Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0200483-31.2022.8.06.0067 - TJCE | JusConsulta

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Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/08/2022

Valor da Causa

R$ 41.021,04

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Chaval

Partes do Processo

FABIO CORDEIRO DE SOUZA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE CHAVAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EZIO GUIMARAES AZEVEDO

OAB/CE 17427·CPF·Representa: Autor

MIGUEL BEZERRA NETO

OAB/PI 2088·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação em 13/04/2026. Documento: 199280359

13/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026 Documento: 199280359

10/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 199280359

09/04/2026, 13:23

Ato ordinatório praticado

09/04/2026, 13:21

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

08/04/2026, 11:03

Confirmada a comunicação eletrônica

19/02/2026, 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/02/2026, 15:20

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

09/02/2026, 15:16

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2026, 14:58

Conclusos para despacho

15/07/2024, 14:07

Processo Desarquivado

02/07/2024, 08:31

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

17/06/2024, 09:13

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

17/06/2024, 09:12

Arquivado Definitivamente

14/05/2024, 11:53

Transitado em Julgado em 03/05/2024

09/05/2024, 14:11

Todas as movimentações(43)

Publicado Intimação em 13/04/2026. Documento: 199280359

13/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026 Documento: 199280359

10/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 199280359

09/04/2026, 13:23

Ato ordinatório praticado

09/04/2026, 13:21

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

Documentos

Ato Ordinatório

•09/04/2026, 13:21

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•08/04/2026, 11:03

08/04/2026, 11:03

Confirmada a comunicação eletrônica

19/02/2026, 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/02/2026, 15:20

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

09/02/2026, 15:16

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2026, 14:58

Conclusos para despacho

15/07/2024, 14:07

Processo Desarquivado

02/07/2024, 08:31

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

17/06/2024, 09:13

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

17/06/2024, 09:12

Arquivado Definitivamente

14/05/2024, 11:53

Transitado em Julgado em 03/05/2024

09/05/2024, 14:11

Juntada de Certidão

09/05/2024, 14:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CHAVAL em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 00:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CHAVAL em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 00:40

Decorrido prazo de EZIO GUIMARAES AZEVEDO em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 00:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/03/2024, 11:43

Juntada de Petição de diligência

07/03/2024, 11:43

Publicado Intimação da Sentença em 07/03/2024. Documento: 80633825

07/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: FABIO CORDEIRO DE SOUZA Réu/Promovido: REU: MUNICIPIO DE CHAVAL SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE CHAVAL Vara Única da Comarca de Chaval RUA MAJOR FIEL, Nº299, CENTRO - CEP 62420-000, Fone: (88) 3625-1635, Chaval-CE - E-mail: [email protected] Processo nº: 0200483-31.2022.8.06.0067 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)[Indenização Trabalhista] Autor/Promovente: Vistos etc. RELATÓRIO Trata-se de ação de cobrança, processada sob rito da Lei 12.153/2009, propo

06/03/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024 Documento: 80633825

06/03/2024, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/03/2024, 21:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80633825

05/03/2024, 16:35

Expedição de Mandado.

05/03/2024, 16:35

Expedição de Outros documentos.

05/03/2024, 16:35

Julgado procedente em parte do pedido

02/03/2024, 22:33

Conclusos para julgamento

20/11/2023, 11:57

Juntada de certidão

20/11/2023, 11:57

Cancelada a movimentação processual

20/11/2023, 11:55

Juntada de Petição de pedido (outros)

29/08/2023, 14:44

Juntada de ata de audiência de conciliação

31/01/2023, 15:36

Juntada de Petição de petição

31/01/2023, 11:23

Juntada de Petição de substabelecimento

30/01/2023, 15:20

Expedição de Outros documentos.

06/12/2022, 08:01

Mov. [6] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

19/11/2022, 04:18

Mov. [5] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/11/2022, 09:45

Mov. [4] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/10/2022, 20:03

Mov. [3] - Audiência Designada: Conciliação Data: 31/01/2023 Hora 10:03 Local: Sala de Audiência de Chaval Situacão: Pendente

19/10/2022, 11:51

Mov. [2] - Conclusão

01/08/2022, 18:35

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

01/08/2022, 18:35

Despacho

•05/02/2026, 14:58

Execução / Cumprimento de Sentença

•17/06/2024, 09:13

Execução / Cumprimento de Sentença

•17/06/2024, 09:13

Intimação da Sentença

•05/03/2024, 16:35

Intimação da Sentença

•05/03/2024, 16:35

Intimação da Sentença

•05/03/2024, 16:35

Sentença

•02/03/2024, 22:33

Ata de Audiência de Conciliação

•31/01/2023, 15:36

Ata de Audiência de Conciliação

•31/01/2023, 15:36

Ato Ordinatório

•03/11/2022, 09:45

Despacho de Mero Expediente

•19/10/2022, 20:03