Procedimento Comum Cível 0050855-76.2021.8.06.0107 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/02/2024

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Jaguaribe

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara da Comarca de Jaguaribe

Partes do Processo

VALESIA MARIA MEDEIROS SALDANHA

CPF

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

VALESIA MARIA MEDEIROS SALDANHA

CPF

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

COORDENADOR DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO CEARA

ALCUNHA

ESTADO DO CEARA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/07/2025, 08:40

Transitado em Julgado em 24/07/2025

25/07/2025, 08:40

Juntada de Certidão

25/07/2025, 08:40

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 06:55

Decorrido prazo de PEDRO ALBERNAN CRESCENCIO DANTAS em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 05:36

Confirmada a comunicação eletrônica

10/06/2025, 01:22

Publicado Intimação da Sentença em 02/06/2025. Documento: 152177384

02/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025 Documento: 152177384

30/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 152177384

29/05/2025, 15:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/05/2025, 15:07

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

29/05/2025, 08:38

Conclusos para julgamento

09/04/2025, 13:47

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

09/04/2025, 13:47

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

07/04/2025, 15:03

Decorrido prazo de VALESIA MARIA MEDEIROS SALDANHA em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 02:44

Todas as movimentações(62)

Arquivado Definitivamente

25/07/2025, 08:40

Transitado em Julgado em 24/07/2025

25/07/2025, 08:40

Juntada de Certidão

25/07/2025, 08:40

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 06:55

Decorrido prazo de PEDRO ALBERNAN CRESCENCIO DANTAS em 25/06/2025 23:59.

Documentos

Intimação da Sentença

•29/05/2025, 15:07

Intimação da Sentença

•29/05/2025, 15:07

26/06/2025, 05:36

Confirmada a comunicação eletrônica

10/06/2025, 01:22

Publicado Intimação da Sentença em 02/06/2025. Documento: 152177384

02/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025 Documento: 152177384

30/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 152177384

29/05/2025, 15:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/05/2025, 15:07

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

29/05/2025, 08:38

Conclusos para julgamento

09/04/2025, 13:47

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

09/04/2025, 13:47

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

07/04/2025, 15:03

Decorrido prazo de VALESIA MARIA MEDEIROS SALDANHA em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 02:44

Decorrido prazo de VALESIA MARIA MEDEIROS SALDANHA em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 02:44

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

04/04/2025, 10:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/03/2025, 10:51

Juntada de Petição de certidão (outras)

28/03/2025, 10:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/03/2025, 15:57

Expedição de Mandado.

20/02/2025, 16:00

Expedição de Mandado.

30/01/2025, 10:37

Decorrido prazo de PEDRO ALBERNAN CRESCENCIO DANTAS em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 01:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2024, 12:01

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2024, 18:51

Conclusos para despacho

20/05/2024, 06:29

Decorrido prazo de VALESIA MARIA MEDEIROS SALDANHA em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 01:18

Decorrido prazo de VALESIA MARIA MEDEIROS SALDANHA em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 01:15

Publicado Despacho em 07/03/2024. Documento: 80515769

07/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0050855-76.2021.8.06.0107. Comarca de Jaguaribe2ª Vara da Comarca de Jaguaribe CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: VALESIA MARIA MEDEIROS SALDANHA REPRESENTANTES POLO ATIVO: PEDRO ALBERNAN CRESCENCIO DANTAS - CE9274-A POLO PASSIVO:ESTADO DO CEARA D E S P A C H O Intime-se a parte autora para, no prazo de 10(dez) dias, apresentar prescrição médica atualizada. Expedientes necessários. Jaguaribe/CE, data da assinatura eletrônica. WILDEMBERG FERREIRA DE SOUSA Juiz de Direito - E

06/03/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024 Documento: 80515769

06/03/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80515769

05/03/2024, 09:40

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2024, 09:40

Conclusos para decisão

06/02/2024, 09:32

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

05/02/2024, 14:38

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

05/02/2024, 14:38

Juntada de Petição de petição (outras)

27/06/2023, 11:17

Mov. [25] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

04/12/2022, 00:23

Mov. [24] - Certidão emitida

10/10/2022, 01:06

Mov. [23] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0335/2022 Data da Publicação: 03/10/2022 Número do Diário: 2939

01/10/2022, 01:42

Mov. [22] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0335/2022 Teor do ato: Intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando-as. Decorrido o prazo, faça-se conclusão dos autos. Advogados(s): Pedro Albernan Crescencio Dantas (OAB 9274/CE)

29/09/2022, 12:11

Mov. [21] - Certidão emitida

29/09/2022, 10:15

Mov. [20] - Expedição de Ato Ordinatório: Intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando-as. Decorrido o prazo, faça-se conclusão dos autos.

29/09/2022, 10:14

Mov. [19] - Petição: Nº Protocolo: WJRB.22.01803707-2 Tipo da Petição: Réplica Data: 25/09/2022 19:20

25/09/2022, 19:30

Mov. [18] - Ofício: Nº Protocolo: WJRB.22.01803526-6 Tipo da Petição: Ofício Data: 16/09/2022 08:40

16/09/2022, 09:00

Mov. [17] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0301/2022 Data da Publicação: 12/09/2022 Número do Diário: 2924

09/09/2022, 21:57

Mov. [16] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0301/2022 Teor do ato: Intime-se a parte autora para, querendo, apresentar réplica à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Cumpra-se. Advogados(s): Pedro Albernan Crescencio Dantas (OAB 9274/CE)

08/09/2022, 12:07

Mov. [15] - Mero expediente: Intime-se a parte autora para, querendo, apresentar réplica à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Cumpra-se.

08/09/2022, 09:26

Mov. [14] - Concluso para Despacho

06/09/2022, 15:34

Mov. [13] - Certidão emitida

26/08/2022, 00:46

Mov. [12] - Petição: Nº Protocolo: WJRB.22.01803134-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 24/08/2022 13:34

24/08/2022, 13:41

Mov. [11] - Certidão emitida

15/08/2022, 13:09

Mov. [10] - Antecipação de tutela [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/08/2022, 11:15

Mov. [9] - Concluso para Despacho

04/03/2022, 13:22

Mov. [8] - Petição juntada ao processo

04/03/2022, 13:22

Mov. [7] - Petição: Nº Protocolo: WJRB.22.01800699-1 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 04/03/2022 11:27

04/03/2022, 13:11

Mov. [6] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0462/2021 Data da Publicação: 09/12/2021 Número do Diário: 2750

07/12/2021, 22:00

Mov. [5] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/12/2021, 11:52

Mov. [4] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/12/2021, 19:22

Mov. [3] - Petição: Nº Protocolo: WJRB.21.00169998-0 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 27/10/2021 10:58

27/10/2021, 11:57

Mov. [2] - Conclusão

27/10/2021, 10:39

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

27/10/2021, 10:39

Sentença

•29/05/2025, 08:38

Despacho

•30/10/2024, 18:51

Despacho

•05/03/2024, 09:40

Ato Ordinatório

•29/09/2022, 10:14

Despacho de Mero Expediente

•08/09/2022, 09:26

Documentos Diversos

•02/08/2022, 11:15

Despacho de Mero Expediente

•04/12/2021, 19:22