024, 13:14

Decorrido prazo de CONSTRUTORA BARRETO E MEDEIROS LTDA em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 00:04

Publicado Edital em 07/03/2024. Documento: 79657483

07/03/2024, 00:00

Juntada de certidão

06/03/2024, 18:29

Publicacao/Comunicacao Citação Exequente: Município de Pindoretama Exequido: Construtora Barreto e Medeiros LTDA Valor da Dívida: 5.184,51 A Dra. Julianne Bezerra Barros Santos, Juíza de Direito da Comarca de Pindoretama, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, etc... FAZ SABER a todos quantos este público edital vir Edital Citação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PINDORETAMA SECRETARIA DE VARA ÚNICA Rua Odílio Maia Gondim, s/n Centro EDITAL DE CITAÇÃO Processo nº 0050365-34.2021.8.06.0146/0 Natureza: Execução Fiscal

06/03/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024 Documento: 79657483

06/03/2024, 00:00

Juntada de certidão

05/03/2024, 12:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 79657483

05/03/2024, 12:07

Expedição de Edital.

15/02/2024, 10:41

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

10/10/2023, 14:13

Conclusos para despacho

16/06/2023, 14:40

Mov. [19] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

26/11/2022, 02:24

Mov. [18] - Petição juntada ao processo

09/11/2022, 09:27

Mov. [17] - Concluso para Despacho

20/10/2022, 14:29

Mov. [16] - Petição: Nº Protocolo: WPIN.22.01802809-0 Tipo da Petição: Petição de Citação Data: 19/10/2022 15:28

20/10/2022, 10:48

Mov. [15] - Certidão emitida

22/09/2022, 06:52

Mov. [14] - Certidão emitida

09/09/2022, 09:15

Mov. [13] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/09/2022, 15:48

Mov. [12] - Concluso para Despacho

09/06/2022, 13:51

Mov. [11] - Petição juntada ao processo

09/06/2022, 13:50

Mov. [10] - Processo devolvido da DP

09/06/2022, 13:49

Mov. [9] - Carta Precatória: Rogatória

09/06/2022, 13:40

Mov. [7] - Mero expediente: Oficie-se o Juízo deprecado para informar sobre a devolução de Carta Precatória de fls. 8/9, uma vez que transcorreram mais de 3 meses sem resposta.

02/05/2022, 10:42

Mov. [6] - Concluso para Despacho

27/04/2022, 13:17

Mov. [5] - Documento

10/01/2022, 12:45

Mov. [4] - Expedição de Carta Precatória [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/12/2021, 14:27

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/10/2021, 16:34

Mov. [2] - Conclusão

15/09/2021, 13:09

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

15/09/2021, 13:09

Despacho

•19/11/2024, 22:47

Despacho

•10/10/2024, 15:52

Despacho

•13/04/2024, 09:23

Decisão

•10/10/2023, 14:13

Despacho de Mero Expediente

•08/09/2022, 15:48

Despacho de Mero Expediente

•02/05/2022, 10:42

Despacho de Mero Expediente

•07/10/2021, 16:34