Procedimento Comum Cível 0053942-59.2020.8.06.0112 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/09/2020

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro do Norte

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Sentença em 20/08/2025. Documento: 168797594

20/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025 Documento: 168797594

19/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 168797594

18/08/2025, 14:37

Julgado procedente o pedido

18/08/2025, 14:37

Conclusos para julgamento

18/11/2024, 12:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 04:48

Decorrido prazo de Edmilson Martins de Lima Junio em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 00:42

Decorrido prazo de ERICA GONCALVES DOS SANTOS em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 00:42

Publicado Decisão em 09/09/2024. Documento: 89648522

09/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024 Documento: 89648522

06/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autora: AUTOR: ERICA GONCALVES DOS SANTOS Parte Promovida: REU: EDMILSON MARTINS DE LIMA JUNIO, MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA R.H. Instadas a declinarem as provas que pretendem produzir nos autos (id. 80609828), a Parte Autora apresentou réplica à contestação e requereu o julgamento antecipado da lide (id. 83417016), enquanto a Parte Promovida manifestou desinteresse na dilação probatória (id. 85326605). Assim, DECLARO ENCERRADA A INSTRUÇÃO PROCESSUAL E ANUNCIO O JULGAMENTO DO PROCESSO NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA. Intimem-se as Partes, por seus patronos judiciais, do teor desta decisão. Empós, renove-se a conclusão dos autos para julgamento do feito. Expedientes necessários. Juazeiro do Norte, Ceará, 5 de setembro de 2024. MATHEUS PEREIRA JUNIOR Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Juazeiro do Norte / CE 3ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro do Norte / CE Rua Maria Marcionilia Pessoa Silva, Lagoa Seca - CEP 63046-550, Fone: (85) 98108-8533 | 3108-1660, Juazeiro do Norte-CE - E-mail: [email protected] ________________________________________________________________________________ Processo nº: 0053942-59.2020.8.06.0112 Apensos: Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Moral] Parte

06/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89648522

05/09/2024, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2024, 17:34

Decisão Interlocutória de Mérito

05/09/2024, 17:34

Conclusos para despacho

03/05/2024, 10:44

Todas as movimentações(65)

Publicado Sentença em 20/08/2025. Documento: 168797594

20/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025 Documento: 168797594

19/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 168797594

18/08/2025, 14:37

Julgado procedente o pedido

18/08/2025, 14:37

Conclusos para julgamento

18/11/2024, 12:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 04:48

Decorrido prazo de Edmilson Martins de Lima Junio em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 00:42

Decorrido prazo de ERICA GONCALVES DOS SANTOS em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 00:42

Publicado Decisão em 09/09/2024. Documento: 89648522

09/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024 Documento: 89648522

06/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autora: AUTOR: ERICA GONCALVES DOS SANTOS Parte Promovida: REU: EDMILSON MARTINS DE LIMA JUNIO, MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA R.H. Instadas a declinarem as provas que pretendem produzir nos autos (id. 80609828), a Parte Autora apresentou réplica à contestação e requereu o julgamento antecipado da lide (id. 83417016), enquanto a Parte Promovida manifestou desinteresse na dilação probatória (id. 85326605). Assim, DECLARO ENCERRADA A INSTRUÇÃO PROCESSUAL E ANUNCIO O JULGAMENTO DO PROCESSO NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA. Intimem-se as Partes, por seus patronos judiciais, do teor desta decisão. Empós, renove-se a conclusão dos autos para julgamento do feito. Expedientes necessários. Juazeiro do Norte, Ceará, 5 de setembro de 2024. MATHEUS PEREIRA JUNIOR Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Juazeiro do Norte / CE 3ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro do Norte / CE Rua Maria Marcionilia Pessoa Silva, Lagoa Seca - CEP 63046-550, Fone: (85) 98108-8533 | 3108-1660, Juazeiro do Norte-CE - E-mail: [email protected] ________________________________________________________________________________ Processo nº: 0053942-59.2020.8.06.0112 Apensos: Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Moral] Parte

06/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89648522

05/09/2024, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2024, 17:34

Decisão Interlocutória de Mérito

05/09/2024, 17:34

Conclusos para despacho

03/05/2024, 10:44

Juntada de Petição de petição

03/05/2024, 10:37

Decorrido prazo de LAZARO VICTOR DE SOUSA em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 01:40

Juntada de Petição de substabelecimento

01/04/2024, 15:14

Publicado Intimação em 07/03/2024. Documento: 80609828

07/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: AUTOR: ERICA GONCALVES DOS SANTOS Parte Promovida: REU: EDMILSON MARTINS DE LIMA JUNIO, MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Juazeiro do Norte - 3ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro do Norte Rua Maria Marcionilia Pessoa Silva, Lagoa Seca - CEP 63046-550, Fone: (85) 98108-8533, Juazeiro do Norte-CE - E-mail: [email protected] Processo nº: 0053942-59.2020.8.06.0112 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Moral] Parte

06/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: AUTOR: ERICA GONCALVES DOS SANTOS Parte Promovida: REU: EDMILSON MARTINS DE LIMA JUNIO, MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Juazeiro do Norte - 3ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro do Norte Rua Maria Marcionilia Pessoa Silva, Lagoa Seca - CEP 63046-550, Fone: (85) 98108-8533, Juazeiro do Norte-CE - E-mail: [email protected] Processo nº: 0053942-59.2020.8.06.0112 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Moral] Parte

06/03/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024 Documento: 80609828

06/03/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80609828

05/03/2024, 13:25

Expedição de Outros documentos.

05/03/2024, 13:25

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2024, 11:36

Conclusos para despacho

25/11/2022, 13:23

Mov. [39] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

17/11/2022, 18:52

Mov. [38] - Certidão emitida

09/11/2022, 15:17

Mov. [37] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/10/2022, 15:31

Mov. [36] - Concluso para Despacho

25/10/2022, 08:00

Mov. [35] - Petição: Nº Protocolo: WJUA.22.01850855-5 Tipo da Petição: Contestação Data: 24/10/2022 15:44

24/10/2022, 16:02

Mov. [34] - Certidão emitida

04/10/2022, 09:03

Mov. [33] - Documento

04/10/2022, 09:02

Mov. [32] - Documento

30/09/2022, 12:08

Mov. [31] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 112.2022/013837-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 30/09/2022 Local: Oficial de justiça - Gentil Pereira Lima Filho

23/05/2022, 11:41

Mov. [30] - Mero expediente: R. H. Cite-se a Parte Promovida EDMILSON MARTINS DE LIMA, por mandado, dando-lhe ciência da ação ajuizada em seu desfavor e do prazo de 15 dias para apresentação de resposta, sob pena de revelia e presunção de veracidade dos fatos articulados na inicial. Expedientes necessários.

19/04/2022, 12:55

Mov. [29] - Concluso para Despacho

21/06/2021, 23:09

Mov. [28] - Certidão emitida

12/06/2021, 19:01

Mov. [27] - Documento

12/06/2021, 19:01

Mov. [26] - Petição: Nº Protocolo: WJUA.21.00317845-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 10/06/2021 23:59

11/06/2021, 00:11

Mov. [25] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/04/2021, 17:03

Mov. [24] - Sessão de Conciliação realizada sem êxito

28/04/2021, 17:01

Mov. [23] - Documento

28/04/2021, 17:00

Mov. [22] - Documento

28/04/2021, 17:00

Mov. [21] - Expedição de Termo de Audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/04/2021, 16:58

Mov. [20] - Certidão emitida

26/03/2021, 15:19

Mov. [19] - Documento

26/03/2021, 15:19

Mov. [18] - Documento

26/03/2021, 14:57

Mov. [17] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 112.2021/006049-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 26/03/2021 Local: Oficial de justiça - Joelma Patrícia de Oliveira

26/03/2021, 14:15

Mov. [16] - Certidão emitida

01/03/2021, 04:37

Mov. [15] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0063/2021 Data da Publicação: 19/02/2021 Número do Diário: 2554

18/02/2021, 23:11

Mov. [14] - Certidão emitida

17/02/2021, 14:18

Mov. [13] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/02/2021, 12:59

Mov. [12] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 112.2021/003440-5 Situação: Não cumprido em 12/06/2021 Local: Oficial de justiça - Gentil Pereira Lima Filho

17/02/2021, 12:55

Mov. [11] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/02/2021, 12:48

Mov. [10] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/02/2021, 12:45

Mov. [9] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/02/2021, 14:07

Mov. [8] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/02/2021, 22:18

Mov. [7] - Audiência Designada: Conciliação Data: 28/04/2021 Hora 16:30 Local: Sala CEJUSC 1 Situacão: Realizada

12/02/2021, 22:14

Mov. [6] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/01/2021 devido à alteração da tabela de feriados

22/12/2020, 22:26

Mov. [5] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0858/2020 Data da Publicação: 04/12/2020 Número do Diário: 2513

04/12/2020, 16:24

Mov. [4] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/12/2020, 10:13

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/09/2020, 11:49

Mov. [2] - Conclusão

24/09/2020, 11:09

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

24/09/2020, 11:09

Documentos

Sentença

•18/08/2025, 14:37

Sentença

•18/08/2025, 14:37

Decisão

•05/09/2024, 17:34

Despacho

•05/03/2024, 11:36

Despacho de Mero Expediente

•26/10/2022, 15:31

Despacho de Mero Expediente

•19/04/2022, 12:55

Ata de Audiência (Outras)

•28/04/2021, 16:58

Ato Ordinatório

•17/02/2021, 12:45

Ato Ordinatório

•15/02/2021, 14:07

Ato Ordinatório

•12/02/2021, 22:18

Despacho de Mero Expediente

•29/09/2020, 11:49