Execução Fiscal 0005904-46.2010.8.06.0086 - TJCE

Execução Fiscal 0005904-46.2010.8.06.0086 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/06/2024, 07:45

Juntada de Certidão

24/06/2024, 07:45

Transitado em Julgado em 26/04/2024

24/06/2024, 07:44

Juntada de Certidão

24/06/2024, 07:44

Decorrido prazo de CYRO REGIS QUEIROZ ALENCAR em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 00:21

Publicado Intimação em 08/03/2024. Documento: 80328154

08/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos etc. Trata-se de Ação de Execução Fiscal ajuizada pelo Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Ceará em face da parte requerida, ambos qualificados na exordial. Anexou aos autos a parte autora os documentos que atestam estar o executado inscrito em dívida ativa, principalmente, as certidões de dívida ativa que acompanham a inicial. É o que interessa relatar. Decido. Compulsando os autos, verifico que deve ser rechaçada a pretensão da parte exequente, pois latente e indubit

07/03/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024 Documento: 80328154

07/03/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80328154

06/03/2024, 13:13

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

01/03/2024, 10:21

Conclusos para despacho

16/02/2023, 23:16

Mov. [126] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

20/11/2022, 18:21

Mov. [125] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0794/2022 Data da Publicação: 24/10/2022 Número do Diário: 2953

21/10/2022, 22:24

Mov. [124] - Certidão emitida

21/10/2022, 09:50

Mov. [123] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0794/2022 Teor do ato: Cumpra-se conforme determinado no despacho de fl. 92, promovendo-se a intimação da parte exequente pelo portal e-SAJ. Advogados(s): Cyro Regis Queiroz Alencar (OAB 26901/CE)

20/10/2022, 11:54

Documentos

SENTENÇA

•01/03/2024, 10:21

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•28/03/2022, 15:45

—

Partes do Processo(6)

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Transitado em Julgado em 26/04/2024

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de CYRO REGIS QUEIROZ ALENCAR em 25/04/2024 23:59.

Publicado Intimação em 08/03/2024. Documento: 80328154

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024 Documento: 80328154

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80328154

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Conclusos para despacho

Mov. [126] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

Mov. [125] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0794/2022 Data da Publicação: 24/10/2022 Número do Diário: 2953

Mov. [124] - Certidão emitida

Mov. [123] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0794/2022 Teor do ato: Cumpra-se conforme determinado no despacho de fl. 92, promovendo-se a intimação da parte exequente pelo portal e-SAJ. Advogados(s): Cyro Regis Queiroz Alencar (OAB 26901/CE)

Todas as movimentações(137)

Todos os documentos(28)