Execução Fiscal 0007611-15.2011.8.06.0086 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/08/2025

Valor da Causa

R$ 216.335,57

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Horizonte

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

25/06/2025, 10:53

Juntada de Certidão

25/06/2025, 10:52

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 23/06/2025 23:59.

24/06/2025, 03:20

Decorrido prazo de CLAUDIO LEITE PIMENTEL em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 04:46

Decorrido prazo de MARCELO SALDANHA ROHENKOHL em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 04:46

Confirmada a comunicação eletrônica

12/06/2025, 07:55

Publicado Intimação em 09/06/2025. Documento: 157251058

09/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025 Documento: 157251058

06/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 157251058

05/06/2025, 14:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/06/2025, 14:43

Determinada a redistribuição dos autos

29/05/2025, 19:19

Conclusos para decisão

11/02/2025, 10:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA EXECUTADO: PETROPAR EMBALAGENS S/A ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara da Comarca de Horizonte Avenida Francisco Eudes Ximenes, 241, Centro, HORIZONTE - CE - CEP: 62880-078 PROCESSO Nº: 0007611-15.2011.8.06.0086 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) INTIME-SE a parte embargada para apresentar manifestação aos embargos de declaração opostos, no prazo de 05 (cinco) dias. HORIZONTE/CE, 17 de junho de 2024. ÁTALA VIEIRA SOARES Técnico(a) Judiciário(a) Núcleo Permanente de Apoio às Comarcas do Interior - NUPACI

16/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88243125

15/08/2024, 12:03

Decorrido prazo de CLAUDIO LEITE PIMENTEL em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 01:47

Todas as movimentações(134)

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

25/06/2025, 10:53

Juntada de Certidão

25/06/2025, 10:52

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 23/06/2025 23:59.

24/06/2025, 03:20

Decorrido prazo de CLAUDIO LEITE PIMENTEL em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 04:46

Decorrido prazo de MARCELO SALDANHA ROHENKOHL em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 04:46

Confirmada a comunicação eletrônica

12/06/2025, 07:55

Publicado Intimação em 09/06/2025. Documento: 157251058

09/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025 Documento: 157251058

06/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 157251058

05/06/2025, 14:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/06/2025, 14:43

Determinada a redistribuição dos autos

29/05/2025, 19:19

Conclusos para decisão

11/02/2025, 10:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA EXECUTADO: PETROPAR EMBALAGENS S/A ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara da Comarca de Horizonte Avenida Francisco Eudes Ximenes, 241, Centro, HORIZONTE - CE - CEP: 62880-078 PROCESSO Nº: 0007611-15.2011.8.06.0086 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) INTIME-SE a parte embargada para apresentar manifestação aos embargos de declaração opostos, no prazo de 05 (cinco) dias. HORIZONTE/CE, 17 de junho de 2024. ÁTALA VIEIRA SOARES Técnico(a) Judiciário(a) Núcleo Permanente de Apoio às Comarcas do Interior - NUPACI

16/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88243125

15/08/2024, 12:03

Decorrido prazo de CLAUDIO LEITE PIMENTEL em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 01:47

Decorrido prazo de MARCELO SALDANHA ROHENKOHL em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 01:47

Juntada de Petição de petição

25/06/2024, 17:58

Publicado Intimação em 19/06/2024. Documento: 88243125

19/06/2024, 00:00

Publicado Intimação em 19/06/2024. Documento: 88243125

19/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA EXECUTADO: PETROPAR EMBALAGENS S/A ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara da Comarca de Horizonte Avenida Francisco Eudes Ximenes, 241, Centro, HORIZONTE - CE - CEP: 62880-078 PROCESSO Nº: 0007611-15.2011.8.06.0086 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024 Documento: 88243125

18/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88243125

17/06/2024, 13:00

Ato ordinatório praticado

17/06/2024, 12:05

Decorrido prazo de MARCELO SALDANHA ROHENKOHL em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 01:46

Juntada de Petição de embargos de declaração

19/03/2024, 19:13

Juntada de Petição de embargos de declaração

15/03/2024, 16:11

Publicado Intimação em 08/03/2024. Documento: 79913148

08/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - I - RELATÓRIO. Vistos etc. Cogita-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL ajuizada pela uNIÃO FEDERAL em face da PETROPAR EMBALAGENS S/A, com o objetivo de satisfação de crédito, consubstanciado na CDA anexa aos autos (ID 44485732). Despacho determinando a da Parte Executada (ID 44485740). Manifestação do executado (ID 44485742). Instada a apresentar manifestação se ainda nutria interesse no feito, inclusive com advertência de extinção sem solução de mérito (art. 485, "II" e "III", CPC) (MOV 98), a Fazen

07/03/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024 Documento: 79913148

07/03/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 79913148

06/03/2024, 12:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/03/2024, 12:49

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

22/02/2024, 16:17

Conclusos para despacho

13/02/2023, 15:44

Mov. [102] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

23/11/2022, 09:29

Mov. [101] - Decurso de Prazo

11/08/2022, 11:54

Mov. [100] - Certidão emitida

13/06/2022, 10:25

Mov. [99] - Certidão emitida

13/06/2022, 10:24

Mov. [98] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/03/2022, 15:55

Mov. [97] - Concluso para Despacho

27/09/2021, 11:44

Mov. [96] - Conclusão

16/06/2021, 11:35

Mov. [94] - Documento

16/06/2021, 11:35

Mov. [95] - Documento

16/06/2021, 11:35

Mov. [92] - Ofício

16/06/2021, 11:35

Mov. [93] - Documento

16/06/2021, 11:35

Mov. [91] - Documento

16/06/2021, 11:35

Mov. [89] - Documento

16/06/2021, 11:35

Mov. [90] - Petição

16/06/2021, 11:35

Mov. [88] - Petição

16/06/2021, 11:35

Mov. [87] - Documento

16/06/2021, 11:35

Mov. [84] - Documento

16/06/2021, 11:35

Mov. [85] - Aviso de Recebimento (AR)

16/06/2021, 11:35

Mov. [86] - Petição

16/06/2021, 11:35

Mov. [83] - Documento

16/06/2021, 11:35

Mov. [81] - Documento

16/06/2021, 11:35

Mov. [82] - Documento

16/06/2021, 11:35

Mov. [79] - Documento

16/06/2021, 11:35

Mov. [80] - Petição

16/06/2021, 11:35

Mov. [78] - Documento

16/06/2021, 11:35

Mov. [76] - Petição

16/06/2021, 11:35

Mov. [77] - Documento

16/06/2021, 11:35

Mov. [74] - Documento

16/06/2021, 11:35

Mov. [75] - Documento

16/06/2021, 11:35

Mov. [71] - Documento

16/06/2021, 11:35

Mov. [72] - Documento

16/06/2021, 11:35

Mov. [73] - Petição

16/06/2021, 11:35

Mov. [69] - Petição

16/06/2021, 11:35

Mov. [70] - Documento

16/06/2021, 11:35

Mov. [68] - Documento

16/06/2021, 11:35

Mov. [65] - Documento

16/06/2021, 11:35

Mov. [66] - Petição

16/06/2021, 11:35

Mov. [67] - Documento

16/06/2021, 11:35

Mov. [64] - Documento

16/06/2021, 11:35

Mov. [63] - Documento

16/06/2021, 11:35

Mov. [61] - Documento

16/06/2021, 11:35

Mov. [62] - Petição

16/06/2021, 11:35

Mov. [59] - Ofício

16/06/2021, 11:35

Mov. [60] - Documento

16/06/2021, 11:35

Mov. [57] - Documento

16/06/2021, 11:35

Mov. [58] - Ofício

16/06/2021, 11:35

Mov. [55] - Documento

16/06/2021, 11:35

Mov. [56] - Petição

16/06/2021, 11:35

Mov. [54] - Documento

16/06/2021, 11:35

Mov. [53] - Documento

16/06/2021, 11:34

Mov. [52] - Documento

16/06/2021, 11:34

Mov. [51] - Petição

16/06/2021, 11:34

Mov. [49] - Documento

16/06/2021, 11:34

Mov. [50] - Documento

16/06/2021, 11:34

Mov. [48] - Documento

16/06/2021, 11:34

Mov. [46] - Documento

16/06/2021, 11:34

Mov. [47] - Documento

16/06/2021, 11:34

Mov. [45] - Remessa: digitalização

08/12/2020, 15:01

Mov. [44] - Entrega em carga: vista/Tipo de local de destino: Fazenda Pública Nacional Especificação do local de destino: Fazenda Pública Nacional

11/03/2020, 12:04

Mov. [43] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0020/2018 Data da Publicação: 14/11/2018 Número do Diário: 2028

19/11/2019, 00:50

Mov. [42] - Conclusão

06/08/2019, 16:30

Mov. [40] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0020/2018 Teor do ato: Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de substituição de garantias, veiculado às fls. 424/425. Advogados(s): Marcelo Saldanha Rohenkohl (OAB 48824/RS)

12/11/2018, 10:44

Mov. [39] - Decisão Proferida: Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de substituição de garantias, veiculado às fls. 424/425.

09/11/2018, 11:10

Mov. [38] - Apensado: Apenso o processo 0008263-61.2013.8.06.0086 - Classe: Embargos à Execução Fiscal - Assunto principal: Liquidação / Cumprimento / Execução

29/10/2018, 11:26

Mov. [37] - Concluso para Despacho

01/08/2018, 09:45

Mov. [36] - Recebimento

31/07/2018, 19:25

Mov. [34] - Redistribuição de processo - saída: REDISTRIBUIÇÃO

26/07/2018, 09:25

Mov. [35] - Processo Redistribuído por Sorteio: REDISTRIBUIÇÃO

26/07/2018, 09:25

Mov. [32] - Remessa dos Autos - Redistribuição para varas não virtualizadas: Tipo de local de destino: Cartório da Distribuição Especificação do local de destino: Cartório da Distribuição

26/07/2018, 08:41

Mov. [33] - Recebimento

26/07/2018, 08:41

Mov. [31] - Remessa dos Autos - Redistribuição para varas não virtualizadas

26/07/2018, 08:41

Mov. [30] - Conclusão: juntada petiçaõ

10/07/2018, 14:08

Mov. [29] - Recebimento

05/07/2018, 14:28

Mov. [28] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da Vara Única da Comarca de Horizonte

05/07/2018, 14:22

Mov. [27] - Recebimento

05/07/2018, 14:08

Mov. [26] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE HORIZONTE

05/04/2018, 15:43

Mov. [25] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE HORIZONTE

16/03/2018, 07:52

Mov. [24] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE HORIZONTE

15/03/2018, 12:48

Mov. [23] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS PETIÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE HORIZONTE

15/03/2018, 12:46

Mov. [22] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: FAZENDA NACIONAL PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE HORIZONTE

06/06/2017, 11:28

Mov. [21] - Autos entregues com carga: vista à procuradoria da fazenda nacional/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA À PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NOME DO DESTINATÁRIO: FAZENDA NACIONAL FUNCIONARIO: CLEIRTON NO. DAS FOLHAS: 423 DATA INICIAL DO PRAZO: 29/05/2017 DATA FINAL DO PRAZO: 29/06/2017 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE HORIZONTE

29/05/2017, 10:22

Mov. [20] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: FAZENDA NACIONAL PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE HORIZONTE

29/05/2017, 10:21

Mov. [19] - Autos entregues com carga: vista à procuradoria da fazenda nacional/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA À PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NOME DO DESTINATÁRIO: FRANCISCO ERONILSON FUNCIONARIO: CLEIRTON NO. DAS FOLHAS: 00 DATA INICIAL DO PRAZO: 26/04/2017 DATA FINAL DO PRAZO: 08/06/2017 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE HORIZONTE

01/05/2017, 11:54

Mov. [18] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: 2ª VIA CARTA DE CITAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE HORIZONTE

24/04/2017, 15:34

Mov. [17] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: 2ª VIA CARTA DE CITAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE HORIZONTE

19/04/2017, 15:15

Mov. [16] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: PROCURADORIA PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE HORIZONTE

12/09/2016, 11:49

Mov. [15] - Autos entregues com carga: vista à procuradoria da fazenda nacional/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA À PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NOME DO DESTINATÁRIO: PROCURADORIA FUNCIONARIO: CLEIRTON NO. DAS FOLHAS: 00 DATA INICIAL DO PRAZO: 05/05/2016 DATA FINAL DO PRAZO: 05/06/2016 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE HORIZONTE

05/05/2016, 14:03

Mov. [14] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE HORIZONTE

02/12/2014, 15:37

Mov. [13] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE HORIZONTE

17/01/2013, 14:11

Mov. [12] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: PFN PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE HORIZONTE

16/01/2013, 09:29

Mov. [11] - Autos entregues com carga: vista ao advogado/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATÁRIO: DRA. ADRIANA OAB-19140 FUNCIONARIO: CLEITON NO. DAS FOLHAS: 00 DATA INICIAL DO PRAZO: 13/12/2012 DATA FINAL DO PRAZO: 19/12/2012 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE HORIZONTE

13/12/2012, 11:49

Mov. [10] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: 2ª VIA CARTA DE CITAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE HORIZONTE

09/10/2012, 13:10

Mov. [9] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE HORIZONTE

10/08/2012, 11:34

Mov. [8] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE HORIZONTE

09/07/2012, 09:20

Mov. [7] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE CITAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE HORIZONTE

21/11/2011, 14:57

Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO DESPACHO INICIAL - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE HORIZONTE

22/08/2011, 11:01

Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: (NENHUM) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE HORIZONTE

22/08/2011, 10:59

Mov. [2] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE HORIZONTE

22/08/2011, 09:37

Mov. [3] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO - Sistema distribuiu automaticamente por Encaminhamento - Motivo: Competência Exclusiva - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE HORIZONTE

22/08/2011, 09:37

Mov. [4] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE HORIZONTE

22/08/2011, 09:37

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE HORIZONTE

22/08/2011, 09:19

Documentos

Despacho

•13/02/2026, 15:08

Decisão

•05/08/2025, 20:36

Decisão

•29/05/2025, 19:19

Ato Ordinatório

•17/06/2024, 12:05

Sentença

•22/02/2024, 16:17

Despacho de Mero Expediente

•28/03/2022, 15:55

Despacho de Mero Expediente

•16/06/2021, 11:34

Despacho de Mero Expediente

•16/06/2021, 11:34

Despacho de Mero Expediente

•16/06/2021, 11:34