Execução de Título Extrajudicial 0050366-19.2021.8.06.0146 - TJCE | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução de Título Extrajudicial

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/09/2021

Valor da Causa

R$ 5.334,04

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Pindoretama

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PINDORETAMA

CNPJ

Autor

SPE - DL CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/10/2024, 13:55

Transitado em Julgado em 16/08/2024

24/10/2024, 13:54

Juntada de Certidão

24/10/2024, 13:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PINDORETAMA em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 00:36

Decorrido prazo de PEDRO EVILSON DA SILVA JUNIOR em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 01:06

Publicado Intimação em 26/06/2024. Documento: 88578516

26/06/2024, 00:00

Publicado Intimação em 26/06/2024. Documento: 88578516

26/06/2024, 00:00

Publicado Intimação em 26/06/2024. Documento: 88578516

26/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0050366-19.2021.8.06.0146. Intimação - Comarca de Pindoretama Vara Única da Comarca de Pindoretama INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)POLO ATIVO: MUNICIPIO DE PINDORETAMA REPRESENTANTES POLO ATIVO: PEDRO EVILSON DA SILVA JUNIOR - CE24054 POLO PASSIVO:SPE - DL CONSTRUCOES LTDA Destinatários:PEDRO EVILSON DA SILVA JUNIOR PINDORETAMA, 24 de junho de 2024. (assinado digitalmente) Vara Única da Comarca de Pindoretama

25/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024 Documento: 88578516

25/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88578516

24/06/2024, 16:00

Expedição de Outros documentos.

24/06/2024, 16:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação

19/06/2024, 10:35

Conclusos para julgamento

18/06/2024, 14:14

Juntada de certidão

18/06/2024, 14:14

Todas as movimentações(55)

Arquivado Definitivamente

24/10/2024, 13:55

Transitado em Julgado em 16/08/2024

24/10/2024, 13:54

Juntada de Certidão

24/10/2024, 13:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PINDORETAMA em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 00:36

Decorrido prazo de PEDRO EVILSON DA SILVA JUNIOR em 07/08/2024 23:59.

Documentos

SENTENÇA

•19/06/2024, 10:35

DESPACHO

•13/04/2024, 09:26

08/08/2024, 01:06

Publicado Intimação em 26/06/2024. Documento: 88578516

26/06/2024, 00:00

Publicado Intimação em 26/06/2024. Documento: 88578516

26/06/2024, 00:00

Publicado Intimação em 26/06/2024. Documento: 88578516

26/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0050366-19.2021.8.06.0146. Intimação - Comarca de Pindoretama Vara Única da Comarca de Pindoretama INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)POLO ATIVO: MUNICIPIO DE PINDORETAMA REPRESENTANTES POLO ATIVO: PEDRO EVILSON DA SILVA JUNIOR - CE24054 POLO PASSIVO:SPE - DL CONSTRUCOES LTDA Destinatários:PEDRO EVILSON DA SILVA JUNIOR PINDORETAMA, 24 de junho de 2024. (assinado digitalmente) Vara Única da Comarca de Pindoretama

25/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024 Documento: 88578516

25/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88578516

24/06/2024, 16:00

Expedição de Outros documentos.

24/06/2024, 16:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação

19/06/2024, 10:35

Conclusos para julgamento

18/06/2024, 14:14

Juntada de certidão

18/06/2024, 14:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PINDORETAMA em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 00:31

Decorrido prazo de PEDRO EVILSON DA SILVA JUNIOR em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 00:47

Publicado Intimação em 25/04/2024. Documento: 84213087

25/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0050366-19.2021.8.06.0146. Intimação - Comarca de PindoretamaVara Única da Comarca de Pindoretama CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)POLO ATIVO: MUNICIPIO DE PINDORETAMA REPRESENTANTES POLO ATIVO: PEDRO EVILSON DA SILVA JUNIOR - CE24054 POLO PASSIVO:SPE - DL CONSTRUCOES LTDA D E S P A C H O Trata-se de execução fiscal cujo valor do débito na data do ajuizamento da ação não supera o montante de R$ 10.000,00. No caso, observa-se que não há movimentação útil do processo há mais de um ano,

24/04/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024 Documento: 84213087

24/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84213087

23/04/2024, 17:48

Expedição de Outros documentos.

23/04/2024, 17:48

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2024, 09:26

Conclusos para despacho

10/04/2024, 13:15

Decorrido prazo de SPE - DL CONSTRUCOES LTDA em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 01:43

Publicado Edital em 07/03/2024. Documento: 79652703

07/03/2024, 00:00

Juntada de certidão

06/03/2024, 18:34

Publicacao/Comunicacao Citação Exequente: Município de Pindoretama Exequido: SPE-DL Construções LTDA Valor da Dívida: R$ 5.344,04 A Dra. Julianne Bezerra Barros Santos, Juíza de Direito da Comarca de Pindoretama, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, etc... FAZ SABER a todos quantos este público edital virem, ou de Edital Citação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PINDORETAMA SECRETARIA DE VARA ÚNICA Rua Odílio Maia Gondim, s/n Centro EDITAL DE CITAÇÃO Processo nº 0050366-19.2021.8.06.0146/0 Natureza: Execução Fiscal

06/03/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024 Documento: 79652703

06/03/2024, 00:00

Juntada de certidão

05/03/2024, 12:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 79652703

05/03/2024, 12:10

Expedição de Edital.

15/02/2024, 10:41

Proferidas outras decisões não especificadas

10/10/2023, 14:13

Conclusos para despacho

16/06/2023, 14:41

Mov. [21] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

26/11/2022, 02:25

Mov. [20] - Petição juntada ao processo

09/11/2022, 09:27

Mov. [19] - Concluso para Despacho

20/10/2022, 14:31

Mov. [18] - Petição: Nº Protocolo: WPIN.22.01802807-3 Tipo da Petição: Petição de Citação Data: 19/10/2022 15:02

20/10/2022, 10:52

Mov. [17] - Certidão emitida

23/09/2022, 00:54

Mov. [16] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0285/2022 Data da Publicação: 15/09/2022 Número do Diário: 2927

15/09/2022, 05:10

Mov. [15] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/09/2022, 02:45

Mov. [14] - Certidão emitida

12/09/2022, 15:02

Mov. [13] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/09/2022, 12:45

Mov. [12] - Concluso para Despacho

30/06/2022, 14:42

Mov. [11] - Certidão emitida

30/06/2022, 14:41

Mov. [10] - Petição juntada ao processo

30/06/2022, 14:38

Mov. [9] - Carta Precatória: Rogatória

30/06/2022, 14:37

Mov. [8] - Expedição de Ofício [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/05/2022, 10:32

Mov. [7] - Mero expediente: Oficie-se o Juízo deprecado para informar sobre a devolução de Carta Precatória de fls. 8/9, uma vez que transcorreram mais de 3 meses sem resposta.

02/05/2022, 10:42

Mov. [6] - Concluso para Despacho

27/04/2022, 13:20

Mov. [5] - Documento

10/01/2022, 13:51

Mov. [4] - Expedição de Carta Precatória [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/12/2021, 14:20

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/10/2021, 16:36

Mov. [2] - Conclusão

15/09/2021, 13:09

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

15/09/2021, 13:09

DECISÃO

•10/10/2023, 14:13

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•09/09/2022, 12:45

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•02/05/2022, 10:42

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•07/10/2021, 16:36