Procedimento Comum Cível 3000098-80.2024.8.06.0120 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/03/2024

Valor da Causa

R$ 30.420,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Marco

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara da Comarca de Marco

Partes do Processo

JOSE TARCISIO DE ARAUJO

CPF

Autor

INSTITUTO NASC. DO SEG.SOCIAL

Terceiro

LIMOEIRO DO NORTE

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/07/2025, 08:52

Transitado em Julgado em 21/07/2025

22/07/2025, 08:52

Juntada de Certidão

22/07/2025, 08:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 02:55

Decorrido prazo de JOSE TARCISIO DE ARAUJO em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 04:11

Confirmada a comunicação eletrônica

04/06/2025, 14:31

Publicado Sentença em 03/06/2025. Documento: 149969585

03/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025 Documento: 149969585

02/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 149969585

01/06/2025, 22:42

Extinto o processo por ausência das condições da ação

01/06/2025, 22:42

Juntada de Petição de pedido (outros)

09/04/2025, 14:48

Conclusos para julgamento

17/07/2024, 08:45

Juntada de certidão

17/07/2024, 08:45

Decorrido prazo de JOSE TARCISIO DE ARAUJO em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 00:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 00:06

Todas as movimentações(47)

Arquivado Definitivamente

22/07/2025, 08:52

Transitado em Julgado em 21/07/2025

22/07/2025, 08:52

Juntada de Certidão

22/07/2025, 08:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 02:55

Decorrido prazo de JOSE TARCISIO DE ARAUJO em 26/06/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•01/06/2025, 22:42

Sentença

•01/06/2025, 22:42

27/06/2025, 04:11

Confirmada a comunicação eletrônica

04/06/2025, 14:31

Publicado Sentença em 03/06/2025. Documento: 149969585

03/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025 Documento: 149969585

02/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 149969585

01/06/2025, 22:42

Extinto o processo por ausência das condições da ação

01/06/2025, 22:42

Juntada de Petição de pedido (outros)

09/04/2025, 14:48

Conclusos para julgamento

17/07/2024, 08:45

Juntada de certidão

17/07/2024, 08:45

Decorrido prazo de JOSE TARCISIO DE ARAUJO em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 00:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 00:06

Publicado Despacho em 09/07/2024. Documento: 88934142

09/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOSE TARCISIO DE ARAUJO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, informarem se pretendem produzir novas provas para deslinde do feito, indican PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Marco 2ª Vara da Comarca de Marco Praça Rodrigues Bastos, S/N, Centro - CEP 62560-000, Marco-CE - E-mail: [email protected] PROCESSO Nº 3000098-80.2024.8.06.0120 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Pessoa com Deficiência]

08/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOSE TARCISIO DE ARAUJO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, informarem se pretendem produzir novas provas para deslinde do feito, indican PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Marco 2ª Vara da Comarca de Marco Praça Rodrigues Bastos, S/N, Centro - CEP 62560-000, Marco-CE - E-mail: [email protected] PROCESSO Nº 3000098-80.2024.8.06.0120 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Pessoa com Deficiência]

08/07/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024 Documento: 88934142

08/07/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024 Documento: 88934142

08/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88934142

05/07/2024, 16:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88934142

05/07/2024, 16:02

Expedição de Outros documentos.

04/07/2024, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2024, 11:07

Conclusos para despacho

18/06/2024, 09:08

Decorrido prazo de ANA CARMEN RIOS em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 00:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 00:07

Publicado Intimação em 24/05/2024. Documento: 86037012

24/05/2024, 00:00

Juntada de Petição de pedido (outros)

23/05/2024, 15:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: JOSE TARCISIO DE ARAUJO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Marco 2ª Vara da Comarca de Marco Praça Rodrigues Bastos, S/N, Centro, Marco, Ceará, CEP 62.560-000 E-mail: [email protected] Processo nº 3000098-80.2024.8.06.0120 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Pessoa com Deficiência] Vistos etc. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica à contestação, conforme art. 350 do Cód

23/05/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024 Documento: 86037012

23/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 86037012

22/05/2024, 08:22

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2024, 12:39

Conclusos para despacho

15/05/2024, 08:17

Juntada de Petição de contestação

14/05/2024, 19:15

Expedição de Outros documentos.

23/04/2024, 14:38

Recebida a emenda à inicial

23/04/2024, 14:06

Concedida a gratuidade da justiça a JOSE TARCISIO DE ARAUJO - CPF: 089.995.713-78 (AUTOR).

23/04/2024, 14:06

Conclusos para despacho

26/03/2024, 17:23

Juntada de Petição de emenda à inicial

13/03/2024, 07:55

Publicado Decisão em 07/03/2024. Documento: 80640675

07/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JOSE TARCISIO DE ARAUJO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Nos termos do artigo 321, do Código de Processo Civil, o juiz, ao verificar que a petição inicial não preenche os r ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE MARCO Fórum Local - Pça Rodrigues Bastos, s/nº, Marco, Ceará, CEP: 62.560-000 Fone / Fax: (88) 3664 -1917/ (88) 9247-0189 - E-mail: [email protected] PROCESSO Nº 3000098-80.2024.8.06.0120 ASSUNTO: [Pessoa com Deficiência] CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

06/03/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024 Documento: 80640675

06/03/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80640675

05/03/2024, 17:57

Determinada a emenda à inicial

05/03/2024, 17:57

Conclusos para decisão

04/03/2024, 08:08

Distribuído por sorteio

04/03/2024, 08:08

Despacho

•04/07/2024, 11:07

Despacho

•21/05/2024, 12:39

Decisão

•23/04/2024, 14:06

Decisão

•05/03/2024, 17:57

Decisão

•05/03/2024, 17:57