Recurso Inominado Cível 3000442-97.2023.8.06.0087 - TJCE | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3º Gabinete da 4ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento do Juizado Especial Cível · Vara Única da Comarca de Ibiapina

Partes do Processo

BRENO VALERIO DE ALCANTARA MATOS 01790754380

CNPJ 48.***.***.0001-09

Autor

ADRIANO BRANDAO

Terceiro

ADRIANO BRANDAO

Reu

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

11/02/2026, 14:32

Transitado em Julgado em 11/02/2026

11/02/2026, 14:22

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Advogados / Representantes

GEOVANA RODRIGUES DE SOUSA

OAB/CE 45678•Representa: ATIVO

ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO

OAB/CE 24517•Representa: ATIVO

HAYANE DE SOUSA SANTANA

OAB/CE 49529•Representa: PASSIVO

Juntada de Certidão

11/02/2026, 14:22

Decorrido prazo de ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 01:06

Decorrido prazo de GEOVANA RODRIGUES DE SOUSA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 01:06

Decorrido prazo de HAYANE DE SOUSA SANTANA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 01:06

Publicado Intimação em 19/12/2025. Documento: 32243308

19/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025 Documento: 32243308

18/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 32243308

17/12/2025, 12:18

Conhecido o recurso de BRENO VALERIO DE ALCANTARA MATOS 01790754380 - CNPJ: 48.392.346/0001-09 (RECORRENTE) e não-provido

16/12/2025, 22:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/12/2025, 14:04

Juntada de Petição de certidão de julgamento

15/12/2025, 14:03

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

02/12/2025, 11:45

Publicado Intimação em 14/11/2025. Documento: 30837924

14/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025 Documento: 30837924

13/11/2025, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•16/12/2025, 22:17

Despacho

•08/10/2025, 16:19

Despacho

•02/09/2025, 16:35

Despacho

•04/07/2025, 10:48

Intimação da Sentença

•06/06/2025, 08:20

Sentença

•05/06/2025, 09:51

Decisão

•25/11/2024, 14:36

Despacho

•13/08/2024, 11:06

Ata de audiência com sentença/decisão

•10/04/2024, 16:53

Ato Ordinatório

•09/02/2024, 13:07

Decisão

•16/11/2023, 15:15

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